quinta-feira, fevereiro 21, 2013

Procon vai notificar 19 postos de combustíveis por preços abusivos

O reajuste concedido pelo Governo Federal no preço da gasolina e do diesel, no último dia 29 de janeiro, foi motivo de muita insatisfação por parte de consumidores, não apenas pelo aumento, mas principalmente pela rapidez com que tais reajustes chegaram às bombas. Muitos postos de combustíveis praticaram do aumento no mesmo dia em que o reajuste foi autorizado nas refinarias.
 
Equipes do Procon visitaram do dia 18 ao dia 20 de fevereiro, 55 postos de combustíveis, o que representa mais de 20% dos estabelecimentos na capital, verificando os preços da gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e diesel. A planilha e o relatório do levantamento podem ser consultadas no site www.procon.go.gov.br. O diesel foi o produto que apresentou a maior variação (17,22%) entre o menor e o maior preço, sendo vendido de R$ 2,09 a R$2,45.
Em segundo lugar ficou o etanol com a diferença 16,76%, com o litro sendo comercializado de R$ 1,79 a R$ 2,09. Em relação à gasolina aditivada, a oscilação apurada foi de 13,23%, com preços de R$ 2,73 a R$ 3,09. A gasolina comum foi o produto com menor variação, chegando a 7,77%, com menor preço encontrado a R$ 2,69 e o maior a R$ 2,89.
 
Abusos nos reajustes
Os preços atuais praticados por 34 postos foram comparados com levantamento feito em julho de 2012 pelo Procon. Como há indícios de majoração de preços acima do percentual autorizado pelo governo federal, 19 postos de combustíveis serão notificados pela Gerência de Fiscalização do órgão a apresentarem as notas fiscais de compra das distribuidoras e de venda ao consumidor final, relativas à gasolina e diesel, em datas pré-estabelecidas, de forma a apurar se os reajustes aplicados estão de acordo com os repassados pelas distribuidoras e, sobretudo, se não houve antecipação do aumento por parte dos postos de combustíveis.
 
Toda documentação será encaminhada à Gerência de Pesquisa e Cálculo para as devidas análises. Caso seja constatado abuso, esses estabelecimentos serão autuados. Os proprietários terão o prazo de dez dias para apresentar defesa. As multas aplicadas podem variam de R$450 a R$6,75 milhões, dependendo da situação econômica da empresa e da gravidade da infração.
 
De acordo com o gerente de Pesquisa e Cálculo do Procon, Gleydson Tomaz, o primeiro estabelecimento que receberia a notificação e que recebeu a visita hoje dos fiscais, foi flagrado vendendo combustível adulterado. "Resolvemos fazer a análise da qualidade do produto e verificamos que havia no etanol uma grande concentração de produto que pode ser diesel. O proprietário, além de notificado pelo reajuste acima da média, também foi autuado por adulteração de combustível. As bombas foram lacradas e, como ele estava exaltado e impossibilitando o trabalho da fiscalização, a Delegacia do Consumidor foi acionada. Ele teve de prestar esclarecimentos", explica.
 
Etanol
Para ser considerado vantajoso, o preço do etanol deve equivaler a, no máximo, 70% do preço da gasolina. O cálculo é bem simples, basta multiplicar o preço da gasolina por 0,70. O resultado deve ser igual ou inferior ao preço praticado no estabelecimento. De acordo com os dados desta pesquisa, levando em consideração o preço médio, ainda é vantajoso abastecer com etanol, pois o preço médio corresponde a 68,7%.
 
De modo prático, o preço médio da gasolina é de R$ 2,85. Para saber até que valor abastecer com etanol será vantajoso, basta multiplicar esse valor por 0,70. O resultado encontrado é de R$ 1,99. Ou seja, como o valor médio do etanol é de 1,95 (abaixo desse valor), percebe-se que, de acordo com esses dados, ainda é vantajoso abastecer com etanol em Goiânia.
 
Orientações
O consumidor deve ter alguns cuidados, principalmente com combustíveis adulterados, que podem acabar resultando em danos no motor e, consequentemente prejuízo no bolso. Por isso, exija sempre a nota fiscal, pois o documento será importante caso tenha algum problema, alerta o Procon. O teste de qualidade do produto, também conhecido como teste da proveta, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. A aferição pode ser solicitada em qualquer ocasião. Se o posto se negar a fazer o teste, o consumidor pode telefonar para o Disque Denúncia do Procon (através do número 151).
 
Os preços devem ser divulgados de forma clara e não poderá haver diferenciação de preços no uso do cartão de crédito ou débito como forma de pagamento. Abastecer sempre no mesmo posto ajuda na hora de identificar, caso haja problema no veículo relacionado a produto adulterado, qual estabelecimento vendeu o produto.
 
 

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