quarta-feira, maio 29, 2013

Alterada pauta fiscal para material de construção

Entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 29, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo material de construção, visando adequação ao sistema PCMS – Preço Corrente de Mercadorias e Serviços. Os produtos foram cadastrados conforme código do NCM para facilitar a administração das diferenças tributárias dos produtos, bem como pesquisas em separado.

Conforme levantamento da Secretaria da Fazenda, foram renomeados para o grupo: areia, brita, cascalho, pedra, lajota, telha, tijolo e bloco. Os preços do grupo areia, recém-criado, foram alterados, enquanto que para os demais grupos foram mantidas as cotações.

A areia natural lavada, na fonte, na operação interna passou de R$ 15,18 para R$ 16,08 e na operação interestadual de R$ 23,56 para R$ 24,19 o metro cúbico, aumento respectivo de 5,93% e 2,67%. A de entrega na obra, na operação interna passou de R$ 42,79 para R$ 45,54 e na operação interestadual a cotação foi fechada em R$ 50,55 o metro cúbico.

Com opção de emissão de notas fiscais na unidade de medida “tonelada”, a areia natural lavada ficou em R$ 12 para saídas internas e em R$ 18,05 para saídas interestaduais, preços na fonte. E em R$ 33,89 a entregue dentro do Estado e R$ 37,72 a entregue fora do Estado de Goiás.

A areia saibrosa natural, também conhecida como areia bruta (cortada de jazida), sem lavagem ou peneiramento, ficou cotada em R$ 12,82 o metro cúbico para saídas internas e R$ 13,97 para saídas interestaduais, com preços na fonte. E R$ 39,27 nas saídas internas e R$ 42,80 nas saídas interestaduais, preço do produto entregue.

A areia artificial/moída, na fonte, foi cotada a R$ 28,90 a tonelada nas saídas internas e R$ 31,50 nas saídas interestaduais. Para a areia entregue na obra ou depósito de materiais de construções, os preços ficaram em R$ 47,17 e R$ 51,42 a tonelada, para saídas internas e interestaduais, respectivamente.



Governo cria novo conceito de infraestrutura com o programa Rodovida

Rodovida (Foto: Marina Sousa)
Rodovida (Foto: Marina Sousa)Cuidar de obras de infraestrutra do Estado de Goiás, facilitar o acesso intermunicipal, oferecer maior segurança e comodidade aos motoristas, estimular o escoamento das produções do Estado e muitos outros benefícios. Com estes objetivos, a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) criou o programa Rodovida. Por conta da grande demanda de obras, ele foi desmembrado em outros quatro programas: Rodovida Construção, Rodovida Reconstrução, Rodovida Manutenção e Rodovida Urbano.
A prioridade de todos os programas foi atender os segmentos que apresentam dificuldades nas condições de tráfego e aumentar a vida útil das rodovias em, no mínimo, 10 anos. O material utilizado é adequado à realidade socioeconômica de cada trecho. A verba para realização das obras vem do Fundo de Transportes e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A malha rodoviária do Estado de Goiás é formada por 10.259,4 quilômetros de vias pavimentadas e 9.175,2 quilômetros de vias não pavimentadas.
Rodovida Construção
O programa Rodovida Construção, administrado pela Agetop, tem como objetivo a construção de novas rodovias e a pavimentação de trechos iniciados em gestões anteriores. Alguns dos pontos importantes para o desenvolvimento de Goiás estão sendo trabalhados neste programa em todas as regiões do Estado. Nas saídas de Goiânia as equipes de trabalho já iniciaram as obras de construção dos viadutos da GO-060 (saída para Trindade) e GO-070 (saída para Inhumas). O investimento do governo nestas obras será de R$1,5 bilhão. Os recursos vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
O Rodovida Construção será o maior investimento já realizado na malha viária de Goiás. “Nós estamos fazendo, por meio do Rodovida Construção, 2,4 mil quilômetros de pavimentação e construção de novas rodovias. Isso contempla inclusive as obras que estavam paralisadas ao longo dos anos. Com isso Goiás ganhará mais 2,4 mil quilômetros de rodovias pavimentadas”, explica o presidente da Ageotp, Jayme Rincón. As obras contribuirão para melhorar ainda mais os índices de desenvolvimento econômico do Estado, facilitando o escoamento da produção.
Rodovida Reconstrução
O programa Rodovida Reconstrução, criado para melhorar a malha rodoviária do Estado de Goiás, entrou em operação no final de 2011. Com recursos assegurados pelo Fundo de Transportes, o programa reconstruiu 2.081 km de rodovias abrangendo 42 trechos em diversas regiões de Goiás. “Com o programa Rodovida Reconstrução nós devemos reconstruir este ano mais 2,2 mil quilômetros de rodovias. Nós estamos com frentes de obras em todas as regiões do Estado. Felizmente as obras foram iniciadas dentro da nossa expectativa”, ressalta Rincón. As obras executadas foram direcionadas para a reconstrução do asfalto em partes das rodovias, além de sinalização horizontal (pintura de faixas) e vertical (afixação de placas).
Rodovias-Asfalto-CBUQ-0025PequenaRodovida Manutenção
O Rodovida Manutenção foi pensado dentro de um novo conceito para manutenção preventiva e corretiva de toda a malha rodoviária. Nas rodovias pavimentadas, o programa atua com serviços de roçagem; limpeza e pintura de elementos de drenagem, de pontes e bueiros tubulares e celulares; reconstrução de taludes de aterro de corte; canalização de água e combate a erosões. Já na pista de rolamento são executados serviços de tapa-buracos, remendos profundos, selagem de trincas, recomposição de elementos de drenagem superficial e manutenção preventiva com selagem asfáltica.
Nas rodovias não pavimentadas, o programa executará serviços de reconformação de plataforma, abertura e limpeza de valetas laterais, limpezas de bueiros, suavização de taludes e aterros de pequena altura e de execução de valetas. Além disso, também estão previstas a conservação e  a reconstrução de pontes de concreto e de madeira. “No Rodovida Manutenção nós já temos todos os lotes implantados. Já estamos fazendo manutenção preventiva e corretiva dentro de um novo conceito. Com o Rodovida Reconstrução, Rodovida Construção e Rodovida Manutenção nós estaremos atendendo todas as demandas da população”, salienta Jayme Rincón.
11-09-2012-Inauguracao-Rodovida-Urbana-palmeiras-de-Goias-Foto-EduardoFerreira-4559Rodovida Urbano
O programa Rodovida Urbano tem como meta executar intervenções de reabilitação e construção de vias urbanas nos municípios goianos. Na reabilitação das vias, os projetos do Rodovida Urbano determinam quatro tipos de intervenções básicas na engenharia em função do estado de deterioração do pavimento asfáltico: a reconstrução total da via, recapeamento com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com PMF (Pré-misturado a Frio) e aplicação de lama asfáltica.

terça-feira, maio 28, 2013

Coletiva apresenta laudo técnico sobre reajuste de passagem

A superintendente do Procon, Darlene Araújo, concederá entrevista coletiva a ser realizada daqui a pouco, às 17 horas desta terça-feira, 28, na sede do Procon, para apresentar laudo técnico feito a partir do relatório enviado pela Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) sobre o reajuste do valor da passagem do transporte coletivo. A sede do órgão é localizada na Rua 8, nº242, Edifício Torres, Setor Central, em Goiânia.


Sefaz libera folha salarial dos servidores nesta quarta-feira

A Secretaria da Fazenda libera nesta quarta-feira, dia 29, recursos para os órgãos e Poderes quitarem a folha salarial de maio do funcionalismo público estadual. Devido ao feriado nacional de Corpus Christi na quinta-feira, dia 30, os salários dos servidores serão depositados nas agências bancárias na sexta-feira, dia 31.

segunda-feira, maio 27, 2013

Agetop recebe inscrições para ponto comercial durante Festa do Divino Pai Eterno

Terminam nesta quarta-feira, 29, as inscrições para licença de ponto de comércio na faixa de domínio da Rodovia dos Romeiros, na GO-060, que funcionará durante a romaria da Festa do Divino Pai Eterno. Os interessados devem procurar a Coordenação de Administração da Faixa de Domínio da Agetop para efetuar as inscrições, mediante a apresentação de documentos pessoais. A instalação e montagem das barracas no trecho Goiânia – Trindade, serão de responsabilidade do interessado. Como são mais de 200  inscritos e a Agetop disponibilizará 100 licenças, a definição dos locais será feita mediante sorteio, em 10 de junho, na Agetop. Os sorteados pagarão taxa de R$ 100,00 para ocupação da faixa de domínio no período da Festa, que vai de 25 de junho a  07 de julho.


Inscrições ao Passe Livre Estudantil terminam dia 30


As inscrições ao Passe Livre Estudantil  foram prorrogadas até quinta-feira, dia 30, para os interessados em receber o benefício em junho. Podem se cadastrar estudantes da rede pública estadual que tenham de 12 a 17 anos de idade e sejam beneficiários dos programas Renda Cidadã, Bolsa Família ou Bolsa Universitária. Após essa data, o cadastro permanecerá  aberto, mas  a liberação dos recursos será no segundo semestre.
O pré-cadastro deve ser feito pelo endereço eletrônico  www.juventude.go.gov.br ou diretamente nas unidades do Vapt Vupt no Araguaia Shopping, Banana Shopping, Buena Vista, Campinas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Cidade Jardim, Praça da Bíblia, Aparecida de Goiânia, Garavelo, Senador Canedo e Trindade.
O cadastro é obrigatório e deve ser feito em uma das unidades do Vapt Vupt para a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Uso. O programa garante gratuitamente ao estudante duas viagens do transporte coletivo por dia, para ir e voltar da escola.
Documentação
É necessário que o aluno tenha registro no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp). No ato do cadastro, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais do aluno e de seu responsável legal: RG, CPF, carteira do Passe Escolar do Setransp e o comprovante do benefício dos programas sociais, com fotocópia.

Índice de criminalidade recua em Goiás

Dados do Sistema de Controle Operacional (Siscop) da Polícia Militar apontam redução na criminalidade em Goiás, nos últimos 60 dias. A queda é resultante do aumento do número de policiais nas ruas e otimização do uso desse efetivo por meio do mapeamento do Siscop. De acordo com o levantamento realizado junto ao sistema que registra o controle e monitoramento em tempo real de ocorrências, o número de homicídios no Estado reduziu em 15,5%, de 355 para 300.
As tentativas de assassinato caíram de 426 para 401, 5,9%; e o roubo de veículos recuou 12%, de 1.355 para 1.192. Os dados foram contabilizados considerando o período de 21 de janeiro a 24 de março, comparado a 25 de março a 23 de maio deste ano. Conforme o balanço apresentado, comparando com o período anterior, o número de assassinatos nas cinco maiores regionais da PM que atendem a capital, Região Metropolitana e Entorno de Brasília, caiu em 14,4%, de 264 para 226. As tentativas reduziram de 275 para 239, 13,1%. Também houve queda de 1.292 para 1.136 (12%) na quantidade de veículos roubados. Roubo a pessoas reduziu de 1.795 para 1.728, 3,7%; e roubo a comércios apresentou decréscimo de 1.040 para 1.033, 0,7%.
Em Goiânia, o número de homicídios recuou em 17,4%, de 85 para 71; as tentativas de assassinato caíram de 132 para 93, 29,5%; e o número de veículos roubados reduziu em 13,3%, de 829 para 719.  O resultado segue positivo para o Entorno de Brasília com redução de 77 para 72 (8,9%) na quantidade de assassinatos, e Aparecida de Goiânia com a diminuição de 67 para 57 nos registros de homicídio.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Silvio Benedito Alves, atribuiu a redução nos índices de criminalidade às ações implantadas para prevenir crimes em todo o Estado. “Desde que assumimos o Comando-Geral da corporação uma das nossas primeiras medidas foi intensificar o policiamento nas ruas, seguindo as diretrizes da Secretaria de Segurança Pública e do Governo do Estado, combatendo o tráfico de drogas, recapturando foragidos da Justiça e retirando armas de fogo de circulação”, enfatizou.
O aumento do número de policiais nas ruas foi fundamental para esse bom desempenho. Além do policiamento extrarremunerado, estão sendo utilizados policiais em aperfeiçoamento na Academia da PM e redução do serviço administrativo. Segundo o comandante, há cerca de 900 policiais militares passando por aperfeiçoamento na Academia. Há dois meses esses pms estão estudando somente no período matutino e se dedicando ao policiamento nas ruas no período vespertino ou noturno.
Os policiais que atuam na área administrativa tiveram sua jornada reduzida para o período da manhã, para irem para as ruas no período vespertino ou noturno. Essa medida ocorre nas cinco principais regionais da PM. Outra medida que contribuiu foi o Siscop. Antes, a Polícia demorava semanas para identificar as zonas quentes (locais de maior índice) de criminalidade. Com o Sistema de Controle Operacional, implantado neste ano, essa identificação é em tempo real.
O coronel Sílvio destaca que essas ações continuarão a serem desempenhadas no combate à criminalidade. Ele adiantou que a criação das áreas integradas de segurança pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ) também reforçará esse trabalho. PM e Polícia Civil terão que trabalhar juntas e apresentar os resultados integrados à sociedade.
Balanço
Em 60 dias, as ações preventivas realizadas em Goiás contribuíram com a recaptura de 577 foragidos da Justiça, apreensão de 408 armas de fogo, 855 apreensões de drogas e a recuperação de 1.685 veículos com registro de furto ou roubo. Só em Goiânia, a PM recapturou 230 foragidos e retirou 87 armas de fogo ilegais de circulação.

Viagem + Segura reforça policiamento no Eixo Anhanguera

A Polícia Militar lança nesta segunda-feira, dia 27, a Operação Viagem + Segura. A ação será iniciada às 18 horas, no Terminal Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. O objetivo é garantir a segurança dos usuários do transporte coletivo.
De acordo com o subcomandante do policiamento da capital, tenente-coronel Wilson Brasil Pinheiro Tavares, será reforçado o efetivo policial nos cinco terminais e 19 plataformas do Eixo Anhanguera. Não há prazo para conclusão da ação. Os policiais estarão nesses locais de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 23h30.
“O objetivo é garantir a segurança da população”, destaca o subcomandante. Também haverá policiais disfarçados dentro dos ônibus. A estimativa da Polícia Militar é ampliar  em breve esse trabalho para os demais terminais de Goiânia.

HGG inicia nesta segunda mutirão de cirurgias plásticas

Mutirão de cirurgias plásticas começa hoje no HGG.
O Hospital Alberto Rassi (HGG), administrado pela Organização Social Idtech, promove de hoje, dia 27, até a próxima quarta-feira, dia 29, um mutirão de cirurgias de pálpebras. Até a última semana de novembro, com exceção de julho, o hospital vai aumentar em 75% o volume de cirurgias plásticas realizadas. A iniciativa faz parte da ação Sua Vez, lançada no dia 25 de março, pelo HGG em parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde para reduzir a fila de pacientes que estão à espera de cirurgias eletivas. Atualmente, somente para a cirurgia plástica, são 724 pessoas.
Para aumentar a produtividade, serão realizados mutirões mensais por subespecialidade, sempre na última semana de cada mês. O primeiro mutirão começa nesta segunda para atender pacientes com idade superior a 60 anos que estão com a visão prejudicada por causa do excedente de pele nas pálpebras. O objetivo é operar 30 dos 40 pacientes existentes na fila.
Durante os três dias, todas as demais atividades dos cirurgiões plásticos estarão suspensas. Isso inclui o atendimento às consultas. Os pacientes que estão agendados para estas datas serão remanejados. O coordenador da especialidade, Wander Mendes, destaca que a ação vem facilitar o acesso aos procedimentos, que são bastante concorridos na rede pública.
A proposta é não só oferecer o tratamento reparador, como também garantir resultados estéticos. “É uma campanha que promove a igualdade social. O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) não tem a mesma facilidade de quem pode pagar para corrigir em sua aparência o que é para ele motivo de insatisfação”, explica Wander Mendes. Estão previstos seis mutirões, incluindo o de pálpebras.
No mês de junho, será a vez do mutirão das orelhas proeminentes, que beneficiará pacientes de 7 a 30 anos, muitos deles vítimas de bullying. Em agosto, o mutirão terá como alvo os ex-obesos, especialmente os submetidos a cirurgias bariátricas, que precisam remover excesso de pele e resgatar o contorno corporal. Em setembro está previsto o mutirão de vítimas de queimaduras, para a redução de cicatrizes. Em outubro, o foco serão as cirurgias de redução de mamas gigantes, superiores a 1,5 quilo. E, no mês de novembro, serão realizadas cirurgias de reconstrução de mama, para pacientes amputadas por câncer.

Projeto Andorinhas ganha adesão do Banco do Brasil

Está confirmada a participação do Banco do Brasil no projeto Andorinhas, destinado aos emigrantes goianos que vivem no exterior e às suas famílias, que ainda estão em Goiás. O projeto está sendo viabilizado por meio de parceria entre o governo estadual, o Sebrae, a ONU e Ministério das Relações Exteriores. O objetivo é auxiliar os mais de 300 mil goianos que vivem em outros países, principalmente aqueles que pretendem abrir e gerir um negócio próprio quando retornarem ao estado.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais, Elie Chidiac, juntos, os goianos que vivem no exterior chegam a mandar R$ 900 milhões todo ano, valor que chegou a R$ 2 bilhões antes da crise econômica mundial. Um novo cenário econômico provocou a volta de muitos. “Precisávamos estruturar uma ação para atendê-los”, explicou o secretário ao falar sobre os cursos, palestras e linhas de crédito que serão oferecidos para quem estiver voltando e aplicando aqui os recursos obtidos lá fora.  A participação do Banco do Brasil no projeto ainda será detalhada.
A ideia do Andorinhas é visitar as colônias goianas no exterior. A maior delas está nos Estados Unidos, dividida entre Atlanta, São Francisco e Flórida. Quase 200 mil goianos vivem nos estados norte-americanos. O restante, na Europa. “A volta não costuma ser fácil, muitos têm dificuldade de reinserção no mercado de trabalho, não têm alternativa ou precisam começar tudo de novo”, diz Chidiac ao defender o projeto. “Além disto, é preciso conscientizar o goiano no exterior sobre seu papel na construção da imagem do País”.