sexta-feira, junho 14, 2013

Obras do aeroporto de Goiânia serão retomadas nos próximos dias

Os últimos acertos para a  retomada das obras do novo aeroporto de Goiânia foram discutidos nesta quinta-feira, dia 13, em Brasília, durante encontro entre o governador Marconi Perillo e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. O otimismo do governador deve-se à garantia dada pelo presidente da Infraero de que “há uma absoluta certeza de que a construção seja enfim autorizada nos próximos dias”. Dessa forma, fica mantida a previsão da Infraero de inaugurar a primeira etapa em dezembro de 2014.
Em 2007, as obras de ampliação do aeroporto Santa Genoveva foram paralisadas pelo Tribunal de Contas da União em razão da constatação de que havia sobrepreço. Na próxima terça-feira, dia 18,  haverá uma reunião decisiva entre a Infraero, o TCU e o Consórcio Odebrecht/Via Engenharia, responsável pela execução do projeto. Segundo Marconi, no encontro serão aparadas as últimas arestas dos projetos executivo e orçamentário preparados, respectivamente, pela Infraero e pelo consórcio. “Dirimidas quaisquer dúvidas, a Infraero enfim poderá autorizar o Consórcio a reiniciar as obras”, declarou.
O presidente da Infraero disse que o aeroporto de Goiânia é uma obra prioritária da estatal e que o aeroporto atual está bem aquém do potencial econômico de Goiânia e de todo o Estado. Reiterando opinião do governador Marconi Perillo, o dirigente da Infraero disse também que “Goiânia hoje é o nosso aeroporto na região Centro-Oeste do País”.
Mantendo-se a previsão da retomada das obras nos próximas dias, o cronograma estabelecido para a entrega da primeira etapa – segundo garantiu o presidente Gustavo Vale – ficará mantido. “Não haverá prorrogação na data de inauguração. Em dezembro de 2014 estaremos inaugurando esta primeira etapa”, reafirmou.
De acordo com o projeto, o consórcio deverá retomar, provavelmente a partir de julho próximo, a construção dos quatro terminais de passageiros, o que compreende quase 70% de todo o terminal. Enquanto isso, o consórcio e a Infraero trabalharão na conclusão do projeto para o pátio e a pista secundária, que posteriormente será enviado ao Tribunal de Contas da União para aprovação.
“Estou extremamente satisfeito com esta reunião que tivemos hoje na Infraero. Eu imagino que se não fosse a junção de esforços do Governo Federal, através da Infraero, do Tribunal de Contas da União, do Exército, do Consórcio e do Governo do Estado, nós não teríamos tão cedo a solução desse imbróglio”, declarou o governador.

Temporada Araguaia 2013 terá teatro sobre educação ambiental

Foto: Semarh
Ações de educação ambiental fazem parte da programação da Temporada Araguaia 2013, que é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Servidores do órgão e atores vão trabalhar juntos, em julho, levando informações à população ribeirinha e turistas de como preservar o Rio Araguaia, principalmente nesta época em que a região recebe muitos visitantes.
Segundo o gerente de Educação Ambiental da Semarh, Hugo Leonardo Godinho, em fevereiro aconteceu a primeira fase da Temporada, com um trabalho de educação ambiental nas escolas de Aruanã, São Miguel do Araguaia, Bandeirantes, Aragarças, Baliza, Lagos dos Tigres e da Serra da Mesa, além de Britânica, Uruaçu e Minaçu. Servidores da Semarh visitaram as escolas para  mobilizar os alunos para as boas práticas educativas, além da preservação dos ecossistemas e da qualidade da água.
Hugo explica que a segunda etapa acontece em julho e será dividida em duas ações. Em uma, servidores da Semarh e atores visitarão os acampamentos com uma abordagem inicialmente teatral. Em outra, haverá apresentações teatrais em praças e praias. “Nos anos anteriores iam só servidores da Semarh. Chegavam lá e iam falar das normas do Araguaia para uma pessoa que está lá para se divertir. A última coisa que ele quer saber é de norma. Então esse ano será com atores, cantando e recitando. Em pouco tempo está o acampamento inteiro para assistir aquilo. E depois, os atores vão até às mesas para falar sobre as diretrizes”.
Assuntos como separação de lixo, montagem de acampamento e sobre o novo limite de pesca serão abordados. “Será tudo de forma mais lúdica”. Ele acrescenta que o trabalho de fiscalização pela Semarh também será realizado paralelamente. Mas ressalta que os servidores que vão aos acampamentos com o trabalho de educação ambiental não são fiscais. “É uma das premissas de não colocar os fiscais para fazer esse trabalho. Se você chega com cara de repressão, você não consegue a sensibilização. A pessoa até vai fazer na sua frente com medo de punição, mas a sensibilização que vai fazer até quando você tiver longe, você só consegue, se convencê-la”, conclui o gerente.

quinta-feira, junho 13, 2013

Goiás começa a implantar Política de Genética Clínica

Goiás será um dos estados pioneiros na implantação  da Política de Genética Clínica no Brasil, instituída em janeiro de 2009. Uma das diretrizes desta política trata da organização de uma rede de serviços para desenvolver ações de promoção, prevenção, diagnóstico, aconselhamento  e  terapêutica para os casos identificados. O Laboratório de Saúde Pública Giovanni Cysneiros (Lacen) será a primeira unidade pública com referência estadual em genética.
A portaria atribui aos estados, a competência pela organização da atenção integral em genética clínica, em conformidade com o Plano Diretor de Regionalização de cada ente federado e atendendo aos princípios e diretrizes do SUS, com especial atenção ao Princípio da Integralidade e da Política Nacional de Humanização.
O grupo de trabalho para elaboração e implementação da Política Estadual de Atenção Integral em Genética Clínica de Goiás foi instituído pelo governador Marconi Perillo, para a elaboração de uma política que possa assegurar as condições necessárias para a implementação de redes de atendimento em Genética Clínica em todo o Estado. De acordo com o Ph.D em Genética e geneticista do Lacen, Aparecido Divino da Cruz, isto significa que Goiás está se adequando para esta forma inovadora de medicina.
A expectativa é que a partir de agora haja melhora do quadro atual, onde os pacientes e seus familiares tenham as suas necessidades atendidas, acredita o geneticista. Sendo assim, a Secretaria da Saúde em Goiás (SES) está ampliando as ações do LaGene – Laboratório de Citogenética Humana e Genética Molecular pertencente ao Lacen – Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros.
Genética Clínica
A Genética Clínica é a especialidade que trabalha a prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças hereditárias, metabólicas congênitas, erros inatos do metabolismo, retardamento mental, diagnóstico de malformações e outras anomalias congênitas, orientação a casais consanguíneos e com abortamentos habituais.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 7,6 milhões de crianças nascem a cada ano com um defeito ou desordem genética grave, sendo 95% delas nos países em desenvolvimento, contribuindo significativamente para o aumento da mortalidade infantil. Com a Genética Clínica o quadro pode ser mudado.

terça-feira, junho 11, 2013

Operação Eletrocrime desarticula quadrilhas de roubo de eletrônicos

A Polícia Civil faz, neste momento, a Operação Eletrocrime, desencadeada pela Delegacia de Investigações Criminais (Deic) para prender quadrilhas que roubam aparelhos eletrônicos. A meta é cumprir 30 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Até as 8 horas da manhã, 12 pessoas haviam sido presas pelos policiais civis. A operação está sendo coordenada pela delegada titular da Deic, Adriana Ribeiro. A apresentação dos presos será nesta terça-feira, dia 11, às 10 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no Setor Aeroviário.

segunda-feira, junho 10, 2013

Governador pretende levar vapt vupt para mais 40 municípios

O Governo de Goiás tem como meta levar o Vapt Vupt a mais 40 municípios goianos. A afirmação é do secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, que participou nesta segunda-feira, dia 10, no Vapt Vupt Central do Empresário, instalado na sede da Acieg, em Goiânia, na abertura das festividades juninas nessas unidades. Ele informou ainda que em breve será possível acessar os serviços do programa por meio do telefone celular, além do trabalho que já é realizado por meio do Governo Eletrônico. Giuseppe Vecci vai a Formosa e Cristalina nesta terça-feira, dia 11, tratar da abertura de novas unidades de prestação de serviços ao cidadão.

Segundo a presidente da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg), Helenir Queiroz, em agosto deste ano o Vapt Vupt Central do Empresário vai completar um ano de funcionamento, adiantando que a unidade tem sido um laboratório para a melhoria dos processos do Estado. “Graças à unidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) vai se beneficiar com a simplificação de seus processos. Aqui não trabalhamos com volume, mas prestamos consultoria aos empresários que nos procuram em busca de solução para seus problemas”, afirmou.

O Vapt Vupt Central do Empresário conta com guichês de atendimento da Juceg, Agência de Fomento, prefeitura de Goiânia, Câmara de Conciliação da Acieg, Procon, Corpo de Bombeiros, Sefaz e Certificado Digital (Acieg). A unidade é voltada para o atendimento aos empresários e tem registrado uma média de 97 a 100 atendimentos diários.


Sefaz inicia parcelamento de débitos pela internet

A partir desta segunda-feira, dia 10, os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA, ITCD e multas formais podem fazer o parcelamento da dívida pelo site da Secretaria da Fazenda (http://www.sefaz.go.gov.br/). A ferramenta é mais uma iniciativa da Sefaz para desburocratizar os serviços, oferecendo agilidade e comodidade ao contribuinte que queira regularizar sua situação junto à Fazenda, explica o gerente de Recuperação de Créditos, José Ferreira de Sousa.

O gerente orienta que o parcelamento pela internet é mais uma opção oferecida ao contribuinte e que o parcelamento presencial continuará sendo feito nas Delegacias Regionais de Fiscalização e Agenfas ainda por um determinado período. Podem ser parcelados débitos declarados espontaneamente desde que tenha sido constituído o lançamento e que não sejam referentes aos três últimos meses e ainda débitos resultantes de ação fiscal.

Os parcelamentos de ICMS podem chegar a 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 200. O IPVA pode ser parcelado em 12 vezes, desde que o valor da parcela seja igual ou superior a R$ 70 e o ITCD, em 48 parcelas, com valor de cada uma superior a R$ 300. Pelo cálculo da Sefaz, existem mais de 1,8 milhão de processos de cobrança na pasta que podem ser parcelados.

O gerente alerta que, com exceção da primeira parcela, que deverá ser paga na data da efetivação do parcelamento, o vencimento das demais parcelas ocorre sempre no dia 25 de cada mês. José Ferreira alerta que o atraso de três parcelas sucessivas ou não resulta no cancelamento do parcelamento.

Para fazer o parcelamento pelo site é necessário o uso do Certificado Digital, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil. José Ferreira explica que, com o certificado, o sistema apresenta ao contribuinte as informações de seus débitos, permitindo a seleção, simulação e efetivação do parcelamento.

Tarifa de água mais barata a partir de julho

O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) aprovou a redução de 2,17% no valor da tarifa de água e esgotamento sanitário cobrada pela  Saneago.  O percentual de redução foi calculado pela Gerência de Saneamento da AGR, após análise de documentos enviados pela empresa e será repassado ao consumidor a partir de julho de 2013.
A redução na tarifa de água e esgotamento sanitário é uma consequência de outra queda: o da tarifa de energia elétrica. Devido a um acordo fechado pelo Governo Federal com as concessionárias de energia elétrica, no início de 2013, houve uma redução nas contas de energia elétrica de até 21% para os consumidores industriais. Como os custos da Saneago com energia elétrica representam cerca 15%, sendo a segundo maior despesa operacional da empresa, tornou-se lógico que a redução do gasto com este insumo fosse repassada para o usuário em forma de redução de tarifas.
Tão logo foi divulgado o acordo entre a União e as concessionárias elétricas, a AGR entendeu ser necessário estudo para se buscar a redução tarifária extraordinária também junto às concessionárias do serviço de água e esgotamento sanitário. Ao realizar a revisão extraordinária de tarifa, a AGR considerou tanto a necessidade do usuário como da saúde financeira da Saneago. No estudo, adotou-se, como princípio para a realização da revisão, a preservação monetária dos custos de exploração, garantindo o equilíbrio entre a redução dos custos da concessionária com as contas energéticas e o repasse aos usuários desta economia.