sexta-feira, setembro 20, 2013

Governo do Estado vai investir R$ 1,56 bilhão em infraestrutura

O Governo de Goiás terá R$ 1,56 bilhão para financiar despesas de investimentos de programas e projetos do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, dia 20, durante a solenidade de assinatura do contrato do governo com o Banco do Brasil (BB) para empréstimo de R$ 1,56 bilhão. Segundo o então secretário da Fazenda, Simão Cirineu (José Taveira assume a pasta a partir desta sexta), a operação de crédito é fruto do ajuste fiscal implementado pelo Executivo Estadual em 2011 e 2012. “Nós estamos pagando e buscando aquilo que temos direito para fazermos investimentos. Para isso foi preciso fazermos um esforço de ajuste em 2011 e 2012. Dessa forma, executando obras, o governo está gerando empregos na iniciativa privada”, enfatizou Simão. O governo terá carência de cinco anos e prazo de 20 anos para pagamento.

A primeira parte do empréstimo já foi liberada e está depositada na conta do Tesouro Estadual, no valor de R$ 514 milhões que, de acordo com o então secretário da Fazenda,  já rendeu R$ 163 mil em um dia. “Goiás é um Estado pujante, eficiente, importante, é o centro do País. É o lugar de onde vamos irradiar todo o desenvolvimento do País, que vai ser cruzado por rodovias, ferrovias e duplicação. Nós estamos fazendo a parte de Goiás para desenvolver mais, para reduzir preço, reduzir custo do agronegócio, para implantar as empresas aqui e gerar competitividade”, declarou Cirineu. O projeto do governo é investir R$ 1 bilhão em infraestrutura rodoviária e o restante em outras áreas. Do valor total do empréstimo, R$ 1 bilhão e 46 milhões devem ser liberados pelo BB no próximo ano. A taxa de juros é de 4% ao ano, com carência de cinco anos.

VLT
Com o empréstimo, o governo viabiliza recursos para projetos do VLT, centros esportivos, capitalização da GoiásFomento, para a infraestrutura de turismo, melhoria da gestão fazendária, implantação do sistema digital da TV Brasil Central e para projetos de arranjos produtivos a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia. “Se estamos recebendo esses recursos, é porque temos crédito avalizado pelo Governo Federal e apresentamos bons projetos. Esse dinheiro chega para financiar obras que já estão em andamento e outras que vão ser lançadas. É um conjunto gigantesco de obras. São 1.410 quilômetros de rodovias novas incluindo duplicações”, ressaltou Marconi Perillo.

Obras da Agetop
A Agetop é o órgão público que vai receber a maior parcela de recursos do convênio firmado entre o Governo de Goiás e o Banco do Brasil. Do total de R$ 1,56 bilhão, será investido em infraestrutura R$ 1 bilhão. Segundo o diretor de Obras Rodoviárias da Agetop, Marcos Musse, essas obras serão executadas neste ano e também em 2014. “Uma grande parte das obras já está em execução”. Para o então secretário Simão Cirineu, “Dessa forma, executando obras, o governo está gerando empregos na iniciativa privada”. Entre as obras rodoviárias que vão contar com o recurso da Agetop estão a duplicação de Morrinhos a Caldas Novas, duplicação de Nerópolis até a BR 153 e de Bela Vista até Cristianópolis.

A obra de reforma, adequação e modernização, com investimento previsto de R$ 27,3 milhões, está entre as prioridades. A previsão é de que a obra (recuperação da pista, adequação do circuito, novas instalações e construção de lanchonete), seja concluída até março de 2014. Outra obra é o Centro de Excelência do Esporte, com a construção de um estádio para provas olímpicas, investimento de R$ 41.763.860,02, e previsão de término para maio de 2014.

O governador ressaltou que a operação de crédito é considerada uma conquista que melhora o perfil das dívidas do Executivo Estadual. “Nós temos uma trajetória de comprometimento de receita com o pagamento da dívida externa de 20%. Essa trajetória chega ao ano de 2019 nesse patamar, em 2020 cai para 15% e, quando chegar o ano de 2021, cai para 5%. A diferença deste governo é que no passado pagamos dívidas feitas por governo anteriores, nas décadas de 90 e 80. Tivemos pouquíssimas operações de crédito nos nossos dois primeiros governos. Agora, estamos pagando dívidas, mas estamos tendo recursos para investimentos. Nesse governo vamos pagar R$ 10 bilhões e vamos ter R$ 7 bilhões em operações de crédito. É preciso investir ou então o estado para”, declara.

Banco do Brasil
O diretor de Governo do Banco do Brasil, Jânio Carlos Endo Macedo, disse que a instituição criou o Portal do Governador, de utilização única do governador, com todas as informações estatísticas, econômicas e sociais do seu estado. Essas informações podem ser acessadas de qualquer lugar. Sobre a operação financeira, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Edson Bündchen, salientou a rapidez na liberação do dinheiro. “Nós demonstramos para o País que não é porque é público que é lento. Nós provamos que é possível realizarmos uma operação desta magnitude, com um valor tão expressivo, num tempo recorde. Nós construímos esta operação em 120 dias”, pontuou. De todo o crédito alocado por bancos em Goiás, 42% são do Banco do Brasil. Com essa operação o percentual saltou para 47%.

O Banco do Brasil superou a marca dos R$ 10 bilhões aplicados no agronegócio em Goiás. “Em breve assinaremos um convênio, que batizamos de Mobiliza Goiás, para que o Banco do Brasil avance em áreas estratégicas definidas pelo Governo do Estado. Nós temos uma estimativa de colocar mais R$ 3 bilhões, nos próximos três anos, em Goiás. Nós vamos trabalhar muito forte na área do agronegócio, armazenagem, agricultura de baixo carbono, vamos duplicar nossa participação no Pronaf e vamos trabalhar muito forte também no microcrédito”, lembrou Edson Bündchen.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/governo-do-estado-vai-investir-r-156-bilhao-em-infraestrutura/

Juarez Barbosa terá nova sede a partir de segunda-feira

A Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa (Cmac) prestará atendimento aos usuários em nova sede a partir da próxima segunda-feira, dia 23. A inauguração da nova sede será às 18h30, na Rua 16, esquina com a Rua 12, nº 97, Centro, próximo à Agência Central dos Correios, na Praça Cívica, onde passará a funcionar.

Mais conforto e segurança aos pacientes
Segundo o secretário da Saúde Antonio Faleiros, com o novo espaço, vai ser possível oferecer mais conforto e segurança para mais de 90 mil pacientes e servidores. “Isso representa humanização do atendimento e valorização do funcionário. Já descentralizamos parte do serviço no caso dos pacientes renais crônicos, que desde fevereiro deste ano recebem o medicamento na clínica onde é realizada a hemodiálise. Nossa intenção é levar o remédio para mais perto de quem dele necessita”, explica o secretário.

 Mais de R$ 2,5 milhões em investimentos
O prédio que vai abrigar a nova Cmac tem mais de 20 anos e foi completamente reformado. Segundo a Agetop, responsável pela obra, foram investidos mais de R$ 2,5 milhões. As redes elétrica e hidráulica foram inteiramente trocadas e o local vai contar com dois elevadores, central de ar-condicionado e câmara fria para acondicionamento de medicamentos termolábeis (que precisam ser mantidos em determinada temperatura).

“A CMAC Juarez Barbosa é uma unidade que propicia qualidade de vida aos usuários portadores de doenças crônicas raras. São pessoas, na maioria dos casos, que não teriam condições de comprar o medicamento em função do alto preço”, esclarece Jacireni Mello, diretora Geral da unidade. Ela garante que, com a mudança para a nova sede que breve será inaugurada, pacientes e servidores terão mais conforto e agilidade no atendimento, além da capacidade dobrada de armazenagem de medicamentos.

Direito de todos
A Cmac Juarez Barbosa é uma unidade administrada pela Secretaria da Saúde (SES-GO), com recursos dos governos federal e estadual. É referência em Goiás na dispensação de medicamentos constantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de uso ambulatorial, de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.981, de 26 de novembro de 2009 e suas atualizações. No momento, constam na lista do Ministério e estão disponíveis 143 apresentações farmacêuticas.

96.628 pacientes cadastrados
Atualmente são 96.628 pacientes cadastrados, dos quais 25.696 receberam medicamentos no último trimestre. Qualquer cidadão, independentemente da situação financeira ou classe social, tem direito ao medicamento de alto custo, desde que obedeça aos protocolos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. O primeiro passo é abrir um processo tendo em mãos a receita ou relatório médico com o Código Internacional de Doenças (CID) e o princípio ativo do medicamento.

A pessoa já sai da Cmac com um formulário, que deve ser preenchido pelo médico e pelo paciente. Essa documentação passa pela Divisão de Avaliação e Auditoria Técnica e, se aprovada, em cinco dias a pessoa leva o medicamento para casa. O paciente também pode autorizar até três pessoas para pegar o medicamento. Para isso, basta levar duas cópias da identidade e, no caso de esposo, duas cópias da certidão de casamento para preencher a autorização.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/juarez-barbosa-tera-nova-sede-a-partir-de-segunda-feira/

Mais de 3 mil se inscrevem para Quem Manda Bem, Vai de Bike

O número de inscritos no 2º Passeio Ciclístico Quem Manda Bem, Vai de Bike superou as expectativas dos organizadores. De 7 a 19 de setembro, 3.337 pessoas haviam se cadastrado no site www.evoluanotransito.com.br para participar do passeio. O evento, realizado pela TV Record com o apoio do Detran, será realizado no próximo domingo, dia 22. Na data é comemorado o Dia Mundial Sem Carro, que integra a programação da Semana Nacional de Trânsito.

A movimentação começa a partir das 7 horas com o credenciamento e entrega dos kits no pátio do Detran, na Cidade Jardim, em Goiânia. Às 8 horas, uma mesa com frutas estará disponível para os inscritos. A largada está marcada para às 8h45, impreterivelmente. Os ciclistas sairão pela Avenida Pio XII até a Anhanguera; seguirão até o Lago das Rosas, no Setor Oeste; e retornarão para o ponto inicial pelos setores Bueno e Coimbra.

Além do sorteio de brindes no final do evento, a maioria dos inscritos receberá kits ou camisetas. Para os 500 primeiros inscritos, o Detran preparou kit com mochila, camiseta de ciclista profissional, squeeze e meia soquete. Os inscritos entre 501 e 2.000 receberão kit com mochila, camiseta passeio e squeeze. Os inscritos entre 2.001 e 3.000 receberão camiseta. Para retirar os kits e camisetas, os participantes devem apresentar o comprovante de inscrição impresso e um documento de identificação com foto. O material será entregue no pátio do Detran no próximo domingo, dia 22, das 7 horas às 8h30.

Bicicleta como meio de transporte

De acordo com o diretor Técnico do Detran, Horácio Mello, o evento vem comprovar que é grande o número de pessoas que usam e apreciam a bicicleta e que elas precisam ser respeitadas nas vias. Ele argumenta que todos são responsáveis por garantir a segurança no trânsito. “Precisamos desmitificar esse conceito de que, por Goiás ser um Estado quente, o uso de bicicleta é inviável. O grande número de inscrições é uma demonstração clara e matemática de que as pessoas já utilizam a bicicleta não só para esporte e lazer, como também para transporte”, enfatiza.

O diretor lembra ainda que o Detran está investindo na implantação de ciclovias no interior do Estado. No próximo ano, pelo menos, 20 municípios devem receber ciclofaixas. “A promoção do uso da bicicleta é um determinação desse governo, basta olhar o que foi feito na Rodovia dos Romeiros. Temos a convicção de que as cidades que priorizam somente os carros estão fadadas ao fracasso”, explica.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/mais-de-3-mil-se-inscrevem-para-quem-manda-bem-vai-de-bike/

quinta-feira, setembro 19, 2013

CGE estimula ampliação e melhoria da transparência ativa dos órgãos

A Controladoria Geral do Estado, por meio da Superintendência de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas, está estimulando os órgãos da administração estadual a ampliarem os conteúdos e melhorar a qualidade das informações disponibilizadas para os cidadãos em seus sítios e portais eletrônicos. Trata-se da chamada transparência ativa, prevista nas leis federal e estadual de Acesso à Informação.

Para isso os técnicos realizam reuniões com os responsáveis pelas informações nos órgãos, para avaliar e sugerir a inserção de dados relevantes de interesse da população. O trabalho terá continuidade até o fim de outubro e, posteriormente, será realizado um levantamento para aferir os conteúdos e avanços verificados nos níveis de transparência da gestão pública. A meta é ofertar ao cidadão o maior número possível de dados sobre atos, ações, projetos, programas e realizações governamentais de forma espontânea, facilitando o acompanhamento e a fiscalização das despesas púbicas, medida que favorece a prática do controle social.

Mapeamento
Outra ação desencadeada pela CGE é referente ao Decreto nº 7.905 de 11 de junho de 2013, que determina a realização de mapeamento de riscos em processos administrativos em todos os órgãos do poder público estadual. Já foi elaborado o projeto de capacitação dos servidores que os órgãos vão indicar para realização das tarefas. Também foi elaborado o manual de orientação que reúne as informações necessárias aos responsáveis pelo trabalho e que servirá para a realização de treinamentos.

A CGE expediu ofício para todos os órgãos definindo a data de 9 de outubro para realização de reunião com os técnicos dos órgãos, para nivelamento de informações e repasse de orientações sobre as atividades a serem desenvolvidas. A etapa final será a realização de treinamento específico para início dos trabalhos.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/cge-estimula-ampliacao-e-melhoria-da-transparencia-ativa-dos-orgaos/

SSPGO inicia construção de seis bases da PM

O secretário da Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, assinou na tarde desta quinta-feira, dia 19, duas ordens de serviço para início imediato das obras de seis bases operacionais da Polícia Militar. As unidades serão construídas em Luziânia (2), Águas Lindas, Posse, Bom Jesus de Goiás e São Simão, ao custo total de R$ 1.690.523,70.

No total, a SSPGO está construindo 11 bases operacionais para a PM em todo o Estado. As bases receberão batalhões e também novas companhias e têm estrutura mais enxuta que os batalhões tradicionais. O objetivo é cobrir uma extensão maior do território, com unidades padronizadas e de menor custo.

As unidades de Luziânia serão construídas no Setor Fumal e no Parque Alvorada. A de Águas Lindas será construída no Jardim Brasília e a de Posse, no Setor Augusto José Valente. Já as bases de Bom Jardim e São Simão serão instaladas no Bairro Manoel Vicente Rosa e no Setor Central, respectivamente.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/sspgo-inicia-construcao-de-seis-bases-da-pm/

Procon orienta consumidor durante greves nos Correios e bancos

Diante da greve dos bancários, o Procon orienta os consumidores goianos sobre seus direitos. A recomendação é tomar algumas providências para evitar prejuízos financeiros. A superintendente do Procon, Darlene Araújo, avalia que o fechamento das agências bancárias gera vários transtornos, mas esclarece que os consumidores devem, antecipadamente, buscar junto às empresas credoras formas alternativas de pagamento.

“Os consumidores devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das instituições, anotar o número do protocolo de atendimento, e pedir alternativas como o envio das faturas com código de barras pela internet, para o pagamento em casas lotéricas, para que possam cumprir com suas obrigações nos caixas eletrônicos”, explica.

Caso as empresas não forneçam tais opções, o Procon orienta que é proibida a cobrança de juros e multas sobre as contas com a data de pagamento vencida. Diante dessa conduta, vale reunir documentos que comprovem as tentativas de pagamento das faturas, para registrar reclamação no órgão de defesa do consumidor ou o Procon pode ser acionado imediatamente pelo telefone 151 ou na sede,  na Rua 8, nº242, Edifício Torres, no Centro de Goiânia.

Outra paralisação que causa dor de cabeça é a dos trabalhadores dos Correios, por comprometer a entrega de correspondências. Ela também ressalta a importância do diálogo com os fornecedores para chegar a um acordo sobre a compra. Se o negócio for prejudicado em função da greve, a alternativa é recorrer a uma transportadora que possa fazer o frete, sugerida pela empresa.

“Se as encomendas foram contratadas pela internet, é bom lembrar que o consumidor tem o prazo de sete dias para fazer a devolução posterior, sem nenhuma justificativa. Ele também pode ser ressarcido”, completa. Darlene esclarece que as empresas poderão ser multadas, após as reclamações no Procon, ou responderem a processos de indenização por danos morais e materiais no Poder Judiciário.

Dicas

- É importante se prevenir de cobranças de juros e multas por atraso, buscando canais alternativos para a quitação de contas junto as empresas credoras.

- O consumidor pode fazer seus pagamentos através de opções como: caixas eletrônicos, casas lotéricas, correspondentes bancários, internet banking, dentre outras. Alguns serviços são limitados diariamente.

- Mensalidades de escolas, operadoras de planos de saúde e boletos diversos podem ser pagos diretamente no estabelecimento do emitente ou ainda por débito em conta.

- Caso não consiga efetuar o pagamento, o consumidor deve procurar o Procon ou um dos postos de atendimento Vapt Vupt para registrar a reclamação, pois é muito importante documentar o fato para apurar responsabilidades.

- É válido que, ao entrar em contato com a empresa, solicitando alternativa para pagamento, o consumidor anote o dia e hora desse contato, além de pedir o número de protocolo do atendimento e demais documentos pertinentes.

- O consumidor não deve adquirir, sem conhecer em detalhes, pacote de serviços oferecidos por bancos, voltados a facilitar a quitação dos débitos durante a greve.

- O consumidor não poderá ter o nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito por conta da paralisação das atividades bancárias e falta de canal de pagamento da dívida disponível. Caso isso ocorra, deverá registrar a reclamação no Procon, com opção de ingresso de ação judicial nos Juizados Especiais Cíveis.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/procon-orienta-consumidor-durante-greves-nos-correios-e-bancos/

Escolas devem minimizar efeitos da baixa umidade e calor

A Secretaria da Educação orienta as escolas da rede pública estadual a adotarem algumas medidas para minimizar os efeitos produzidos pela baixa umidade do ar em Goiás. Estimular o consumo de água, facilitando o acesso aos bebedouros, e evitar a exposição dos alunos ao sol em atividades físicas são as principais recomendações repassadas às Subsecretarias Regionais de Educação.
Para garantir o bem-estar dos estudantes durante as aulas, as escolas devem orientá-los a trazer de casa garrafinhas com água e ainda facilitar a ida deles ao banheiro. As atividades físicas das 10 às 16 horas devem se restringir a áreas cobertas, com ventilação, ou sombreadas por árvores ou, caso isso não seja possível, se limitar à sala de aula, com atividades recreativas e pedagógicas. Para aumentar a umidade do ar nas salas devem ser mantidos recipientes com água e dispostos tapetes e toalhas molhadas.
Clima seco x aprendizagem
É importante que sejam evitadas aglomerações em ambientes fechados, como auditórios que tenham pouca ventilação e umidificação. Essa e as demais medidas visam assegurar as condições de saúde dos estudantes e servidores para que não haja prejuízo no seu aprendizado nesse período de seca, comum nessa região de Cerrado e que se caracteriza por altas temperaturas e baixa umidade do ar.
Quanto à merenda oferecida aos estudantes, o ideal é que os alimentos sejam de fácil digestão. Também devem ser servidos frutas, sucos e vitaminas. A Secretaria da Educação ainda orienta as escolas para que não dispensem os alunos antes do término do horário regular das aulas, de forma que seja cumprida a carga horária preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sem comprometer o calendário letivo de 2013. Boletins meteorológicos com a umidade relativa do ar podem ser conferidos no site do Corpo de Bombeiros de Goiás.

quarta-feira, setembro 18, 2013

Obras do Aeroporto Santa Genoveva serão retomadas imediatamente

As obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Genoveva serão retomadas imediatamente. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, dia 18, pelo governador Marconi Perillo, pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. “Eu quero iniciar minha fala com um pedido de desculpas à população de Goiânia e de Goiás, que conviveu por sete longos anos com uma situação que não nos orgulha e que nos enche de preocupação pela importância desta obra para a segurança, o conforto e o crescimento de uma região tão importante para o País. As obras ficaram paralisadas por razões diversas, com a presença do tribunal e da justiça”, frisou Moreira Franco. A declaração foi feita no canteiro de obras do Aeroporto Santa Genoveva.

O prazo para execução das obras é de 18 meses, com  o custo de aproximadamente R$ 251 milhões. A princípio, o consórcio Odebrecht/Via Engenharia retomará as obras do terminal de passageiros e, depois, deve enviar documento para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) do projeto de execução da área externa, que compreende a pista de taxiamento, o pátio de aeronaves e estacionamento de veículos. A segunda etapa deve ficar pronta em até 12 meses.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, reconheceu o trabalho empreendido pelo Governo de Goiás e pelo Governo Federal durante o processo de retomada das obras. “Aqueles momentos me fizeram ver a importância de fazer com que esse aeroporto andasse, graças à presença do Estado, dos secretários, deputados, prefeito, todos imbuídos no espírito de fazer essa obra ser retomada. No início de 2015 estaremos entregando um aeroporto moderno, com mais de 100 pontos comerciais, que vai atender à demanda existente para os próximos três a quatro anos”, acrescentou. O governador contabilizou mais de 50 audiências nos órgãos responsáveis pelo destravamento da construção do novo aeroporto e realização do projeto executivo.

Gustavo do Vale disse ainda que a Infraero deverá lançar, logo, a licitação para a ampliação do aeroporto. “Estamos quase que no limite da demanda, graças ao crescimento econômico que Goiás tem obtido nos últimos anos”, ponderou o presidente, destacando que a retomada das obras gerará 1,3 mil empregos diretos. “O que nós estamos vendo aqui e também em Vitória não vai mais se repetir em nenhum momento da história da infraestrutura aeroportuária brasileira”, afirmou Moreira Franco.

O governador destacou que o reinício das obras é resultado da união de esforços e o fim de uma cobrança intensiva da qual eram alvos o Governo do Estado e o Governo Federal. “Nós estamos felizes por presenciarmos o reinício desta obra, tão importante para o presente e o futuro de Goiânia e de Goiás. Nós trabalhamos nos últimos sete anos, todos nós: governador, prefeito, senadores e deputados, para chegarmos a esse ponto. O aeroporto é o mais importante da Infraero na Região Centro-Oeste. Com a concessão do aeroporto de Brasília, este aeroporto passa a ser opção para Brasília como o mais importante da Infraero na região. Eu tive a oportunidade de agradecer à presidenta Dilma Rousseff pelo seu esforço para a retomada desta obra e agradeci também a outras obras”, destacou.

Marconi Perillo disse ainda que o novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Genoveva chega num momento importante para a economia estadual. “Goiás é um dos estados que mais crescem no País.  transformou-se num grande canteiro de obras federais, estaduais e municipais. E esta obra vai dar segurança para que possamos atrair novos investimentos, multiplicando o PIB, as exportações e os empregos. Este dia vai ser lembrado pelas gerações futuras como um marco na história de Goiânia e de Goiás”, finalizou Marconi.

Retomada das obras do Aeroporto Santa Genoveva
A retomada das obras do terminal foi autorizada no final de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os serviços, sob a responsabilidade do Governo Federal, começaram em 2005 e foram paralisados em 2007, quando o TCU detectou irregularidades em sua execução. “Nessa história toda houve um envolvimento muito grande da Infraero, do ministro, do consórcio de empresas e, principalmente, do Tribunal de Contas da União. Sem essa sinergia, sem o envolvimento de todos, nós não teríamos, agora, a possibilidade de  retomar esta obra, tão importante para o presente e o futuro do nosso estado”, lembrou Perillo.

O Consórcio Odebrecht/Via Engenharia está responsável também pela atualização e complementação do projeto executivo e do orçamento da infraestrutura (pistas de taxiamento, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos) do novo terminal. Esses documentos estão em elaboração e deverão ser enviados ao TCU para análise em dezembro deste ano, segundo informações da Infreaero. Caso sejam aprovados, essa infraestrutura também será executada pelo Consórcio Odebrecht/Via Engenharia e estará pronta juntamente com o terminal de passageiros.

As novas instalações do Aeroporto de Goiânia serão construídas em duas etapas: a primeira, autorizada pelo TCU, e que ficará a cargo do consórcio, terá 26 mil metros quadrados, com 12 posições de aeronaves (quatro com pontes de embarque e oito posições remotas) suficientes para suportar a demanda até o próximo ano.

A segunda fase, a ser concluída em 2020, compreende uma ampliação de 15 mil metros quadrados do terminal de passageiros, que passará a contar com mais quatro pontes de embarque. Para esta segunda fase, a Infraero irá realizar um processo de licitação, uma vez que os projetos dessa etapa estão em elaboração pelo consórcio, conforme acordo firmado em 2012.

Projeto do novo terminal
O terminal terá um edifício principal, totalmente climatizado, com sistema geral de infraestrutura para prédios inteligentes, galeria, escadas rolantes, elevadores panorâmicos e quatro pontes de embarque. Será composto por quatro níveis principais: um subsolo, com 4.120 metros quadrados (área de serviço); térreo, com 12.270 metros quadrados (check-in e área de embarque); intermediário, com 1.600 metros quadrados (galeria técnica); superior, com 9.170 metros quadrados (praça de alimentação, lojas, embarque).

No subsolo do prédio serão instalados subestação elétrica, central de ar condicionado, depósitos e sistemas de infraestrutura. No térreo ficarão o check-in, com 29 balcões de atendimento, balcões de venda e reserva de passagens, saguão, desembarque e lojas comerciais e de atendimento ao turismo. O desembarque doméstico, no térreo, terá ainda uma sala de desembarque , com 1.384,35 metros quadrados, além de duas salas para administração da Infraero e para o Centro de Operações e afins.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/obras-do-aeroporto-santa-genoveva-serao-retomadas-imediatamente/

Procon orienta consumidores em relação à greve dos Correios

Diante da confirmação da paralisação dos servidores dos Correios, o Procon Goiás está orientando os consumidores que dependem dos serviços prestados pela empresa para que evitem qualquer tipo de prejuízo. O órgão informa que os fornecedores que enviam as cobranças por correspondência postal são obrigados a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, fax, segunda via na sede da empresa, número do código de barras e depósito bancário entre outras.

Os fornecedores devem também divulgar amplamente as alternativas disponíveis. Em caso de ser negada ou cobrada a segunda via e outras formas de pagamento, o consumidor deve procurar o Procon para registrar sua reclamação. Os interessados devem entrar em contado com a empresa para solicitarem outra opção de efetivação do pagamento, antes do vencimento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos e cancelamentos.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/procon-orienta-consumidores-em-relacao-a-greve-dos-correios/

OVG abre inscrições para cursos gratuitos

O Centro de Qualificação Profissional (CQP) da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) está com inscrições abertas para cursos gratuitos de Informática Básica, Secretariado, Inglês para Turismo, Inglês Básico, Espanhol para Turismo, Espanhol Básico, Português Instrumental, Redação e Matemática Básica. As inscrições devem ser feitas na unidade, no Setor Aeroporto.

Ao todo são 130 vagas. Há cursos com horários nos períodos matutino, vespertino e noturno. Os cursos destinam-se a jovens a partir de 14 anos que estejam cursando ou já tenham concluído o Ensino Médio. Para o de Informática, jovens que ainda estejam cursando o Ensino Fundamental também podem se inscrever.

As aulas, que serão ministradas de segunda a sexta-feira, terão início no dia 7 de outubro e término no dia 29 de novembro. Para se inscrever, é necessário apresentar cópias dos documentos pessoais e do comprovante de endereço, além de declaração de frequência escolar ou, no caso de quem já concluiu o Ensino Médio, o comprovante de escolaridade. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados do responsável.


Plantio de mudas marca o Dia da Árvore

O Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro. Para marcar a data, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás (Semarh) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizam um encontro para conferir o reflorestamento do Parque Telma Ortegal, em Abadia de Goiás, às 9 horas desta sexta-feira, 20.

A data será utilizada para apresentação da evolução do Plantio Compensatório, desenvolvido no Parque Estadual, referente às obras de duplicação e restauração da BR-060. Até agora, foram plantadas mais de 15 mil mudas, dentro de um plano de manejo desenvolvido para o projeto. Na ocasião também será realizado plantio de árvores nativas do Cerrado por participantes do evento.

A unidade de conservação Parque Estadual Telma Ortegal, conhecida por abrigar o depósito definitivo dos resíduos radioativos do acidente com o césio-137, está sendo beneficiada com o plantio de mais de 55 mil mudas de espécies nativas do Cerrado em uma área de mais de 60 hectares. O projeto marca uma parceria entre o Dnit e a Semarh, ação que promove a preservação do Meio Ambiente e a conscientização ecológica dentro e fora do parque.

A solenidade será no Auditório do Centro Regional de Ciências, situado no Parque Estadual Telma Ortegal, à Rodovia BR-060, Km 174,5, em Abadia de Goiás.


Bolsa Universitária divulga datas e locais de entrevistas

O Programa Bolsa Universitária da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) divulgou nesta quarta-feira, dia 18, as datas, locais e horários para as entrevistas do processo seletivo 2013/2. Para saber se está entre os convocados, o estudante deve acessar o Portal Bolsa Universitária no site da OVG, e a seguir, os links Inscrições e Consulte aqui a situação da sua inscrição. Para consulta, é necessário o número de inscrição ou do CPF.
Os alunos de Goiânia e de Aparecida de Goiânia serão entrevistados na sede da OVG, no Setor Bueno, e nas faculdades com o maior número de candidatos convocados a partir desta quinta-feira, dia 19 de setembro. No interior, as entrevistas acontecerão nas instituições de ensino e começarão no próximo dia 23. Nas cidades com mais de uma faculdade, as entrevistas serão realizadas na instituição com o maior número de alunos convocados.
No dia e horário agendados para a entrevista, o estudante deverá apresentar a documentação que comprova as informações fornecidas no ato da inscrição pela internet. Os documentos aceitos como forma de comprovação estão no edital de abertura de inscrições, que pode ser acessado no site da OVG. O não comparecimento do aluno para entrevista implicará em desclassificação imediata.
O processo
As inscrições para o processo seletivo 2013/2 foram realizadas entre os dias 1º e 10 de setembro. O programa recebeu 20.242 inscrições de estudantes de todo o Estado, sendo 10.145 para bolsa parcial e 10.097 para bolsa integral.
Serão disponibilizadas 10 mil bolsas, das quais mil integrais. Os benefícios passarão a ser pagos a partir do primeiro semestre de 2014. O resultado preliminar da seleção será divulgado pela internet no dia 18 de novembro. O prazo para recursos, que deverão ser interpostos pela internet, vai de 19 a 23 de novembro. O resultado será publicado no site da OVG no dia 29 de novembro.
O programa
Criado em 1999, o Programa Bolsa Universitária já beneficiou 132 mil estudantes, mas a meta é chegar a 150 mil atendidos até o final de 2014. O programa inclui bolsas parciais para alunos com renda bruta familiar de até seis salários mínimos, e integrais, para alunos com renda bruta familiar de até três salários mínimos. O valor da bolsa parcial é definido de acordo com o desempenho acadêmico do aluno. No caso da integral, é necessário alcançar média superior a 80% para manter o benefício.

terça-feira, setembro 17, 2013

Frente fria deve chegar à capital nas próximas horas

Uma frente fria chega à capital nas próximas horas. Essa é a previsão do Sistema de Meteorologia e Hidrologia (Simehgo) da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Goiás (Sectec). De acordo com o meteorologista do Simehgo, Diego Simões Fernandes, uma frente fria vinda do Polo Sul, que já passou por Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que se encontra hoje em São Paulo, já está chegando ao Sul de Goiás. Segundo ele, precipitações (chuvas) já foram registradas hoje em Jataí e também em Itumbiara, no Sul do Estado. “Essa frente fria deve chegar a Goiânia nas próximas horas ou à noite”, explica. “Deverá chover na capital na quarta e na quinta-feira, depois disso, a probabilidade de que ocorram chuvas é praticamente nula”.

De acordo com Diego Fernandes,  nos primeiros dias após a passagem da frente fria serão registradas temperaturas mais amenas, mas o calor intenso deverá voltar, uma vez que o período chuvoso só começará definitivamente a partir da  segunda quinzena de outubro. A partir de então as chuvas se tornarão mais frequentes e  quedas deverão ser registradas na temperatura.

Tempo abafado
Diego Fernandes explica que o tempo abafado dos últimos dias é decorrente de uma nebulosidade intercalada com períodos de sol. “O sol aquece a superfície e o calor dessa superfície volta para a atmosfera, como está tendo nuvem. Essas nuvens bloqueiam o calor e ele volta novamente para a superfície, causando nada mais que um efeito estufa natural, daí a sensação de abafamento”, esclarece ele.

Segundo ele, apesar da umidade estar baixa, com máxima de 30%, o calor, as nuvens e entrada de radiação atuando juntos, diminuem a circulação do ar, “e o ar não circulando o tempo fica mais quente”, confirma Diego. A previsão do tempo desta terça-feira até domingo é de mínima de aproximadamente 22ºC e a máxima deve permanecer acima dos 30ºC. “Quando passar a frente fria, teremos um sistema de alta pressão atuando sobre o Estado, o que significa manhãs frias e tardes quentes”, finaliza.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/frente-fria-deve-chegar-a-capital-nas-proximas-horas/

Operação Natal antecipada flagra mercadoria sem nota

Com o objetivo de coibir a formação irregular de estoque de mercadorias por parte de estabelecimentos que já começam suprir suas lojas, visando a garantir as vendas no Natal e Ano Novo, a coordenação de Transportadores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia/Sefaz, realiza desde o dia 2 deste mês, a Operação Natal, abrangendo os principais pontos comerciais da capital. O coordenador Ricardo Borges esclarece que a antecipação dos trabalhos da operação,  que prossegue até novembro, se deve ao fato de que neste período do ano, a incidência de entrada irregular de mercadorias é maior, no mercado local.
Balanço parcial da operação aponta que cinco empresas estabelecidas em Goiânia foram autuadas por falta de inscrição estadual. Também foram autuadas 20 empresas de ônibus por transportar mercadorias destinadas ao comércio do setor de Campinas, sem documentação fiscal e utilização de depósito clandestino. Durante a operação, os fiscais flagraram ainda produtos como colchões, confecção, cosméticos e até sucos sem nota fiscal. Dentre as mercadorias transportadas pelas empresas de ônibus de forma irregular estavam itens como autopeças, confecções, bijuterias e eletroeletrônicos, procedentes de São Paulo, também sem nota fiscal. Os autos de infração geraram R$1.587,786, 00 (base de cálculo) e R$167.000,00 de ICMS sonegado mais multa.

segunda-feira, setembro 16, 2013

Governo faz levantamento de perfil do servidor

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), iniciou o processo de recadastramento anual dos servidores públicos civis e militares que estão na ativa e fará, pela primeira vez, o levantamento do perfil do servidor. O Programa de Atualização Cadastral Anual foi instituído pelo Decreto nº 7.296, de 11 de julho de 2013 e abrange todo o pessoal civil e militar ativo do Poder Executivo, num total de cerca de 107 mil pessoas. O recadastramento dos servidores estaduais teve início no último dia 9 e prosseguirá até o final do ano.

Políticas de capacitação mais específicas e planejadas
Segundo o secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, espera-se com o Programa ter uma base de dados sólida, com informações consistentes, atuais e informatizadas de todo o quadro de pessoal do Estado. “Com estes dados teremos uma visão real do nosso quadro de recursos humanos. Poderemos, por exemplo, desenvolver políticas de capacitação mais específicas e planejadas. Hoje não temos dados sobre quantos têm ensino fundamental, médio, graduados, pós-graduados; não possuímos sequer dados cadastrais básicos, como endereço atualizado”, explica.

A medida acontece juntamente com outras que estão em pleno desenvolvimento, como a parametrização da folha de pagamento e algumas já em execução, como a auditoria, fiscalização e controle de frequência de ponto dos servidores. Para Vecci, estas ações demonstram o compromisso do Governo em atuar de forma transparente e dinâmica, buscando a melhoria dos serviços prestados à sociedade e com foco no cidadão. “Tudo isso faz parte do projeto de modernização da gestão pública. A partir destas medidas, temos a possibilidade de uma redução efetiva de custos, eliminação de distorções e injustiças salariais com a criação de um padrão de remuneração, maior retorno quanto à produtividade do servidor e melhoria na prestação de serviços ao cidadão”, ressalta.

O processo de modernização da administração pública estadual é recente. Antes da criação da Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos (Aganp), cada órgão do governo fazia seu próprio pagamento. Segundo Vecci, este processo descentralizado gerava padrões e metodologias muito diferentes e às vezes prejudiciais aos cofres públicos. “Em 1999, o governador Marconi Perillo criou a Aganp, que iniciou o processo de organização e centralização de dados e políticas públicas para o quadro de pessoal do Estado”. Hoje, as atribuições que eram da Aganp, extinta em 2008 pela gestão anterior, foram assumidas pela Segplan.

Como vai funcionar
O recadastramento anual dos servidores públicos não se aplica ao pessoal inativo, pensionistas, estagiários, terceirizado e pessoal sem vínculo. A atualização cadastral do pessoal civil e militar inativo e pensionista obedecerá a regras próprias, já definidas pela Goiás Previdência  (Goiasprev). Já os servidores ativos em licenças estatutárias deverão fazer o recadastramento no mês de seu retorno ao serviço público.

A primeira atualização cadastral dos servidores públicos, referente ao ano de 2013, terá início neste mês de setembro com o recadastramento daqueles que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. Em outubro será realizado o recadastramento dos servidores aniversariantes dos meses de abril, maio e junho. Para os aniversariantes dos meses de julho, agosto e setembro, o recadastramento ocorrerá no mês de novembro. Por último, em dezembro, acontecerá o recadastramento dos servidores aniversariantes dos meses de outubro, novembro e dezembro. A partir de 2014 a atualização cadastral do pessoal civil e militar da ativa será realizada anualmente, no mês do aniversário do servidor.

Para realizar seu cadastro o servidor, no mês estabelecido para o seu recadastramento, deverá acessar o site da Segplan, clicar no banner Recadastramento Anual do Servidor Público, digitar o número do seu CPF e senha do contracheque, e preencher o formulário online com as informações pessoais solicitadas. Depois, o servidor deve comparecer à Gerência de Gestão de Pessoas ou equivalente do seu órgão ou entidade de lotação, até o mês seguinte ao do recadastramento para apresentar os documentos exigidos para validação.

Documentação necessária
No primeiro recadastramento, serão exigidos os seguintes documentos: documento de identificação com foto, CPF, título eleitoral, carteira de habilitação (caso o servidor tenha apresentado tal informação), certidão de casamento ou informação sobre divórcio ou viuvez, comprovante de endereço, e comprovante de escolaridade.

Aos servidores será facultado apresentar os documentos originais com cópias simples, ou cópias autenticadas. Nos recadastramentos anuais posteriores serão exigidos a documentação pessoal, o comprovante de endereço e demais documentos que comprovem as alterações feitas.

Ao não fazer o recadastramento o sistema notificará essa ausência e no terceiro mês subsequente a Gerência de Pessoas ou equivalente de lotação bloqueará o pagamento do servidor. Já quem não fizer o recadastramento no mês previsto, no mês seguinte não poderá fazê-lo mais online e deverá procurar a Gerência de Pessoas de lotação munido dos documentos exigidos no recadastramento. Ele será notificado que, em caso de reincidência do não preenchimento do formulário online nos recadastramentos seguintes, será instaurado procedimento administrativo. Mais informações podem ser obtidas nas Gerências de Pessoal ou equivalentes dos órgãos e entidades de lotação.


Governador destaca avanços na área de saneamento em Goiás

O governador Marconi Perillo participou na manhã desta segunda-feira, dia 16,  do painel de abertura do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Durante discurso destacou o progresso significativo na área de saneamento nos últimos  anos, em Goiás. Relembrou que em 1999, o Estado contava com cerca de cinco estações de efluentes e atualmente tem 61 estações de tratamento de efluentes em funcionamento, e há mais dez em construção. “Chegaremos a 71 estações até o ano que vem”.

Ele citou outras ações do Governo de Goiás e da Saneago por todo Estado. Um delas é o Complexo João Leite, que está em construção, e terá condições de abastecer a Região Metropolitana de Goiânia até 2041. Também falou sobre os projetos de Preservação de Mananciais e de Preservação do Cerrado, que  serão encaminhados em breve a Assembleia Legislativa. “Terão um impacto positivo em relação à questão ambiental”.

Ele falou também sobre a universalização do saneamento em várias cidades de grande porte, como Goiânia. “Até o final do próximo ano, com que está sendo investido em redes coletoras, em melhoria do tratamento, Goiânia deverá ter um tratamento superior a 90% de atendimento à população”. Em relação à cidades menores, disse que a solução é a melhoria do tratamento domiciliar.

Parceria

O governador ressaltou a experiência positiva que tem através das parcerias com os governos federal e municipal. Citou a construção do sistema produtor de Corumbá IV, que vai atender municípios como Luziânia, Cidade Ocidental, Novo Gama, Valparaíso e toda Região Sul de Brasília. O projeto é  uma parceria que conta com recursos dos governos de Goiás e Brasília, além do Governo Federal através do PAC. “Temos aqui iniciativas ousadas”. Marconi enfatizou que o avanço na área de saneamento já foi muito grande, mas ainda é necessário mais recursos.

Saneago

A Saneago participa do Congresso como parceira e patrocinadora. Segundo o diretor de Engenharia da empresa, Olegário Martins, é uma oportunidade para conhecer novas tecnologias e fazer relacionamento com outros profissionais de empresas de saneamento. “São novas ideias para viabilizar a universalização da água e esgoto. Ao final de 2014, vamos fazer a universalização de água no Estado de Goiás e, daqui cinco anos, a de esgoto”, afirma Olegário.

O evento reúne especialistas e representantes de entidades do setor de todo Brasil para um encontro propositivo que vai gerar a Carta de Goiânia – documento que será apresentado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) ao Governo Federal. A Abes  é a responsável por promover o evento, que segue até esta quinta-feira, dia 19, no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia.

Conferência das Cidades discute construção de BRTs no Entorno do DF

A Conferência Estadual das Cidades, a se realizar nos próximos dias 20 e 21 no  Centro de Convenções de Goiânia , vai discutir a construção de dois Bus Rapid Transit (BRTs) no Entorno do Distrito Federal (DF). O Governo de Goiás tenta encaixar os projetos no âmbito do PAC da Mobilidade, e na conferência as autoridades estaduais reforçarão o apelo junto ao governo federal. A abertura da Conferência será às 19 horas do dia 20. As plenárias acontecerão das 8 às 18 horas de sábado, com apoio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Detran e Saneago.
O primeiro BRT objetiva estender o alcance do Expresso DF, já incluso no pacote de obras de mobilidade para Copa do Mundo de 2014 e que será concluído em dezembro deste ano. O Expresso ligará o Plano Piloto à regional administrativa de Santa Maria. O BRT, por sua vez, levaria passageiros de Santa Maria ao município goiano de Luziânia e contemplaria 147.700 pessoas.
O segundo BRT conectaria a regional de Ceilândia à cidade de Águas Lindas e atenderia demanda de 85.600 usuários. O secretário das Cidades e anfitrião da Conferência, João Balestra, afirma que o evento será importante para reafirmar a importância das duas obras e investi-las na condição de um pedido formulado oficialmente pelos municípios do Entorno à presidente Dilma.
No fim de agosto, Balestra acompanhou o governador Marconi Perillo (PSDB) em viagem a Brasília para apresentar os projetos dos dois BRTs ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A bancada de deputados federais do PP, mesmo partido do ministro e o vice-governador também fizeram parte da comitiva.
Conferência
Esta será a quinta edição da conferência estadual das Cidades, que cumpre o papel de reunir as demandas dos municípios,, formular diretrizes únicas de desenvolvimento urbano para o Estado e encaminhá-las ao governo federal, para que façam parte de planos nacionais de desenvolvimento.
As conferências já ajudaram o governo federal a formular programas como o Minha Casa, Minha Vida e os Programas de Aceleração do Crescimento (PACs). “O mesmo debate vai ser realizado, simultaneamente, em vários outros estados, e vai indicar as prioridades de atuação ao Ministério das Cidades”, afirma João Balestra.