Câmara de Goiânia aprova novas regras para diminuir poluição visual

Lei que reduz a po­luição vi­sual em Goi­ânia foi apro­vada. O pro­jeto é do ve­re­ador Elias Vaz, do PSol, e propõe a di­mi­nuição da quan­ti­dade de out­doors e a dis­tância entre eles. O texto apro­vado al­tera a Lei Com­ple­mentar 014 de 1992, que trata sobre o Có­digo de Pos­turas do Mu­ni­cípio, que dis­ci­plina a mídia ex­te­rior no âm­bito da Ca­pital. A multa má­xima para quem des­cum­prisse as normas era de R$ 112,00, e na lei apro­vada o valor pode chegar a R$ 5 mil.

A lei pas­sará a ter efi­cácia de­pois de san­ci­o­nada pelo pre­feito Paulo Garcia e pu­bli­cada no Diário Ofi­cial do Mu­ni­cípio. Após essa data, os ex­plo­ra­dores desse tipo de pro­pa­ganda terão 540 dias para se ade­quarem às novas normas. E para re­ca­das­tra­mento de al­varás já au­to­ri­zados, serão 180 dias.

 

 

Fonte: Rádio Brasil Central AM 1270Khz