quarta-feira, dezembro 12, 2012

Divisa entre Goiás e Bahia será tema de audiência no STF

Nesta quinta-feira (13), será discutido o litígio geográfico entre Goiás e Bahia, que se arrasta há quase um século. O procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, representará Goiás na audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o representante legal da Bahia. A sessão visa firmar um acordo entre os dois estados para definir a linha permanente da divisa.
 
Em audiência no dia 13 de novembro o relator do processo, ministro Luiz Fux, propôs às partes um acordo e abriu novo prazo para elas chegassem a um denominador comum. Desde então, várias reuniões ocorreram entre os representantes. Foi adiantada uma redefinição geográfica, com respeito das partes aos títulos fundiários expedidos pelo Instituto de Terras da Bahia (Interba) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do de Goiás (Idago), órgão extinto, mas hoje agregado à Secretaria da Agricultura.

Histórico
A indefinição da divisa geográfica entre os dois estados tem gerado conflitos pelas terras, cobiçadas por serem altamente produtoras de soja, milho e algodão e, por isto, caríssimas. Em 1919, Goiás e Bahia assinaram acordo, elegendo o divisor de águas das bacias dos rios Tocantins e São Francisco como parâmetro. Depois disto, a Bahia entrou com ação na Justiça e o Supremo Tribunal Federal indicou o Exército Brasileiro como perito. O mapa do exército coincidiu com o documento acordado, mostrando que há uma parte de Goiás invadida pela Bahia.
 
 

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