A fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados em Goiás será intensificada a partir da próxima semana. Atualmente, existem no Estado cerca de 1,3 mil postos de combustíveis. Desde a última terça-feira (27) até a próxima sexta-feira (30), 14 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) participam de treinamento realizado por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ajudar na fiscalização.
O supervisor da Gerência de Combustíveis, Paulo de Aguiar Almeida, diz que o treinamento com técnicos da ANP foi possível porque a Secretaria renovou mais um convênio de cooperação com a agência. "De acordo com convênio firmado em julho deste ano, atividades antes restritas à agência reguladora agora poderão ser realizadas pela Sefaz", informou.
O supervisor da Gerência de Combustíveis, Paulo de Aguiar Almeida, diz que o treinamento com técnicos da ANP foi possível porque a Secretaria renovou mais um convênio de cooperação com a agência. "De acordo com convênio firmado em julho deste ano, atividades antes restritas à agência reguladora agora poderão ser realizadas pela Sefaz", informou.
Os contribuintes que se sentirem lesados ou que suspeitarem de combustíveis adulterados devem fazer as denúncias pelos seguintes contatos: www.sefaz.go.gov.br (site da Sefaz); 0800-707-8081 (telefone da Ouvidoria); (62) 3269-2300 (telefone da Gerência de Combustíveis).
O supervisor explica que a iniciativa visa à proteção do consumidor, que terá a certeza de utilizar produtos com qualidade e que a fiscalização in loco é importante para coibir fraudes fiscais. "Nós faremos a verificação da regularidade cadastral do contribuinte, a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica, o cumprimento das obrigações acessórias, a medição dos estoques em tanques de combustíveis, bem como o teste de qualidade do produto", explicou Paulo.
De acordo com dados da ANP, o Estado de Goiás está em conformidade com as normas internacionais legais de comercialização de combustíveis. Segundo a agência, até 3% de não conformidade com os índices de qualidade está dentro do aceitável. Em Goiás, a ANP estima que apenas 2% dos postos não estão em conformidade com a legislação.
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