Diante da impossibilidade de engravidar, o casal recorreu à irmã do marido, que se disponibilizou a gerar o bebê. Com o sonho de ter um filho realizado, a família se deparou com a dificuldade de registrar a criança no nome dos pais biológicos, já que na certidão de nascido vivo, fornecida pelo hospital onde o parto foi realizado, consta o nome da tia como parturiente.
O casal procurou a Defensoria Pública de Goiás para ajuizar ação solicitando que o nome da mãe e do pai biológicos constassem no registro de nascimento da criança. Após a manifestação da tia no processo, que reiterou o caráter voluntário de emprestar o útero à cunhada para a gestação do bebê, a juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família Sucessões e Cível, deferiu o pedido do casal. Agora, a Defensoria solicitará a emissão do alvará que será entregue aos pais da menina.
A Defensoria Pública de Goiás atende cerca de 8 mil casos por mês em Goiânia, por meio dos seus 80 advogados. O serviço é gratuito a pessoas carentes, com renda de até 3 salários mínimos. Para ter acesso aos serviços da DPE-GO, o interessado deve comparecer pessoalmente no seguinte endereço: Rua 72 nº312, Fórum Fenelon Teodoro Reis, Jardim Goiás, na capital. É importante que o interessado leve os documentos pessoais e todos os documentos que se referem ao problema que pretende resolver.
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