terça-feira, abril 16, 2013

Secretaria das Cidades quer acabar com lixões em Goiás

A Secretaria das Cidades, através do programa Goiás Sem Lixão, quer acabar com os mais de 230 lixões do Estado. Na pasta há mais de dois meses, o secretário João Balestra trabalha para convencer os prefeitos a se adequarem a normas ambientais e garantir que a população dos seus municípios não sofra problemas de saúde decorrentes do armazenamento equivocado do lixo.

Balestra sugere aos prefeitos que se reúnam em consórcios e busquem a gestão compartilhada dos resíduos sólidos - que além de mais eficiente, é mais barata. A divisão das responsabilidades torna mais fácil a missão de administrar os aterros sanitários, gerenciar funcionários e o maquinário de coleta.

Mais importante ainda é que, reunidos em consórcios, os municípios têm facilidade maior para conseguir recursos federais para auxiliar no manejo de lixo. Em audiências que coordena no interior do Estado, Balestra lembra que o Governo Federal definiu, como prioridade, a liberação de verbas para consórcios - em detrimento das iniciativas isoladas das prefeituras.

Divisão A Secretaria das Cidades sugere uma divisão do Estado em consórcios baseado nas bacias hidrográficas que banham Goiás.   Balestra lembra que esta é apenas uma sugestão e que cabe aos prefeitos determinar o ordenamento administrativo ao qual querem se juntar, a partir de afinidades políticas e pessoais.

Goiás já tem um consórcio pronto: é o Cima (Consórcio Intermunicipal do Meio Ambiente), que agrega oito cidades da região de Jussara. O grupo está muito bem organizado, e os frutos já começam a ser colhidos: o Governo Federal liberou R$ 4 milhões para aquisição de caminhões e contratação de funcionários para o aterro. O presidente do consórcio é o prefeito de Santa Fé do Sul, Gilmar Batista.

Na segunda-feira passada, Balestra viajou a Morrinhos para participar da formatação do segundo consórcio intermunicipal do Estado: o consórcio de Três Rios, a ser formado por outros 20 municípios e presidido pelo prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso. "Darei minha missão por cumprida se, ao final de 2014, todos os prefeitos já tiverem pelo menos iniciado as discussões para formação dos seus consórcios", diz Balestra.

Além do drama ambiental e da preocupação com saúde pública, a extinção dos lixões converge ainda com exigências cada vez mais frequentes do Ministério Público. "O prazo para apresentação dos planos municipais de resíduos sólidos já venceu. Prefeito que não cuidar dos seus lixões vai acabar por sofrer ações de improbidade administrativa e responder por crime ambiental, que é inafiançável", finaliza o secretário.

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