quinta-feira, novembro 22, 2012

Detran prepara licitação para concessão de vistoria

O Detran elabora Termo de Referência para a publicação do edital de licitação de concessão de vistoria técnica e óptica veiculares. A intenção é licitar a prestação de serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica, através da seleção entre Empresas Credenciadas em Vistoria Veicular pelo Denatran, ou mesmo Detran, para realização dos trabalhos por um período inicial de 10 anos. A concessão do serviço está amparada em lei estadual.

Atualmente, as vistorias óptica e técnica veiculares são realizadas por funcionários do Detran. Com a concessão do serviço, o órgão pretende ampliar o raio de cobertura no Estado com maior eficiência, descentralizando o atendimento que hoje é realizado somente na sede do órgão em Goiânia e nas Ciretrans-polo.

A intenção é licitar a prestação de serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica, através da seleção entre Empresas Credenciadas em Vistoria Veicular (ECVs) pelo Denatran, ou mesmo Detran, para realização dos trabalhos por um período inicial de dez anos, conforme o autorizado pela Lei Estadual 17.429/2011. Já está em fase de elaboração o Termo de Referência para abertura do processo de licitação.

Uma audiência pública foi realizada no dia 11 de outubro para esclarecer o assunto com a sociedade, envolvendo representantes da Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, entre outros convidados.

O presidente da autarquia, José Taveira, afirma que as centrais de vistoria serão instaladas em 90 cidades-polo, ficando responsáveis pela demanda em todo o Estado. A instalação seguirá critérios do levantamento técnico do Detran como: população; números da frota; e aspectos geográficos. Taveira garante que os procedimentos serão realizados de acordo com a concepção mais moderna de que o sistema tem disponível no País.


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