quarta-feira, dezembro 07, 2011

Juiz divulga estatística final da Semana da Conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos divulga hoje o balanço final da 6ª edição da Semana da Conciliação, realizada durante toda a semana passada em Goiás e cujo índice de acordos ultrapassou a marca dos 90% somente no Centro de Convenções de Goiânia, atingindo, dessa forma, a média inicial prevista de quase 30 mil atendimentos. Na ocasião, o juiz Fernando Ribeiro Montefusco fará um avaliação geral do evento e apontará o número de audiências realizadas em todo o Estado, bem como nas demais varas e juizados da capital. O valor total de acordos também será detalhado por Fernando Montefusco. 

Nesta edição foram realizados dois tipos de atendimento: por agendamento e pré-processuais - que dispensam marcação prévia. Com antecedência foram efetuados acordos relativos ao DPVAT, Família, INSS, instituições bancárias, PUC, entre outros. No rol das pré-processuais, onde a população podia negociar seus débitos ou pendências de imediato sem necessidade de intimação ou agendamento, estão os tributos municipais (IPTU, ISS e ITU) referentes a prefeitura de Goiânia e a Saneago. Apenas nos quatro primeiros dias do mutirão foram concretizados 14.241 acordos com relação aos tributos municipais, totalizando R$ 4.569.415,06, enquanto a Saneago deu solução a 359 casos gerando um valor de R$ 623.211,85.

 As ações referentes ao DPVAT e de Família foram as campeãs no número de acordos alcançados nesse período: 71,86% e 62,91, respectivamente. No âmbito pré-processual a Saneago saiu na frente com 94,33% de casos resolvidos antes de chegar a Justiça. Já a PUC e as instituições bancárias diversas - que também foram realizadas por agendamento - obtiveram um índice de 50,18% e 31,42% no número de acordos atingidos. Já a Justiça eleitoral, que ofereceu vários tipos de serviços aos eleitores como recadastramento biométrico, transferência de título e alistamento, prestou 880 atendimentos nesses dias.

No total, foram montadas 477 bancas de conciliação, somando capital e interior. No Centro de Convenções 119 bancas de conciliação, incluindo as reservas, foram disponibilizadas ao público em geral. Na capital, a Semana da Conciliação foi promovida no Centro de Convenções, em 15 Varas de Família, no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, e Juizados Especiais.

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