Governo do Estado vai investir R$ 1,56 bilhão em infraestrutura

O Governo de Goiás terá R$ 1,56 bilhão para financiar despesas de investimentos de programas e projetos do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, dia 20, durante a solenidade de assinatura do contrato do governo com o Banco do Brasil (BB) para empréstimo de R$ 1,56 bilhão. Segundo o então secretário da Fazenda, Simão Cirineu (José Taveira assume a pasta a partir desta sexta), a operação de crédito é fruto do ajuste fiscal implementado pelo Executivo Estadual em 2011 e 2012. “Nós estamos pagando e buscando aquilo que temos direito para fazermos investimentos. Para isso foi preciso fazermos um esforço de ajuste em 2011 e 2012. Dessa forma, executando obras, o governo está gerando empregos na iniciativa privada”, enfatizou Simão. O governo terá carência de cinco anos e prazo de 20 anos para pagamento.

A primeira parte do empréstimo já foi liberada e está depositada na conta do Tesouro Estadual, no valor de R$ 514 milhões que, de acordo com o então secretário da Fazenda,  já rendeu R$ 163 mil em um dia. “Goiás é um Estado pujante, eficiente, importante, é o centro do País. É o lugar de onde vamos irradiar todo o desenvolvimento do País, que vai ser cruzado por rodovias, ferrovias e duplicação. Nós estamos fazendo a parte de Goiás para desenvolver mais, para reduzir preço, reduzir custo do agronegócio, para implantar as empresas aqui e gerar competitividade”, declarou Cirineu. O projeto do governo é investir R$ 1 bilhão em infraestrutura rodoviária e o restante em outras áreas. Do valor total do empréstimo, R$ 1 bilhão e 46 milhões devem ser liberados pelo BB no próximo ano. A taxa de juros é de 4% ao ano, com carência de cinco anos.

VLT

Com o empréstimo, o governo viabiliza recursos para projetos do VLT, centros esportivos, capitalização da GoiásFomento, para a infraestrutura de turismo, melhoria da gestão fazendária, implantação do sistema digital da TV Brasil Central e para projetos de arranjos produtivos a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia. “Se estamos recebendo esses recursos, é porque temos crédito avalizado pelo Governo Federal e apresentamos bons projetos. Esse dinheiro chega para financiar obras que já estão em andamento e outras que vão ser lançadas. É um conjunto gigantesco de obras. São 1.410 quilômetros de rodovias novas incluindo duplicações”, ressaltou Marconi Perillo.

Obras da Agetop

A Agetop é o órgão público que vai receber a maior parcela de recursos do convênio firmado entre o Governo de Goiás e o Banco do Brasil. Do total de R$ 1,56 bilhão, será investido em infraestrutura R$ 1 bilhão. Segundo o diretor de Obras Rodoviárias da Agetop, Marcos Musse, essas obras serão executadas neste ano e também em 2014. “Uma grande parte das obras já está em execução”. Para o então secretário Simão Cirineu, “Dessa forma, executando obras, o governo está gerando empregos na iniciativa privada”. Entre as obras rodoviárias que vão contar com o recurso da Agetop estão a duplicação de Morrinhos a Caldas Novas, duplicação de Nerópolis até a BR 153 e de Bela Vista até Cristianópolis.

A obra de reforma, adequação e modernização, com investimento previsto de R$ 27,3 milhões, está entre as prioridades. A previsão é de que a obra (recuperação da pista, adequação do circuito, novas instalações e construção de lanchonete), seja concluída até março de 2014. Outra obra é o Centro de Excelência do Esporte, com a construção de um estádio para provas olímpicas, investimento de R$ 41.763.860,02, e previsão de término para maio de 2014.

O governador ressaltou que a operação de crédito é considerada uma conquista que melhora o perfil das dívidas do Executivo Estadual. “Nós temos uma trajetória de comprometimento de receita com o pagamento da dívida externa de 20%. Essa trajetória chega ao ano de 2019 nesse patamar, em 2020 cai para 15% e, quando chegar o ano de 2021, cai para 5%. A diferença deste governo é que no passado pagamos dívidas feitas por governo anteriores, nas décadas de 90 e 80. Tivemos pouquíssimas operações de crédito nos nossos dois primeiros governos. Agora, estamos pagando dívidas, mas estamos tendo recursos para investimentos. Nesse governo vamos pagar R$ 10 bilhões e vamos ter R$ 7 bilhões em operações de crédito. É preciso investir ou então o estado para”, declara.

Banco do Brasil

O diretor de Governo do Banco do Brasil, Jânio Carlos Endo Macedo, disse que a instituição criou o Portal do Governador, de utilização única do governador, com todas as informações estatísticas, econômicas e sociais do seu estado. Essas informações podem ser acessadas de qualquer lugar. Sobre a operação financeira, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Edson Bündchen, salientou a rapidez na liberação do dinheiro. “Nós demonstramos para o País que não é porque é público que é lento. Nós provamos que é possível realizarmos uma operação desta magnitude, com um valor tão expressivo, num tempo recorde. Nós construímos esta operação em 120 dias”, pontuou. De todo o crédito alocado por bancos em Goiás, 42% são do Banco do Brasil. Com essa operação o percentual saltou para 47%.

O Banco do Brasil superou a marca dos R$ 10 bilhões aplicados no agronegócio em Goiás. “Em breve assinaremos um convênio, que batizamos de Mobiliza Goiás, para que o Banco do Brasil avance em áreas estratégicas definidas pelo Governo do Estado. Nós temos uma estimativa de colocar mais R$ 3 bilhões, nos próximos três anos, em Goiás. Nós vamos trabalhar muito forte na área do agronegócio, armazenagem, agricultura de baixo carbono, vamos duplicar nossa participação no Pronaf e vamos trabalhar muito forte também no microcrédito”, lembrou Edson Bündchen.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/governo-do-estado-vai-investir-r-156-bilhao-em-infraestrutura/

Nota avulsa do sorgo é emitida pela internet

A Secretaria da Fazenda disponibiliza a partir desta terça-feira, dia 03, a emissão da Nota Fiscal Avulsa pela internet (NFA-web) aos produtores rurais que cultivam sorgo. A nota fiscal na web foi implantada em abril e os primeiros beneficiados foram os produtores de milho e gado. Nesses cinco meses foram emitidas mais de 1.500 notas avulsas pela internet.

O coordenador de Documentário Fiscal da Sefaz, Antônio Godoi, explica que a emissão da nota web tem crescido nos últimos dias e que facilitou a vida de muitos produtores. “Tem produtor que percorria até 30 km para ir  a uma Agenfa emitir a nota fiscal, mas agora é possível emitir o documento sem sair da sua propriedade”, explica.

Para emitir o documento fiscal pela site www.sefaz.go.gov.br, o produtor deve ser cadastrado na Sefaz e ter o Certificado Digital. Todas as informações sobre a NFA-web podem ser acessadas pelo banner do serviço no canto direito da página inicial da Secretaria.

Além de ampliar o alcance da nota avulsa pela internet, a Sefaz também aperfeiçoou o sistema para atender reivindicação dos produtores. A partir de agora, o sistema permite o reajustamento do preço dos grãos para se adequar ao valor comercializado.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/nota-avulsa-do-sorgo-e-emitida-pela-internet/

Sefaz inicia parcelamento de débitos pela internet

A partir desta segunda-feira, dia 10, os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA, ITCD e multas formais podem fazer o parcelamento da dívida pelo site da Secretaria da Fazenda (http://www.sefaz.go.gov.br/). A ferramenta é mais uma iniciativa da Sefaz para desburocratizar os serviços, oferecendo agilidade e comodidade ao contribuinte que queira regularizar sua situação junto à Fazenda, explica o gerente de Recuperação de Créditos, José Ferreira de Sousa.

O gerente orienta que o parcelamento pela internet é mais uma opção oferecida ao contribuinte e que o parcelamento presencial continuará sendo feito nas Delegacias Regionais de Fiscalização e Agenfas ainda por um determinado período. Podem ser parcelados débitos declarados espontaneamente desde que tenha sido constituído o lançamento e que não sejam referentes aos três últimos meses e ainda débitos resultantes de ação fiscal.

Os parcelamentos de ICMS podem chegar a 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 200. O IPVA pode ser parcelado em 12 vezes, desde que o valor da parcela seja igual ou superior a R$ 70 e o ITCD, em 48 parcelas, com valor de cada uma superior a R$ 300. Pelo cálculo da Sefaz, existem mais de 1,8 milhão de processos de cobrança na pasta que podem ser parcelados.

O gerente alerta que, com exceção da primeira parcela, que deverá ser paga na data da efetivação do parcelamento, o vencimento das demais parcelas ocorre sempre no dia 25 de cada mês. José Ferreira alerta que o atraso de três parcelas sucessivas ou não resulta no cancelamento do parcelamento.

Para fazer o parcelamento pelo site é necessário o uso do Certificado Digital, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil. José Ferreira explica que, com o certificado, o sistema apresenta ao contribuinte as informações de seus débitos, permitindo a seleção, simulação e efetivação do parcelamento.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/sefaz-inicia-parcelamento-de-debitos-pela-internet/

Receita alerta sobre mensagens eletrônicas

A Receita Estadual alerta os contribuintes para que não abram e nem respondam mensagens que chegarem em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails  nem autoriza parceiros ou conveniados a fazê-lo em seu nome. As informações oficiais da Secretaria da Fazenda são enviadas ao contribuinte pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para os já cadastrados e que têm certificado digital. Segundo a Sefaz, a mensagem que está circulando na internet com o título auto de infração fiscal de documentos é na verdade um Spam e pode causar danos ao computador, caso seja aberta.

A Receita dá algumas dicas sobre como proceder perante estas mensagens: não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário; não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da Sefaz-Goiás, ou mensagens como “clique aqui”; e excluir imediatamente a mensagem.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/receita-alerta-sobre-mensagens-eletronicas/

Adiada a fiscalização de veículos placas finais 1 e 2

A Secretaria da Fazenda informa que foi alterado o Calendário Anual de Licenciamento, modificando o início da fiscalização para carros com placas finais 1 e 2. O calendário anterior previa a fiscalização efetiva a partir do dia 13 de maio. Com a mudança, caso não tenham feito o licenciamento em 2013, os proprietários de veículos com placas finais 1 e 2 não serão autuados antes do próximo dia 31 de maio. A alteração é válida para todo o Estado de Goiás, conforme portaria do Detran.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/adiada-a-fiscalizacao-de-veiculos-placas-finais-1-e-2/

Sefaz vai conferir vendas do Simples

A partir de agora a Secretaria da Fazenda vai disponibilizar para os contabilistas o cruzamento de informações enviadas pelas administradoras de cartão de crédito (valor das operações com cartões de crédito/débito das empresas) com as informações declaradas pelo próprio contribuinte inscrito no regime Simples Nacional.

Informações quanto às discrepâncias de valores declarados aparecerão na página do Contabilista, dentro do site da Sefaz, para que os contribuintes sanem as irregularidades detectadas antes de serem notificados. A não regularização das pendências implica no não reconhecimento da espontaneidade, o que pode gerar autuações.

FONTE:  http://www.goiasagora.go.gov.br/sefaz-vai-conferir-vendas-do-simples/

Devedores do IPVA de 2012 começam a ser notificados

Os cerca de 90 mil devedores do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2012, já estão sendo notificados, pela Secretaria da Fazenda, para quitar o débito. A Gerência de Recuperação de Crédito esclarece que as notificações começaram a ser enviadas, pelos Correios, no dia 22 do mês passado.

 

O débito com o IPVA do ano passado é de cerca de R$ 30 milhões e o contribuinte terá 30 dias, após o recebimento da notificação, para quitar a dívida. Para isto, basta o interessado se dirigir às Delegacias, Agenfas, Vapt Vupt (interior e Capital) ou ainda através do site www.sefaz.go.gov.br.

 

Caso o devedor não procure quitar a dívida no prazo previsto na notificação, terá seu nome inscrito na Dívida Ativa, podendo sofrer execução fiscal com até perda de bens. O contribuinte poderá ainda ser inscrito na Serasa, imediatamente.

 

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/sefaz-comeca-a-notificar-devedores-do-ipva-de-2012

 

Operação flagra 20 toneladas de carne sem nota

A Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Secretaria da Fazenda, realizou na madrugada desta terça-feira (2) a Operação Frigoríficos em oito rodovias, a maioria no Entorno de Goiânia, para coibir o transporte de carne sem nota fiscal. As blitze começaram às 4h da madrugada e terminaram às 8h. Durante as quatro horas da operação, os fiscais abordaram centenas de veículos de carga e de passeio e apreenderam mais de 20 toneladas de carnes sem nota fiscal.

 

O foco da fiscalização foi definido por causa do aumento do consumo e circulação de carne com o término da Semana Santa. Mas os fiscais também flagraram outros produtos sendo transportados sem o pagamento de ICMS como materiais de construção, confecções, leite pasteurizado tipo C e madeira de eucalipto. As mercadorias apreendidas estavam avaliadas em cerca de R$ 300 mil (base de cálculo) e o ICMS sonegado e multa totalizaram R$ 90 mil. Foram lavrados 30 autos de infração.

 

Segundo o auditor fiscal Luciano Pessoa, coordenador de Fiscalização de Trânsito e Fronteira da Geaf, o trabalho não se encerra com o fim das blitze já que as empresas flagradas cometendo irregularidades serão foco de auditoria. O coordenador alerta que operações semelhantes serão realizadas durante todo o ano e integra as ações da Gerência de Arrecadação e Fiscalização para reduzir irregularidades relativas ao recolhimento do ICMS.

 

Participaram da operação as Delegacias Regionais de Fiscalização de Goiânia, Anápolis, Luziânia, cidade de Goiás e as agências especiais de Aparecida de Goiânia e Inhumas. As blitze foram realizadas nas rodovias GO-080, saída da capital para Nerópolis; GO-040, saída para Aragoiânia; GO-070, saída para Inhumas; GO-462 em Santo Antônio; GO-222 próximo à Anápolis; GO-060 em Claudinápolis; BR-060, saída para Rio Verde; e BR-070 em Águas Lindas.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=159376&tp=positivo

 

Sefaz devolve R$ 239 mil a donos de veículos roubados ou furtados

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) devolveu no ano passado R$ 239 mil a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em Goiás.

 

O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores e beneficiou 569 motoristas em 2012 que já haviam quitado o imposto integral antes do delito.

 

Nos casos em que o contribuinte pagou integralmente o IPVA relativo ao ano do exercício, os formulários e orientações para restituição estão no site da Sefaz (www.sefaz.go.gov.br). Em 2011, o valor de devolução do IPVA foi de R$ 164 mil.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=157215

 

Taxas estaduais serão reajustadas em fevereiro

Os valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária serão reajustados em 8,10%, de acordo com a variação anual do IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. As mudanças acontecerão a partir do dia 1º de fevereiro.

 

As duas taxas são reajustadas uma vez por ano, em fevereiro, como estabelece lei estadual de 1991. O mesmo reajuste é aplicado em 1º de fevereiro às multas previstas na legislação tributária e ao valor do limite de dedução e restituição de tributos. O comunicado do reajuste foi assinado hoje  pelo secretário da Fazenda em exercício, Pedro Luiz Bezerra, e encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=153497

 

Mais de 316 mil veículos terão desconto de 50% no IPVA

Os proprietários de veículos populares em Goiás, carros com motor 1.0 e motocicletas até 125 cc, têm direito à redução de 50% do valor do IPVA neste ano, se não tiverem cometido infração de trânsito em 2012 e quitado o imposto em dia.

 

A Secretaria da Fazenda informa que a redução atingirá 156.344 motociclistas e 160.075 proprietários de carros em 2013, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No total serão beneficiados 316.419 veículos durante o ano.

 

No Estado existem 335.633 motocicletas de até 125 cc. Os motociclistas que terão desconto representam 46,58% do total. Eles vão pagar R$ 7,2 milhões em IPVA enquanto os que não terão desconto pagarão R$ 14,9 milhões. Com os proprietários de carros mil, a situação é semelhante. Os que terão desconto representam 44,46% em frota que inclui 360.050 carros. A previsão é que eles paguem R$ 35 milhões. Os que perderam o desconto representam 55% dos motoristas. Eles vão pagar R$ 88 milhões.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=153399&tp=positivo

 

Agronegócio goiano avança em tecnologia

O Sistema de Geoprocessamento Agrícola da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é considerado modelo no Brasil e encerra o ano com balanço positivo das atividades no setor de monitoramento agrícola para fins tributários no Estado.

 

Supervisionado pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), a coordenação do Agronegócio realizou no decorrer de 2012 trabalhos como a aquisição e registro de imagem de satélite. A Gerência de Combustíveis ganhou reforço com o registro de 86 cenas das imagens Landsat de 2011 a 2012, além da atualização do banco de dados das 34 usinas monitoradas, com a digitalização dos limites das propriedades.

 

O coordenador do Agronegócio, Geraldo Pacheco Saad, destaca outras realizações do Sistema de Geoprocessamento da Sefaz, como a atualização do banco de dados geográfico do SIG das 12 delegacias regionais, a partir de dados dos contribuintes disponibilizados no terminal da Sefaz. Saad cita também o registro e classificação das imagens Resourcesat e Landsat para o monitoramento agrícola, bem como a geração das notificações, o que facilita o trabalho do fisco nas delegacias regionais. No ano passado, auditores fiscais da Sefaz do Maranhão vieram conhecer o funcionamento do sistema de geoprocessamento goiano para implementar projeto semelhante naquele Estado.

 

Monitoramento
Os investimentos em pesquisa e tecnologias avançadas permitiram que, em 2012, 1.079 contribuintes goianos pudessem ser supervisionados pelo Sistema de Geoprocessamento da Sefaz. As usinas de açúcar e álcool também estão sendo monitoradas pelo sistema, um total de 3.433 empresas.  Geraldo Saad lembra que 2012 foi um período de muitas realizações, principalmente em relação à divulgação das atividades desenvolvidas pelo projeto do Agronegócio, que tem despertado interesse de outros Estados em conhecer o funcionamento do projeto goiano.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=153029&tp=positivo

 

Contribuintes do IPVA devem trocar boleto bancário

A partir de 1° de janeiro de 2013, a Caixa Econômica Federal (CEF) centralizará as receitas estaduais de Goiás. A Secretaria da Fazenda sugere aos contribuintes que desconsiderem o boleto bancário com a bandeira do Itaú, emitido durante o processo de transição para a CEF com data para pagamento a partir de 01/01/13. Para a substituição do boleto pelo Documento Único de Arrecadação – DUA, os contribuintes devem procurar o Vapt Vupt. 

FONTE: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=152918

Receita do "Recuperar II" já supera R$ 300 milhões

Em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (19), o secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, disse que o programa Recuperar II arrecadou até hoje R$ 317 milhões em pagamentos de dívidas à vista. Desse total, R$ 293 milhões foram pagos por contribuintes que deviam ICMS, R$ 15,5 milhões por contribuintes de IPVA e R$ 8,3 milhões, do ITCD. Ao fazer o anúncio, o secretário destacou que R$ 169 milhões em dívidas foram renegociados em parcelas, que variam de duas a 60. A meta do programa foi superada, pois previa arrecadar R$ 200 milhões.

 

O prazo final para negociar as dívidas de tributos estaduais vence amanhã, quinta-feira (20). Quem não aderir ao Recuperar II no prazo, perderá os descontos. Os contribuintes podem procurar as delegacias fiscais, agenfas, Vapt-Vupts e ainda a Gerência de Recuperação de Crédito no complexo fazendário. No site www.sefaz.go.gov.br é possível obter dados sobre a tabela de descontos e ainda fazer as simulações do pagamento parcelado.  Até agora mais de 60 mil contribuintes já aderiram ao Recuperar II.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=152366&tp=positivo

 

Renegociação de dívidas com a Sefaz só até amanhã.

Termina manhã o prazo para  os  contribuintes que têm dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, contraídas até 30 de junho de 2012, renegociar o débito à vista ou parcelado e pagar a primeira parcela. Até agora o programa já permitiu a regularização de débitos de aproximadamente 60 mil contribuintes e arrecadou R$ 281 milhões. Até 30 de junho, quando terminou a primeira etapa do programa, a arrecadação foi de R$ 240 milhões paga por 49 mil contribuintes.

O desconto oferecido pelo programa Recuperar 2 para pagar à vista até amanhã é vantajoso: 95% na multa e juros e 40% na correção monetária. No caso de parcelamento, a primeira parcela deve ser paga, obrigatoriamente, até amanhã.  Para o parcelamento são oferecidos descontos que variam de 90% para multa e juros e 30% na correção monetária no caso de duas parcelas a 40% na multa e juros para prazo maior de até 60 parcelas. Neste último caso, não há desconto na correção monetária.

O site da Secretaria www.sefaz.go.gov.br  traz a tabela completa de descontos e permite ao contribuinte fazer simulações das prestações para escolher a opção mais indicada para a regularização de suas contas.

FONTE: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=152246&tp=positivo

Sefaz divulga tabela do IPVA 2013

A secretaria da Fazenda disponibiliza em seu site a nova tabela que serve de referência para a cobrança do IPVA 2013. Clique aqui e acesse informações sobre datas e cálculos dos valores. O primeiro anexo traz instruções sobre o calendário de pagamento. No segundo anexo, é possível verificar a base de cálculo do IPVA para veículos terrestres. O terceiro mostra a base de cálculo para aeronaves e o último para embarcações. É preciso pagar o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia para manter o documento regularizado. Em janeiro, o site do Detran disponibilizará todos os cálculos.

FONTE: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=152204

Adesão ao Recuperar termina na quinta-feira (20)

Termina na próxima quinta-feira (20), a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos – Recuperar II, da Secretaria da Fazenda. Quem decidir pagar o débito à vista  vai receber desconto de 95% de juros e multas, 40% da correção monetária e 95% na multa formal. Podem aderir contribuintes que têm dívidas de ICMS, IPVA e ITCD cujo fato gerador tenha ocorrido até 30 de junho de 2012.

 

Até na semana passada, a Sefaz arrecadou R$ 289 milhões com o Recuperar II para pagamento à vista. O número cresceu em relação ao balanço de 30 de novembro, que estava em R$ 240 milhões. O contribuinte que aderir até o prazo final ganha "presente de Papai Noel" pelos descontos oferecidos para pagamento à vista.

 

A dívida pode ser parcelada em até 60 meses, mas com descontos que ficam menores à medida que aumenta o número de parcelas. O dia 20 de dezembro também é o prazo para pagamento da primeira parcela. No banner do programa no site da Sefaz (www.sefaz.go.gov.br) o contribuinte confere todos os prazos e descontos oferecidos.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=152144&tp=positivo

 

Sefaz altera normas de validade da nota fiscal

Vigoram, desde ontem, duas alterações relativas ao prazo de validade da nota fiscal para transporte de mercadorias. As alterações foram implantadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

 

A primeira institui a suspensão do prazo de validade da nota em casos de interrupção do transporte de mercadoria por caso fortuito ou força maior que prejudique a locomoção dos produtos. E a segunda aumenta o prazo de validade da nota fiscal em relação à quantidade de destinatários. Antes, o prazo da nota tinha relação apenas com a distância percorrida e o tempo gasto.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=151716

 

Sefaz libera salário do funcionalismo hoje

Foto de: http://migre.me/c82z7

Os servidores públicos estaduais terão a folha de pagamento liberada hoje pela Secretaria da Fazenda. Os salários estarão disponíveis nas agências bancárias a partir de amanhã, dia 30. 

FONTE: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=150681

Qualidade dos combustíveis será fiscalizada pela Sefaz

A fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados em Goiás será intensificada a partir da próxima semana. Atualmente, existem no Estado cerca de 1,3 mil postos de combustíveis. Desde a última terça-feira (27) até a próxima sexta-feira (30), 14 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) participam de treinamento realizado por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ajudar na fiscalização.

O supervisor da Gerência de Combustíveis, Paulo de Aguiar Almeida, diz que o treinamento com técnicos da ANP foi possível porque a Secretaria renovou mais um convênio de cooperação com a agência. "De acordo com convênio firmado em julho deste ano, atividades antes restritas à agência reguladora agora poderão ser realizadas pela Sefaz", informou.

 

Os contribuintes que se sentirem lesados ou que suspeitarem de combustíveis adulterados devem fazer as denúncias pelos seguintes contatos: www.sefaz.go.gov.br (site da Sefaz); 0800-707-8081 (telefone da Ouvidoria); (62) 3269-2300 (telefone da Gerência de Combustíveis).

 

O supervisor explica que a iniciativa visa à proteção do consumidor, que terá a certeza de utilizar produtos com qualidade e que a  fiscalização in loco é importante para coibir fraudes fiscais. "Nós faremos a verificação da regularidade cadastral do contribuinte, a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica, o cumprimento das obrigações acessórias, a medição dos estoques em tanques de combustíveis, bem como o teste de qualidade do produto", explicou Paulo.

 

De acordo com dados da ANP, o Estado de Goiás está em conformidade com as normas internacionais legais de comercialização de combustíveis. Segundo a agência, até 3% de não conformidade com os índices de qualidade está dentro do aceitável. Em Goiás, a ANP estima que apenas 2% dos postos não estão em  conformidade com a legislação.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=150611&tp=positivo