Operação lavra mais de 80 autos de infração

Balanço parcial da Operação Natal desenvolvida no período de 2 de agosto até esta quinta-feira, dia 3, nos principais pontos comerciais da capital, constatou diversas ilegalidades tributárias, como a existência de depósitos com situação cadastral irregular e até mercadorias sem nota fiscal procedentes de outros Estados.

Ao todo, a Coordenação de Fiscalização em Transporte da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia autuou 11 depósitos em situação irregular e lavrou 81 autos de infração em transportadoras, gerando base de cálculo de R$2.879.921 e R$488.030,80 de ICMS sonegado e multa.

Nesta quinta-feira, dia 3, foram lavrados em uma única transportadora no Setor de Campinas 18 autos de infração referentes a mercadorias sem notas fiscais que tinham como origem o Estado de São Paulo. Os fiscais encontraram aproximadamente 10 mil peças de vestuários (blusas) sem nota fiscal, gerando base de cálculo de R$ 253,17 mil e R$ 43, 39 mil de ICMS sonegado mais multa.

O coordenador Ricardo Borges informa que os trabalhos de fiscalização desenvolvidos na Operação Natal, vinculada ao setor de transportadoras, prosseguem até o final do mês de novembro próximo. Segundo ele, os transportes irregulares de mercadorias são muito frequentes nesse período, pois é quando o comércio reforça os estoques para atender as demandas durante as vendas de fim de ano.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/operacao-lavra-mais-de-80-autos-de-infracao/

Saúde fiscaliza comércio de alimentos na Festa de Trindade

Equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) da Secretaria da Saúde estão desenvolvendo uma ação sistemática em Trindade com o objetivo de minimizar os riscos aos quais a população está exposta e diminuir os danos à saúde durante a Festa do Divino Pai Eterno. O evento, que teve início na última na sexta-feira, dia 28, e prossegue até  domingo, dia 7, é apontado como uma das maiores festas religiosas do País. Neste ano, são esperadas cerca de 2,5 milhões de pessoas provenientes de vários municípios goianos e de outros Estados nos dez dias de romaria.

O trabalho desenvolvido pela Suvisa está sendo feito em parceria com equipes compostas por profissionais de várias secretarias municipais de Trindade. A coordenadora de Alimentos da Suvisa, Márcia Regina de Moura Dias, explica que os servidores percorrem as ruas e avenidas e inspecionam as barracas e estabelecimentos que comercializam todo e qualquer tipo de alimento. Nestas inspeções, acentua a coordenadora, são observadas as condições de exposição dos produtos, a higienização e organização do ambiente, a disponibilidade de água e a existência de recipientes adequados para o armazenamento do lixo.

Márcia Dias destaca que as equipes também verificam nos pontos de comercialização se os alimentos estão mantidos em temperaturas de conservação adequadas. Ela informa que os alimentos frios devem ser acondicionados em refrigeradores com temperaturas abaixo de 4 graus. Já os alimentos quentes devem ser mantidos em recipientes com temperaturas acima de 60 graus. Além disso, as equipes vão fazer a coleta de amostragens de alimentos e água para a realização de análise laboratorial.

A coordenadora de Alimentos da Suvisa alerta a população a também observar as condições nas quais as refeições, lanches e sucos são preparados e expostos à venda. Ela ressalta que o consumo de alimentos acondicionados em condições inadequadas pode ocasionar doenças transmitidas por alimentos, entre as quais a intoxicação alimentar. Tais enfermidades têm como principais sintomas vômitos, diarréia, dores abdominais, cefaléia e febre.

Cartilha

Durante o trabalho na Festa de Trindade as equipes da Suvisa/SES-GO distribuem para os comerciantes e para os romeiros uma cartilha com dicas de alimentos seguros e saudáveis. A cartilha reforça que é proibido o funcionamento de comércio de alimentos e bebidas sem o alvará sanitário.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/saude-fiscaliza-comercio-de-alimentos-na-festa-de-trindade/

Procon Goiás apreende 3 toneladas de alimentos vencidos

Os fiscais do Procon Goiás apreenderam cerca de 3 toneladas de alimentos vencidos durante operação realizada de 1º a 6 de abril. A ação foi realizada nos municípios de Rubiataba, Ipiranga, Nova Glória e Nova América, interior do Estado.

 

Os alimentos vencidos foram devidamente descartados no aterro sanitário. Os supermercados foram autuados e serão multados. Vale lembrar que o órgão, por meio de sua gerência de fiscalização, continua a visitar supermercados em todo o Estado.

 

Os próprios consumidores podem contribuir com a fiscalização. Basta fazer denúncias através do telefone 151.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=160058

 

Semarh intensifica fiscalização no Araguaia durante carnaval

A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai intensificar o trabalho de fiscalização de carnaval, no período de 7 a 14 de fevereiro. Segundo a gerente de Combate à Degradação Ambiental da Semarh, Tatiane Santiago, o objetivo é coibir a captura, armazenamento, o transporte e o comércio irregular da pesca no Vale do Araguaia e seus afluentes.

 

Ela ressalta que serão realizadas blitzen terrestres e aquáticas. Haverá fiscais em cinco postos fixos: Santa Fé, Aruanã, Rio Tesoura, Bandeirantes e Rio Verdinho e também em pontos estratégicos, em que os fiscais sairão dos postos e se deslocarão pelo rio. Uma equipe da Semarh vai trabalhar também na Serra da Mesa. A operação de carnaval contará com, aproximadamente, 25 fiscais ambientais.

 

Tatiane lembra que o período de Carnaval está coincidindo neste ano com a época da piracema, período em que os cardumes sobem até as cabeceiras dos rios para desova e reprodução. Há a restrição da pesca, ficando permitida somente as pescas científica e para subsistência, com cota de três quilos por pescador para consumo no local. A piracema segue até 28 de fevereiro.

 

Durante a piracema fica proibido também o uso de qualquer tipo de material predatório, limitadas as quantidades de peixes embarcados, assim como obediência rigorosa ao tamanho mínimo de captura. O descumprimento destas condições sujeita o infrator à multa, apreensão do material de pesca, embarcação e processo administrativo. Segundo Tatiane, todo pescado irregular apreendido é doado para instituições como asilos, creches, hospitais, no município onde foi apreendido. Ela enfatiza que a população também pode ajudar e denunciar qualquer crime ambiental pelo telefone: 0800-646-2112.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=154548&tp=positivo

 

Qualidade dos combustíveis será fiscalizada pela Sefaz

A fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados em Goiás será intensificada a partir da próxima semana. Atualmente, existem no Estado cerca de 1,3 mil postos de combustíveis. Desde a última terça-feira (27) até a próxima sexta-feira (30), 14 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) participam de treinamento realizado por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ajudar na fiscalização.

O supervisor da Gerência de Combustíveis, Paulo de Aguiar Almeida, diz que o treinamento com técnicos da ANP foi possível porque a Secretaria renovou mais um convênio de cooperação com a agência. "De acordo com convênio firmado em julho deste ano, atividades antes restritas à agência reguladora agora poderão ser realizadas pela Sefaz", informou.

 

Os contribuintes que se sentirem lesados ou que suspeitarem de combustíveis adulterados devem fazer as denúncias pelos seguintes contatos: www.sefaz.go.gov.br (site da Sefaz); 0800-707-8081 (telefone da Ouvidoria); (62) 3269-2300 (telefone da Gerência de Combustíveis).

 

O supervisor explica que a iniciativa visa à proteção do consumidor, que terá a certeza de utilizar produtos com qualidade e que a  fiscalização in loco é importante para coibir fraudes fiscais. "Nós faremos a verificação da regularidade cadastral do contribuinte, a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica, o cumprimento das obrigações acessórias, a medição dos estoques em tanques de combustíveis, bem como o teste de qualidade do produto", explicou Paulo.

 

De acordo com dados da ANP, o Estado de Goiás está em conformidade com as normas internacionais legais de comercialização de combustíveis. Segundo a agência, até 3% de não conformidade com os índices de qualidade está dentro do aceitável. Em Goiás, a ANP estima que apenas 2% dos postos não estão em  conformidade com a legislação.

 

FONTE: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=150611&tp=positivo

 

Produtos eletrônicos têm mais irregularidades fiscais

Os produtos eletrônicos são os que mais apresentam irregularidades fiscais, segundo balanço das operações de fiscalização no Aeroporto Santa Genoveva realizado em agosto. 

O coordenador de Fiscalização em Transportadoras da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, Ricardo Borges, ressalta que este mês as ações fiscais serão intensificadas no aeroporto e nas demais transportadoras, com o registro de passagens nas notas fiscais eletrônicas para determinadas categorias de produtos.

Segundo Ricardo, haverá reforço da equipe de fiscais para as próximas operações. As autuações no período resultaram em uma base de cálculo de R$ 6.679.182 e ICMS devido de R$1.430.836. 

Também nos últimos 18 meses, a coordenação de Fiscalização em Transportadoras destaca que foram lavrados aproximadamente três mil termos de apreensão, totalizando base de cálculo de R$ 43.466.135 e R$7.561.571 em ICMS sonegado.

Fonte: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=144879&tp=positivo

Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar preços na internet

Os postos de gasolina podem ter de informar os preços dos combustíveis que comercializam na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Projeto de lei neste sentido pode ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na próxima terça-feira (7).

Do senador (PP-RO), o texto (PLS 353/11) foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), na forma de substitutivo, e receberá da CMA decisão terminativa, o que o levará à Câmara.

O PLS 353/11 altera a lei que trata da política energética nacional (Lei 9.478/97) e estabelece que a ANP poderá exigir que os estabelecimentos revendedores varejistas informem, por meio dosite da agência reguladora, o preço dos combustíveis automotivos ofertados – líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis.

Segundo Ivo Cassol, as informações serão úteis para orientar o consumidor a encontrar preços mais baixos e para estimular a concorrência. O senador ainda destacou que as informações vão permitir a elaboração de índices de preços dos combustíveis, úteis para a orientação da política energética.

Fonte: AgênciaSenado

Resultado positivo na Operação Temporada Araguaia 2012

Com mais de 2,3 mil abordagens feitas com objetivos de prevenção e fiscalização durante a última temporada de férias no Rio Araguaia, os fiscais visitaram 63 acampamentos, apreendendo quase uma tonelada de pescado (831,4 kg) e 20 kg de carne de jacaré. As irregularidades geraram multas no valor total de R$ 2 milhões. Todo o pescado apreendido foi doado a instituições como creches, asilos e hospitais das cidades em que se encontram os postos de fiscalização.

Fonte: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=139319

Operação Frete faz mais de 40 autuações

O balanço parcial da Operação Frete, realizada desde o dia 1º de julho último, pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Receita,  revela que já foram lavrados 44 autos de infração pela falta de recolhimento do frete ou pelo recolhimento de valor inferior no transporte de grãos. Somadas, as autuações chegam a R$ 112 mil. O ICMS sonegado e a multa chegam a  R$ 20 mil. Mais de 60% das apreensões foram realizadas no posto fiscal JK, em Itumbiara. A operação da Sefaz prossegue até o próximo dia 31.

Fonte: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=138826

Cidades vistoria obras

A Superintendência de Políticas Habitacionais da Secretaria das Cidades (Secidades) está fiscalizando a construção de unidades habitacionais  em dez municípios goianos. As obras fazem parte do Programa de Habitação de Interesse Social. São mais de 500 casas, construídas com recursos do Estado de Goiás e do Governo Federal. Segundo a engenheira da Secidades, Sônia Quinan, que está realizando a vistoria,  o objetivo é acelerar o andamento das obras e  cumprir a previsão de entrega estabelecida para o final de agosto.

Fonte: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=138549

Equipes da Semarh aplicam R$ 2 milhões em multas no Araguaia

A Semarh está presente na temporada de praia do Rio Araguaia, com ações de fiscalização e conscientização dos turistas que visitam a região. As equipes de fiscais estão divididas em seis pontos estratégicos de acesso ao Rio Araguaia. Na segunda semana de fiscalização, só nas abordagens realizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Encantado, localizada no município de Aragarças, os fiscais apreenderam 40 quilos de pescado, autuaram quatro pessoas e aplicaram R$ 850 mil em multas.

Fonte: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=138400

AGR divulga balanço do primeiro semestre do ano

A AGR apresentou ontem o balanço das operações de fiscalização de transporte realizadas no primeiro semestre de 2012. De acordo com o balanço da Supervisão de Fiscalização, de janeiro a junho foram feitas 3.764 abordagens de veículos e lavrados 1.527 autos de infração O trabalho superou a meta estabelecida pelo órgão de que de janeiro a junho seriam feitas 3.600 abordagens, entre outros itens. 

Fonte: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=138389

Sefaz detecta sonegação de mais de R$ 81 milhões na malha fina

A Secretaria da Fazenda detectou que 2.625 empresas varejistas de Goiânia caíram na malha fina do cartão de crédito em 2010 e 2011. A malha fina do cartão de crédito realizada neste mês pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização cruzou os dados declarados pelos contribuintes à Sefaz com os dados informados pelas operadoras de cartão de crédito e débito. A estimativa de ICMS sonegado no ano passado é de R$ 55,3 milhões e de R$ 26,6 milhões em 2010. Os valores serão confirmados em auditorias já iniciadas pelo Fisco estadual.

 

Fonte: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=137793

Operação Frete vai até o final do mês

A Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda, por meio da Coordenação de Fronteira e das Delegacias Regionais de Fiscalização, realiza em todo o Estado a Operação Frete. O objetivo é coibir a sonegação do ICMS do serviço de transporte de mercadorias, seja pela falta da documentação ou pelo uso de documentação inidônea.

A operação teve início no último dia 1º e vai até o fim do mês, com o reforço da fiscalização nos postos fiscais e nos comandos volantes. Os focos principais são o transporte de grãos no entorno do Distrito Federal e o uso de documentação clonada (CTRC – Conhecimento de Transporte Rodoviária de Carga) por parte de empresas integrantes do Simples Nacional. Ontem os fiscais flagraram veículos com nota fiscal do Mato Grosso com destino a São Paulo, porém a mercadoria era oriunda do município goiano de Santa Helena. Desde o início da operação já houve apreensões em Rio Verde e Itumbiara. 

 

 Fonte: Rádio Brasil Central AM 1270Khz

 

Educação ambiental orienta turistas no Araguaia

Cartilhas educativas e jogos para as crianças estão sendo distribuídos aos turistas acampados às margens do Rio Araguaia, na região de Aruanã, por equipes da Gerência de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O mesmo trabalho está sendo feito nos municípios de Luiz Alves e Aragarças. As equipes são coordenadas pela educadora ambiental Marly Ferrari, os agentes ambientais Tarciso Souza do Amaral e Marcos Cabral e os analistas ambientais Thiarlles Elias de Paula e Nara Moreira.

As equipes orientam os turistas sobre as normas de convivência no Rio Araguaia, entre elas a coleta seletiva do lixo nos acampamentos, a instalação de abafadores nos geradores de energia, o distanciamento mínimo de 20 metros dos sanitários da margem do rio e outras medidas que preservam o rio e sua fauna. Além disso, desenvolvem ações de fiscalização e conscientização da população ribeirinha para que o sustento de milhares de famílias que dependem do Araguaia seja retirado com o mínimo de impacto ambiental.

 

Fonte: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=137740&tp=positivo

Crimes ambientais marcam início da temporada no Araguaia

A pré-temporada do Araguaia começou na semana passada, e a fiscalização da Semarh já detectou diversos crimes ambientais. Em sete dias, foram aplicados quase 80 mil reais em autos de infração e apreendidos 181 quilos de animais capturados para consumo, sendo mais de 160 quilos só de pescado.

As equipes da Secretaria estão divididas em seis pontos estratégicos, ao longo do rio. Elas estão nos postos das cidades de Santa Fé de Goiás, Bandeirantes e Aruanã, dos rios Tesouras e Verdinho e na Área de Preservação Ambiental (APA) do Encantado, próxima às cidades de Aragarças e Baliza.

Fonte: Rádio Brasil Central AM 1270Khz

Agrodefesa fiscaliza alimentação de bovinos

A  Agrodefesa intensifica a fiscalização da alimentação irregular de bovinos e ruminantes neste período de pastos escassos e secos. A popular cama de frango -  mistura de casca de arroz ou serragem com  fezes, restos de ração e penas de aves usada para alimentar o gado -  é frequentemente combatida pelos fiscais da agência. Desde março último, as operações realizadas pela Agrodefesa identificaram um caso de uso da cama de frango em Goiás. Legislação federal proíbe a prática que expõe o animal a doenças como o mal da vaca louca e o botulismo. A alimentação correta de ruminantes em período de estiagem é a ração apropriada para o animal, alerta da Agrodefesa.

Fonte: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=136535

Transporte clandestino no interior começa a ser fiscalizado amanhã

Onze equipes  de fiscais da Agência Goiana de Regulação começam, a partir de amanhã,  a percorrer todo o Estado de Goiás realizando fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros e divulgando campanha publicitária da AGR contra o transporte clandestino. Os fiscais vão visitar 12 microrregiões, entre elas as microrregiões de São Miguel do Araguaia, Rio Vermelho e Meia Ponte. As atividades de fiscalização nesses locais seguem até dia 1º de maio.

Fonte: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=131380

Procon fiscaliza rodoviária

Agora à tarde os fiscais do Procon Goiás irão visitar o Terminal Rodoviário de Goiânia, para verificar as condições de atendimento oferecidas pelas empresas aos consumidores. A ação será semelhante à que foi desenvolvida hoje pela manhã, no Aeroporto Santa Genoveva. A blitz no aeroporto foi motivada pela chegada do feriado da Semana Santa, quando o movimento no local costuma aumentar e as reclamações seguem o mesmo caminho, com um maior número de queixas causadas por atrasos, cancelamentos, extravios de bagagens, falta de atendimento qualificado ou venda de passagens acima da capacidade do avião, o chamado overbooking. Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, deve ligar para o telefone 151 do Procon.

Fonte: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=129802

AGR participa de fiscalização do transporte nas estradas

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) está apoiando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em operação que teve início hoje em Goiás. A operação, que tem o objetivo de intensificar a fiscalização do transporte interestadual de passageiros e do transporte de cargas, conta com 19 fiscais da ANTT, 10 da AGR e 10 policiais militares. Hoje às 15 horas o diretor da ANTT, Ivo Borges, acompanha o trabalho de uma das equipes no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-153, próximo a Hidrolândia. Em seguida, estará com outra equipe na GO-080, depois de Nerópolis. A operação continua até segunda-feira, dia 26.

Fonte: http://www.noticias.goias.gov.br/index.php?idMateria=128731