Goiás aprova convênio de ICMS de importados

Goiás votou favoravelmente à simplificação dos procedimentos de declaração de conteúdo importado das mercadorias ou bens objeto de operações interestaduais. O convênio, assinado por Goiás e aprovado por unanimidade em reunião do Confaz, com a presença do secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, realizada nesta quarta-feira, dia 22, estabelece que para fazer o cálculo do conteúdo de importação não será mais necessária declaração detalhada em nota fiscal dos valores dos insumos importados eventualmente existentes nas mercadorias.

As informações deverão constar apenas na Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), documento acessível somente pelos fiscos estaduais. A obrigatoriedade da entrega da FCI foi adiada para 1º de agosto, atendendo a demanda de alguns governos de Estados e empresários por mais tempo para adaptar os sistemas. O Confaz autorizou ainda os governos estaduais a perdoar eventuais autuações aplicadas no período entre 1º e 22 de maio, quando estiveram em vigor as regras anteriores.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/goias-aprova-convenio-de-icms-de-importados-2/

Receita alerta sobre mensagens eletrônicas

A Receita Estadual alerta os contribuintes para que não abram e nem respondam mensagens que chegarem em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails  nem autoriza parceiros ou conveniados a fazê-lo em seu nome. As informações oficiais da Secretaria da Fazenda são enviadas ao contribuinte pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para os já cadastrados e que têm certificado digital. Segundo a Sefaz, a mensagem que está circulando na internet com o título auto de infração fiscal de documentos é na verdade um Spam e pode causar danos ao computador, caso seja aberta.

A Receita dá algumas dicas sobre como proceder perante estas mensagens: não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário; não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da Sefaz-Goiás, ou mensagens como “clique aqui”; e excluir imediatamente a mensagem.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/receita-alerta-sobre-mensagens-eletronicas/

Trabalho escravo e tortura serão discutidos no dia 27

Goiás terá a primeira reunião da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (Coetrae) e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura (CepTortura). Os encontros  serão no dia 27 próximo, na  Superintendência de Direitos Humanos, da Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ). A reunião do CepTortura será às 8h30 e o do Coetrae às 14h30.

Representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos vão participar dos encontros para auxiliar na elaboração do Plano Estadual, de ações eficientes nos dois segmentos. As comissões preveem a participação efetiva de organismos estaduais e a da Sociedade Civil Organizada. O Governo do Estado está estimulando a formação de uma Rede Integrada de Ações na busca de resultados.

A Superintendência de Direitos Humanos fica na Rua 8 A, quadra 12 A, nº 48, Setor Aeroporto (em frente ao Hotel La Rocca) em Goiânia.

FONTE:  http://www.goiasagora.go.gov.br/trabalho-escravo-e-tortura-sao-temas-de-reunioes-no-dia-27/

Vapt Vupt tem funcionamento especial no feriado

A Secretaria de Gestão e Planejamento informa que devido ao feriado municipal em Goiânia nesta sexta-feira, dia 24, dedicado à padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora, as unidades fixas e padrão do Vapt Vupt instaladas na capital terão horário especial de funcionamento. Os Vapt Vupt do Araguaia Shopping, Banana Shopping, Campinas, Central do Empresário, Central do Servidor e Praça da Bíblia atendem no feriado das 7 às 12 horas.

Já no Buena Vista e na Cidade Jardim o horário de atendimento é das 8 às 13 horas. As unidades padrão Gespre, Detran, Delegacia Fiscal, Help Desk, Ipasgo, Procon, Vapt Vupt Empresarial Juceg, Semarh e Sine funcionam das 7 às 12 horas. A unidade padrão Defensoria Pública não atende na sexta-feira porque obedece ao horário forense.

Senador Canedo
A cidade de Senador Canedo homenageia sua padroeira, que também é Nossa Senhora Auxiliadora, nesta sexta-feira. O Vapt Vupt da cidade funciona em horário diferenciado, das 8 às 13 horas. As demais unidades instaladas no interior, incluindo Aparecida de Goiânia, funcionam normalmente nesta sexta-feira.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/vapt-vupt-tem-funcionamento-especial-no-feriado/

Agetop abre licitação para Centro de Convenções de Anápolis

A construção do Centro de Convenções de Anápolis será licitada pela Agência Goiana de Transporte e Obras nesta quinta-feira, dia 23. Trata-se de um espaço de 32 mil metros quadrados, a ser construído próximo ao trevo do DAIA, destinado à realização de eventos diversos, composto por lobby (salas multiuso, dois auditórios para 139 lugares, sanitários, áreas para funcionários, administração, manutenção e primeiros socorros), salas de exposições e pavilhão de teatros.

Nas salas e no pavilhão, o Centro será dotado de restaurante, salas de apoio, cozinha, auditórios para 2.300 e 700 lugares, estacionamento, sanitários, camarotes, camarins, teatro de arena e demais dependências necessárias para a apresentação de espetáculos musicais e de orquestras. Numa segunda etapa, o projeto contemplará Hotel e Centro Empresarial. Depois de homologada a licitação, o contrato será lavrado e emitida ordem de serviço para início das obras, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/agetop-abre-licitacao-para-centro-de-convencoes-de-anapolis/

Governo premia escolas públicas estaduais

O plano de reforma educacional implantado pelo Governo de Goiás, conhecido como Pacto pela Educação, tem como finalidade elevar a qualidade do ensino na rede pública estadual por meio de um sistema de reconhecimento, premiação e remuneração por mérito. Entre as ferramentas de incentivo aos gestores escolares, professores e alunos está o Prêmio Escola. O superintendente de Programas Especiais da Secretaria da Educação, José Frederico Lira Neto, salienta que o objetivo é detectar o nível de cada escola e traçar os planos para que os alvos sejam alcançados. “A premiação entra no Pacto pela Educação, que é o nosso programa de reforma. Esta é uma medida muito importante porque reforça o nosso salto no ranking do Ideb. Em 2011 pulamos da 16ª para a 5ª posição no Ensino Médio”, salienta José Frederico.

Segundo José Frederico Lira Neto, o objetivo do Prêmio Escola “é criar um ambiente de incentivo para o bom desempenho. Nós acreditamos que ao premiarmos as unidades escolares que mais se esforçam, que criam alternativas criativas para que os professores se empenhem  mais e os alunos aprendam mais, é porque estamos alcançando o objetivo da educação em Goiás. O Prêmio Escola faz parte das 25 iniciativas do Pacto pela Educação, das quais, 23 estão em andamento ou finalizadas, ele faz parte do pilar do sistema de reconhecimento e remuneração por mérito”.

Índices de avaliação

Com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de Goiás (Idego), foram definidos critérios e metas ousadas, que levaram em conta a realidade e o potencial de cada escola, gerando um incentivo justo e desafiador. “O Ideb e o Idego têm meta por escola, de acordo a realidade de cada escola, com o contexto específico, com metas até 2021”, explica Lira Neto. O prêmio reconhece o trabalho de excelência desenvolvido nas escolas e dá visibilidade às experiências exitosas que têm ocorrido na rede pública estadual. As escolas recebem prêmios em dinheiro que deverão ser aplicados na própria unidade.

Formação continuada

A Secretaria da Educação, além de ter criado o Prêmio Escola, ainda estruturou um programa de formação continuada, um sistema de avaliação e a completa reformulação das matrizes curriculares e das práticas pedagógicas aos gestores das escolas e aos professores. “Eu acho acertado o caminho escolhido pelo Governo de Goiás de entregar o dinheiro para a administração de cada escola. Eu acredito que por alcançarem o prêmio, elas merecem um voto de confiança. O corpo da escola, diretor, professores e até alunos podem definir como o dinheiro será aplicado”, destaca José Frederico.

Escolas premiadas

Escola Pública Estadual (Foto: Ângela Scalon)

No mês passado o Governo de Goiás premiou 217 escolas públicas estaduais com recursos de R$ 20 mil e R$ 40 mil. Os valores foram depositados na conta de cada escola vencedora. Receberam R$ 20 mil todas as unidades que oferecem Ensino Fundamental que alcançaram as metas estabelecidas pela Secretaria da Educação (Seduc) no Ideb de 2011 e que foram calculadas com base no índice divulgado em 2009. O mesmo valor foi concedido a 30% das escolas de Ensino Médio de cada Subsecretaria Regional de Educação que tiveram os maiores resultados na avaliação aplicada aos estudantes da 3ª série e que serviu para embasar o Idego. No caso das unidades que atendem estudantes das duas etapas e que atingiram as respectivas metas, o prêmio chegou a R$ 40 mil.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/governo-premia-escolas-publicas-estaduais/

Agehab assina convênio para construção de 300 casas em Anicuns

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) assina às 17 horas desta terça-feira, dia 21, convênio com a prefeitura de Anicuns para construção de 300 casas no município, com aporte de recursos do programa Cheque Mais Moradia. Cada unidade habitacional vai contar com até R$ 56 mil do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) – entidades, do governo federal e até R$ 20 mil em Cheque Mais Moradia do Governo de Goiás. A assinatura será no Centro de Convenções de Anicuns.

De acordo com o diretor executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (IDC), Sílvio Susaki, entidade responsável pela construção, a parceria vai permitir que seja desenvolvido em Anicuns o melhor projeto habitacional de interesse social do Brasil, graças ao aporte financeiro oferecido pelo Governo de Goiás, por meio do Cheque Mais Moradia.

O presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, destaca que a parceria é a fórmula para se construir moradia de interesse social e que o Governo de Goiás, alterou o Cheque Mais Moradia para que pudesse ser oferecido como contrapartida em todos os programas federais de habitação.

O conjunto habitacional Flávio Alves terá casas de 54,35 m2, com pintura acrílica, massa corrida nas paredes internas, esquadrias em alumínio, cerâmica em todos os cômodos, forro em PVC, sistema de aquecimento solar, muro de alvenaria nas laterais e no fundo do lote com 1,80 m de altura, pia de aço inox, tanque de louça e estrutura de cobertura em metal. “O novo modelo garante mais qualidade de obra, conforto e durabilidade. Isso só é possível graças às parcerias buscadas pela Agehab para promover habitação de interesse social”, ressalta o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz.

Segundo ele, as parcelas para os moradores ficarão entre R$ 25 e R$ 80 por mês, durante dez anos. “Outra novidade é que no FDS as parcelas são pagas sem juros, o que facilita ainda mais para as famílias”, relata Marcos Abrão Roriz. As famílias beneficiadas no programa são da faixa de renda bruta de até R$ 1,6 mil. O loteamento também será entregue com água encanada, energia e asfalto.

A Agehab oferece contrapartida às entidades privadas sem fins lucrativos aprovadas como organizadoras de programas de habitação de interesse social, pelo Ministério das Cidades (MCidades). As listas de entidades selecionadas são publicadas anualmente. Em Goiás, foram 79 entidades selecionadas em 2013, de acordo com a pontuação alcançada nos critérios julgados pelo Ministério. Figurando na lista, as entidades podem agora solicitar recursos em programas habitacionais do governo federal e também contrapartida do Governo de Goiás, por meio do Cheque Mais Moradia, para construir unidades habitacionais.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/agehab-assina-convenio-para-construcao-de-300-casas-em-anicuns/

Governador tem reunião com setor agropecuário na SGPA

O governador Marconi Perillo esteve reunido na tarde desta segunda-feira, dia 20, com representantes do setor agropecuário de Goiás, na sede da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), onde está sendo realizada a 68ª Exposição Agropecuária de Goiás. “É uma oportunidade que tenho de mais uma vez dialogar, ouvir e interagir com todo o setor produtivo, especialmente os produtores na área da pecuária, receber reivindicações e falar de investimentos que já estão em curso. Nós vamos conversar sobre assuntos que já foram tratados em outras oportunidades”, destaca o governador.

O presidente da SGPA, Ricardo Yano, recebeu o governador Marconi Perillo e autoridades do setor agrícola e ressaltou que o apoio do Governo de Goiás tem sido decisivo para o desenvolvimento do agronegócio. “Isso mostra o valor que ele dá à classe, reconhecendo o trabalho do homem do campo. É uma honra muito grande recebê-lo aqui. O apoio do governador é total, buscando sempre nos atender dentro do possível. Nós temos crescido muito e precisamos ser cada vez mais dinâmicos e eficientes. Nós temos que buscar aprimoramento, contando sempre com o apoio do governo para crescermos juntos”, salienta Yano. A 68ª Exposição Agropecuária de Goiás termina no próximo domingo, dia 26, com leilões e exposições de máquinas e equipamentos, além de shows musicais e rodeios.

O pavilhão do setor público agrícola está presente no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia com estandes da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro), Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater-Go), Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-Go), além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Goiás (Embrapa), Fundo para o Desenvolvimento da Agropecuária do Estado de Goiás (Fundepec), Banco do Brasil (BB) e Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/governador-tem-reuniao-com-setor-agropecuario-na-sgpa/

Municipalização de trânsito é tema de seminário

Estimativas do Conselho Estadual de Trânsito apontam que os municípios goianos deixaram de receber aproximadamente R$ 60 milhões em investimentos em 2011. Por não municipalizar o trânsito, esses municípios ficaram impossibilitados de captar recursos federais. Na tentativa de reverter esse quadro, a Secretaria das Cidades, por meio do Conselho Estadual de Trânsito, realiza nesta terça-feira, dia 21, o I Seminário Goiano de Municipalização de Trânsito, no Sest/Senat. O secretário das Cidades, João Balestra, vai abrir a programação às 9 horas.

O evento busca facilitar a prefeitos, superintendentes e gestores de trânsito o acesso a informações sobre políticas, projetos e fontes de recursos. Desde 1997, ficou estabelecido por lei que a gestão do trânsito é de competência das prefeituras. Apesar disso, só 34 cidades goianas municipalizaram o trânsito.

De acordo com o presidente do Detran-GO, José Taveira Rocha, com a municipalização, ganham o poder público, que passa a ter capacidade técnica de captar recursos para investimentos, e a população, que terá um trânsito melhor e com políticas regionalizadas.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/municipalizacao-de-transito-e-tema-de-seminario/

Micro e pequenos empreendedores terão crédito facilitado

 Em seu discurso durante o lançamento do Credi-PAI  Financiamento Popular , o  governador Marconi Perillo destacou a sensibilidade do governo em investir nos micro e pequenos empresários, sem deixar de lado condições para atrair também os grandes investidores. “Estamos muito felizes por lançarmos o Credi-PAI,  que vai beneficiar milhares de micro e pequenos empreendedores que só querem uma coisa na vida: ter uma oportunidade para trabalhar em seu próprio negócio, encaminhar seus filhos nos estudos e conseguir oportunidades para que eles se tornem alguém na vida”, esclareceu o governador.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/micro-e-pequenos-empreendedores-terao-credito-facilitado/

Educação abre inscrições para cursos de libras

O Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez, da Secretaria  da Educação (Seduc), abriu a pré-matrícula para os cursos de Noções Básicas de Línguas de Sinais e o de Formação Continuada para Professores de Atendimento Educacional Especializado. O período para a pré-matrícula para ambos é até o próximo dia 29. Os cursos são gratuitos.

Podem se inscrever, o servidor efetivo da Secretaria da Educação ou de qualquer outro órgão estadual e familiares de surdos, que também terão preferência nas vagas. A comunidade em geral interessada nos cursos deve ter, obrigatoriamente, o Ensino Médio completo. No ato da inscrição, os servidores estaduais devem apresentar cópia do cabeçalho do contracheque e os familiares de surdos precisam apresentar cópia da audiometria.

As inscrições estão sendo feitas na sede do Centro de Capacitação, que fica na 6ª Avenida, esquina com Rua 217, Setor Leste Universitário, em Goiânia. Os candidatos devem comparecer ao local munidos do original e cópia do RG, CPF, comprovante de endereço e de escolaridade.

Resultado

A lista dos selecionados será divulgada a partir do dia 10 de junho no blog do CAS e no mural da unidade de ensino. Eles terão até o dia 18 de junho para efetivarem a matrícula e para entregar toda a documentação necessária. Caso contrário, perderão o direito à vaga. No dia 19 de junho, será divulgada a 2ª chamada.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/educacao-abre-inscricoes-para-cursos-de-libras/

Governador abre Cavalhadas de Pirenópolis

Foto de: Lailson Damasio

O governador Marconi Perillo prestigiou na tarde de domingo, dia 19, a abertura das Cavalhadas de Pirenópolis, como faz, segundo ele, há quase 30 anos. Acompanhado da primeira-dama, Valéria Perillo, Marconi ressaltou a parceria do Governo de Goiás para a realização dos Festejos do Divino Espírito Santo e das Cavalhadas em Pirenópolis e das manifestações culturais e religiosas das demais cidades goianas, onde estas festas já se transformaram em tradição.

“Goiás é um Estado muito rico culturalmente e com grande diversidade na tradição e na religiosidade. Aqui em Pirenópolis, presenciamos uma das principais festas da tradição religiosa de Goiás e do País, com quase 300 anos de existência, com grande significado também na construção da nossa memória e da nossa história”, afirmou Marconi.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/governador-abre-cavalhadas-de-pirenopolis/