Agehab firma parceria para construção de moradias em Goianésia

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) assina nesta segunda-feira, 24, data do aniversário de Goianésia, Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura municipal para a construção de 494 unidades habitacionais no Residencial do Ipê com recursos do Cheque Mais Moradia, do Governo de Goiás, e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal. A assinatura do termo será realizada logo mais, às 16 horas, no bairro Residencial Paulo Dias (Dona Fiíca), nas proximidades do local onde serão construídas as novas moradias.

O total do investimento no município é de R$ 38,38 milhões. Os recursos provenientes do Governo de Goiás, por meio da Agehab, são de R$9,88, enquanto o valor do FAR é de R$ 28,158 milhões.

Com mais de 60 mil habitantes, Goianésia faz parte do chamado Universo FAR, composto por 42 municípios goianos que têm mais de 50 mil habitantes e podem ser beneficiados na parceria firmada entre Governo de Goiás e Governo Federal. Ampliação de parcerias já existentes e participação em novos programas de financiamento habitacional foram acertadas em diversas ocasiões com a Caixa Econômica Federal e também Banco do Brasil, que operam pelo Governo Federal os recursos do Universo FAR.

Segundo o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, a determinação é trabalhar muito para cumprir à risca as metas traçadas de construir unidades habitacionais nos 246 municípios do Estado. “Fechamos 2012 com 12 mil unidades contratadas e ampliamos em 2013 as parcerias, buscando novas fontes de recursos para bater a meta de 50 mil unidades até o final de 2014”, destaca.

Hoje, a Agehab já atua em 209 municípios, que já receberam benefícios na área habitacional como construção, reforma ou melhoria de moradias de interesse social. O presidente da Agehab continua conclamando os prefeitos a apresentarem áreas regularizadas para construção de empreendimentos habitacionais em parceria com o Estado. “O prefeito coloca a área e nós viabilizamos o convênio e os recursos para a construção”, frisa.

FONTE:  http://www.goiasagora.go.gov.br/agehab-firma-parceria-para-construcao-de-moradias-em-goianesia/

Praça Cívica recebe 2º Arraiá do Cerrado

A Praça Cívica, em Goiânia, vai se transformar em um imenso arraial a partir desta segunda-feira, dia 24, Dia de São João. É a segunda edição do Arraiá do Cerrado, que será lançada logo mais, ao meio-dia, em frente ao Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica, com um almoço de comidas típicas da festa e apresetação de três grupos de quadrilhas. A festança segue até o dia 30 de junho, sempre a partir das 19h30, com entrada gratuita.

A programação do arraiá prevê apresentações de grupos de quadrilhas juninas, brincadeiras e oficinas de dança com Carlinhos de Jesus, além dos shows musicais regionais e nacionais com grandes nomes: Alceu Valença (dia 26), Geraldo Azevedo (dia 27), Banda Calypso (dia 28), Chico César (dia 29), Elba Ramalho (dia 30).

A estrutura da festa conta 24 barracas de comidas e bebidas típicas; 180 banheiros químicos; vila cenográfica e um painel de 117 metros com charges do cartunista Jorge Braga, além de um palco Geo Space e uma arquibancada com cinco mil lugares. O 2º Arraiá do Cerrado é promovido pelo Governo de Goiás, por meio de parcerias entre a Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Secretaria Extraordinária de Eventos, Secretaria Extraordinária de Articulação Política e Saneago. Confira aqui a programação completa.

Atrações
24/06 (Segunda-feira)
- Abertura às 19h30
- Desfile das 15 quadrilhas
- Show com Sabah Moraes e Maíra
- Apresentação dos grupos de quadrilha: Paixão Goiana e Luar do Sertão
- Performance André Mols
- Show com Di Paulo e Paulino

25/06 (Terça-feira)
- Homenagem a Dominguinhos com os cantores Franco Levine, Débora de Sá, Bebel Roriz e Cláudia Vieira
- Apresentação dos grupos de quadrilha: Bailão de Peão e Arraiá da Capitá
- Performance Almir Pessoa
- Show com Thiago Brava

26/06 (Quarta-feira)
- Show com o cantor Marcelo Barra
- Apresentação dos grupos de quadrilha: Anarriê do São João e Chapéu do Vovó
- Concurso Nacional da Rainha Junina (resultado e premiação)
- Performance casamento na roça e concurso nacional de rainha das quadrilhas
- Show com Alceu Valença

27/06 (Quinta-feira)
- Show com Maída e Marcelo
- Apresentação dos grupos de quadrilha: Balaio de Gato, Mandacarú e Tradição e Ritmo
- Performance Duelo de Sanfonas
- Show com Geraldo Azevedo

28/06 (Sexta-feira)
- 16h – Oficina de dança Carlinhos de Jesus
- 19h30 – Show do cantor Pádua
- Apresentação dos grupos de quadrilha: São João, 13 de maio e Renascer
- Show com Banda Calypso

29/06 (Sábado)
- 16h00 – Oficina de dança Carlinhos de Jesus
- 19h30 – Show com Cristiano Capela
- Apresentação dos grupos de quadrilha: Raízes de Goiás, Xique Xique e Arribá Saia
- Show com Chico César

30/06 (Domingo)
-Nilton Pinto e Tom Carvalho
- As três quadrilhas vencedoras se apresentam
- Performance Carlinhos de Jesus
- Show Elba Ramalho

Mais informações: (62) 3201-6572 e 3201-6571

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/praca-civica-recebe-2o-arraia-do-cerrado/

Segplan faz pregão para contratar serviço de conservação de estradas

A Superintendência de Suprimentos e Logística da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) realiza no próximo dia 5 de julho, no site Comprasnet.GO, pregão eletrônico destinado à contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e conservação de estradas, reparos em açudes e barragens e outras ações de desenvolvimento regional do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento (PAI).

Os trabalhos das chamadas patrulhas mecanizadas serão contratados para cidades das regiões Norte, Nordeste, Oeste, Entorno do Distrito Federal e Metropolitana de Goiânia. Serão seis patrulhas, cada uma composta de duas motoniveladoras, três pás carregadeiras e seis caminhões basculantes. Pelos contratos, as empresas deverão fornecer também pessoal de operação e manutenção dos maquinários, além de combustível.

Na licitação, cada região representará um lote, permitindo assim a participação de licitantes regionais, aumentando a competitividade e levando à redução dos preços dos contratos. A separação da licitação em lotes regionais permitirá também a realização de frentes simultâneas de trabalho. A previsão é de que as patrulhas iniciem suas atividades nos próximos meses, aproveitando o período de estiagem.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/segplan-faz-pregao-para-contratar-servico-de-conservacao-de-estradas/

Segplan prepara novo processo de Meritocracia

O governo estadual, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), está preparando o quinto Processo de Seleção de Gerentes por Capacitação e Mérito (Meritocracia). Serão oferecidas vagas para aproximadamente 90 cargos de Gerência em 26 órgãos.

As vagas são referentes à vacância de cargos e novas Gerências. O edital do novo processo será publicado no Diário Oficial e site da Segplan no dia 4 de julho. O período de inscrições vai de 8 a 15 de julho e as provas objetivas deverão ser aplicadas no dia 4 de agosto. Podem participar do processo servidores públicos efetivos e comissionados que tenham curso superior. Outros requisitos aos cargos e demais informações estarão estabelecidos no edital do processo seletivo, ainda a ser publicado.

Para o secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, o processo de meritocracia é uma ação que contribui para a melhoria do serviço público prestado à população. “A meritocracia faz parte de um conjunto de ações modernizantes que estão sendo implementadas pelo Governo do Estado, a partir da prática bem sucedida de outras instituições públicas, privadas, nacionais e até internacionais, seguindo o propósito de prestar melhores serviços com menos custo”, ressalta.

Seleção
O processo de Seleção de Gerentes por Capacitação e Mérito é composto por três fases: prova objetiva, avaliação curricular (que abrange formação acadêmica e experiência profissional) e, por último, entrevista profissional.

Após a aprovação e posse no cargo, os gerentes selecionados são submetidos, no período de 60 dias, a duas etapas de avaliação de desempenho pelos respectivos superintendentes. Essa avaliação tem como objetivos a confirmação do resultado seletivo e indicação de necessidades de capacitação e desenvolvimento dos mesmos.

A implantação do processo de Meritocracia no Estado de Goiás teve início em janeiro de 2011. Até o final de 2012, foram realizadas quatro seleções que preencheram 790 vagas para o cargo de gerente, sendo que foram efetuadas 7.937 inscrições.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/segplan-abrira-novo-processo-de-meritocracia/

Governador envia nota à imprensa sobre manifestação

O governador Marconi Perillo enviou nota à imprensa na noite desta quinta-feira, dia 20, sobre a manifestação realizada em Goiâna no mesmo dia. Segue a nota na íntegra.

“Mais uma vez, Goiás dá exemplo de maturidade cívica, ao realizar uma histórica manifestação, democrática e pacífica, cercada de todas as garantias. O povo nas ruas deu mais um motivo de orgulho para o Estado, que vive um ambiente de plena democracia e respeito aos direitos de expressão de todos. A cidadania ganhou. Parabéns aos manifestantes e à nossa Polícia Militar, que distribuiu rosas brancas à população – um sincero convite à paz. Nosso desafio agora é tirar o máximo de lições desses protestos para avançar nas transformações de que o País necessita.” – Marconi Perillo.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/governador-envia-nota-a-imprensa-sobre-manifestacao/

Governo finaliza procedimentos para concessão de passe livre estudantil

 A Superintendência da Juventude da Secretaria de Articulação Institucional está finalizando a conferência dos documentos de cadastramento de estudantes da rede pública de ensino, da Região Metropolitana de Goiânia, para a concessão do passe livre estudantil. Segundo o superintendente de Juventude, Leonardo Felipe Marques de Souza, a determinação do governador Marconi Perillo é de liberar imediatamente os passes livres para aqueles estudantes que comprovarem a elegibilidade ao benefício. Dos 12 mil inscritos inicialmente, 8.633 estão oficialmente habilitados.

O cadastro é obrigatório, bem como a assinatura do Termo de Uso. O programa assegura ao estudante duas viagens gratuitas via transporte coletivo, por dia, para ir e voltar da escola.

Estudantes da rede pública estadual, entre 12 a 17 anos de idade, beneficiários dos programas Renda Cidadã, Bolsa Família ou Bolsa Universitária, fizeram o pré-cadastro até o último dia 30, no site da Juventude ou nas unidades do Vapt Vupt no Araguaia Shopping, Banana Shopping, Buena Vista, Campinas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Cidade Jardim, Praça da Bíblia, Aparecida de Goiânia, Garavelo, Senador Canedo e Trindade. Após essa data, o cadastro continua aberto, mas a liberação dos passes será feita no segundo semestre e deve contemplar 25 mil alunos.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/governo-finaliza-procedimentos-para-concessao-de-passe-livre-estudantil/

Operação cobra IPVA atrasado em Aparecida

A operação para cobrança do IPVA atrasado em Aparecida de Goiânia já resultou na apreensão de 200 veículos desde o início das ações, no último dia 10. O número de autuações foi ainda maior: 270. As blitze foram organizadas pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização e pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia em parceria com a Polícia Militar, Agetop e Prefeitura. O objetivo é reduzir a inadimplência do IPVA no município, que ultrapassa 10% da frota de 208 mil veículos.

Está sendo cobrado o IPVA dos últimos cinco anos, inclusive o de 2013 dos veículos de placas finais 1 e 2. A fiscalização ocorre diariamente em quatro pontos simultâneos de grande tráfego de veículos. Uma das novidades, segundo o coordenador de Fiscalização de Trânsito e Fronteira da Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz, Luciano Alves Pessoa, é a utilização do monitoramento eletrônico móvel (Reconhecimento de Caracteres Óticos – OCR), que capta imagens das placas dos veículos em circulação e confere em tempo real a situação cadastral do veículo junto ao banco de dados do Detran.

Em caso de irregularidade, como o licenciamento e IPVA atrasados, registro de furto ou roubo, o veículo é apreendido em blitz da PM posicionada a poucos metros do veículo onde são lidos os dados. Ações como esta de Aparecida de Goiânia já foram realizadas pelas delegacias Regionais de Fiscalização em Itumbiara, Caldas Novas, Morrinhos e Jataí.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/operacao-cobra-ipva-atrasado-em-aparecida/

Concluída licitação para obras do restaurante da UEG de Anápolis

A Comissão Permanente de Licitação da UEG concluiu na semana passada o processo de licitação para as obras de adaptação do espaço no prédio da Administração Central da UEG de Anápolis que irá receber o Restaurante Cidadão Universitário. Pelo processo saiu vencedora a empresa Skymeter Engenharia e Telecomunicações Ltda, com sede em Goiânia. A empresa tem 60 dias, após a assinatura do contrato, para realizar as obras necessárias no valor de R$ 73.999.97, para que a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) licite a empresa que irá fornecer alimentação neste restaurante. Deverão ser fornecidas cerca de 1200 refeições diariamente.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/concluida-licitacao-para-obras-do-restaurante-da-ueg-de-anapolis/

Obras do aeroporto de Goiânia serão retomadas nos próximos dias

Os últimos acertos para a  retomada das obras do novo aeroporto de Goiânia foram discutidos nesta quinta-feira, dia 13, em Brasília, durante encontro entre o governador Marconi Perillo e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. O otimismo do governador deve-se à garantia dada pelo presidente da Infraero de que “há uma absoluta certeza de que a construção seja enfim autorizada nos próximos dias”. Dessa forma, fica mantida a previsão da Infraero de inaugurar a primeira etapa em dezembro de 2014.

Em 2007, as obras de ampliação do aeroporto Santa Genoveva foram paralisadas pelo Tribunal de Contas da União em razão da constatação de que havia sobrepreço. Na próxima terça-feira, dia 18,  haverá uma reunião decisiva entre a Infraero, o TCU e o Consórcio Odebrecht/Via Engenharia, responsável pela execução do projeto. Segundo Marconi, no encontro serão aparadas as últimas arestas dos projetos executivo e orçamentário preparados, respectivamente, pela Infraero e pelo consórcio. “Dirimidas quaisquer dúvidas, a Infraero enfim poderá autorizar o Consórcio a reiniciar as obras”, declarou.

O presidente da Infraero disse que o aeroporto de Goiânia é uma obra prioritária da estatal e que o aeroporto atual está bem aquém do potencial econômico de Goiânia e de todo o Estado. Reiterando opinião do governador Marconi Perillo, o dirigente da Infraero disse também que “Goiânia hoje é o nosso aeroporto na região Centro-Oeste do País”.

Mantendo-se a previsão da retomada das obras nos próximas dias, o cronograma estabelecido para a entrega da primeira etapa – segundo garantiu o presidente Gustavo Vale – ficará mantido. “Não haverá prorrogação na data de inauguração. Em dezembro de 2014 estaremos inaugurando esta primeira etapa”, reafirmou.

De acordo com o projeto, o consórcio deverá retomar, provavelmente a partir de julho próximo, a construção dos quatro terminais de passageiros, o que compreende quase 70% de todo o terminal. Enquanto isso, o consórcio e a Infraero trabalharão na conclusão do projeto para o pátio e a pista secundária, que posteriormente será enviado ao Tribunal de Contas da União para aprovação.

“Estou extremamente satisfeito com esta reunião que tivemos hoje na Infraero. Eu imagino que se não fosse a junção de esforços do Governo Federal, através da Infraero, do Tribunal de Contas da União, do Exército, do Consórcio e do Governo do Estado, nós não teríamos tão cedo a solução desse imbróglio”, declarou o governador.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/obras-do-aeroporto-de-goiania-serao-retomadas-nos-proximos-dias/

Temporada Araguaia 2013 terá teatro sobre educação ambiental

Foto: Semarh

Ações de educação ambiental fazem parte da programação da Temporada Araguaia 2013, que é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Servidores do órgão e atores vão trabalhar juntos, em julho, levando informações à população ribeirinha e turistas de como preservar o Rio Araguaia, principalmente nesta época em que a região recebe muitos visitantes.

Segundo o gerente de Educação Ambiental da Semarh, Hugo Leonardo Godinho, em fevereiro aconteceu a primeira fase da Temporada, com um trabalho de educação ambiental nas escolas de Aruanã, São Miguel do Araguaia, Bandeirantes, Aragarças, Baliza, Lagos dos Tigres e da Serra da Mesa, além de Britânica, Uruaçu e Minaçu. Servidores da Semarh visitaram as escolas para  mobilizar os alunos para as boas práticas educativas, além da preservação dos ecossistemas e da qualidade da água.

Hugo explica que a segunda etapa acontece em julho e será dividida em duas ações. Em uma, servidores da Semarh e atores visitarão os acampamentos com uma abordagem inicialmente teatral. Em outra, haverá apresentações teatrais em praças e praias. “Nos anos anteriores iam só servidores da Semarh. Chegavam lá e iam falar das normas do Araguaia para uma pessoa que está lá para se divertir. A última coisa que ele quer saber é de norma. Então esse ano será com atores, cantando e recitando. Em pouco tempo está o acampamento inteiro para assistir aquilo. E depois, os atores vão até às mesas para falar sobre as diretrizes”.

Assuntos como separação de lixo, montagem de acampamento e sobre o novo limite de pesca serão abordados. “Será tudo de forma mais lúdica”. Ele acrescenta que o trabalho de fiscalização pela Semarh também será realizado paralelamente. Mas ressalta que os servidores que vão aos acampamentos com o trabalho de educação ambiental não são fiscais. “É uma das premissas de não colocar os fiscais para fazer esse trabalho. Se você chega com cara de repressão, você não consegue a sensibilização. A pessoa até vai fazer na sua frente com medo de punição, mas a sensibilização que vai fazer até quando você tiver longe, você só consegue, se convencê-la”, conclui o gerente.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/temporada-araguaia-2013-tera-teatro-abordando-acoes-de-educacao-ambiental/

Goiás começa a implantar Política de Genética Clínica

Goiás será um dos estados pioneiros na implantação  da Política de Genética Clínica no Brasil, instituída em janeiro de 2009. Uma das diretrizes desta política trata da organização de uma rede de serviços para desenvolver ações de promoção, prevenção, diagnóstico, aconselhamento  e  terapêutica para os casos identificados. O Laboratório de Saúde Pública Giovanni Cysneiros (Lacen) será a primeira unidade pública com referência estadual em genética.

A portaria atribui aos estados, a competência pela organização da atenção integral em genética clínica, em conformidade com o Plano Diretor de Regionalização de cada ente federado e atendendo aos princípios e diretrizes do SUS, com especial atenção ao Princípio da Integralidade e da Política Nacional de Humanização.

O grupo de trabalho para elaboração e implementação da Política Estadual de Atenção Integral em Genética Clínica de Goiás foi instituído pelo governador Marconi Perillo, para a elaboração de uma política que possa assegurar as condições necessárias para a implementação de redes de atendimento em Genética Clínica em todo o Estado. De acordo com o Ph.D em Genética e geneticista do Lacen, Aparecido Divino da Cruz, isto significa que Goiás está se adequando para esta forma inovadora de medicina.

A expectativa é que a partir de agora haja melhora do quadro atual, onde os pacientes e seus familiares tenham as suas necessidades atendidas, acredita o geneticista. Sendo assim, a Secretaria da Saúde em Goiás (SES) está ampliando as ações do LaGene – Laboratório de Citogenética Humana e Genética Molecular pertencente ao Lacen – Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros.

Genética Clínica
A Genética Clínica é a especialidade que trabalha a prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças hereditárias, metabólicas congênitas, erros inatos do metabolismo, retardamento mental, diagnóstico de malformações e outras anomalias congênitas, orientação a casais consanguíneos e com abortamentos habituais.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 7,6 milhões de crianças nascem a cada ano com um defeito ou desordem genética grave, sendo 95% delas nos países em desenvolvimento, contribuindo significativamente para o aumento da mortalidade infantil. Com a Genética Clínica o quadro pode ser mudado.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/goias-comeca-a-implantar-a-politica-de-genetica-clinica/

Operação Eletrocrime desarticula quadrilhas de roubo de eletrônicos

A Polícia Civil faz, neste momento, a Operação Eletrocrime, desencadeada pela Delegacia de Investigações Criminais (Deic) para prender quadrilhas que roubam aparelhos eletrônicos. A meta é cumprir 30 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Até as 8 horas da manhã, 12 pessoas haviam sido presas pelos policiais civis. A operação está sendo coordenada pela delegada titular da Deic, Adriana Ribeiro. A apresentação dos presos será nesta terça-feira, dia 11, às 10 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no Setor Aeroviário.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/operacao-eletrocrime-desarticula-quadrilhas-de-roubo-de-eletronicos/

Governador pretende levar vapt vupt para mais 40 municípios

O Governo de Goiás tem como meta levar o Vapt Vupt a mais 40 municípios goianos. A afirmação é do secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, que participou nesta segunda-feira, dia 10, no Vapt Vupt Central do Empresário, instalado na sede da Acieg, em Goiânia, na abertura das festividades juninas nessas unidades. Ele informou ainda que em breve será possível acessar os serviços do programa por meio do telefone celular, além do trabalho que já é realizado por meio do Governo Eletrônico. Giuseppe Vecci vai a Formosa e Cristalina nesta terça-feira, dia 11, tratar da abertura de novas unidades de prestação de serviços ao cidadão.

Segundo a presidente da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg), Helenir Queiroz, em agosto deste ano o Vapt Vupt Central do Empresário vai completar um ano de funcionamento, adiantando que a unidade tem sido um laboratório para a melhoria dos processos do Estado. “Graças à unidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) vai se beneficiar com a simplificação de seus processos. Aqui não trabalhamos com volume, mas prestamos consultoria aos empresários que nos procuram em busca de solução para seus problemas”, afirmou.

O Vapt Vupt Central do Empresário conta com guichês de atendimento da Juceg, Agência de Fomento, prefeitura de Goiânia, Câmara de Conciliação da Acieg, Procon, Corpo de Bombeiros, Sefaz e Certificado Digital (Acieg). A unidade é voltada para o atendimento aos empresários e tem registrado uma média de 97 a 100 atendimentos diários.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/governo-pretende-levar-o-vapt-vupt-para-mais-40-municipios/

Sefaz inicia parcelamento de débitos pela internet

A partir desta segunda-feira, dia 10, os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA, ITCD e multas formais podem fazer o parcelamento da dívida pelo site da Secretaria da Fazenda (http://www.sefaz.go.gov.br/). A ferramenta é mais uma iniciativa da Sefaz para desburocratizar os serviços, oferecendo agilidade e comodidade ao contribuinte que queira regularizar sua situação junto à Fazenda, explica o gerente de Recuperação de Créditos, José Ferreira de Sousa.

O gerente orienta que o parcelamento pela internet é mais uma opção oferecida ao contribuinte e que o parcelamento presencial continuará sendo feito nas Delegacias Regionais de Fiscalização e Agenfas ainda por um determinado período. Podem ser parcelados débitos declarados espontaneamente desde que tenha sido constituído o lançamento e que não sejam referentes aos três últimos meses e ainda débitos resultantes de ação fiscal.

Os parcelamentos de ICMS podem chegar a 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 200. O IPVA pode ser parcelado em 12 vezes, desde que o valor da parcela seja igual ou superior a R$ 70 e o ITCD, em 48 parcelas, com valor de cada uma superior a R$ 300. Pelo cálculo da Sefaz, existem mais de 1,8 milhão de processos de cobrança na pasta que podem ser parcelados.

O gerente alerta que, com exceção da primeira parcela, que deverá ser paga na data da efetivação do parcelamento, o vencimento das demais parcelas ocorre sempre no dia 25 de cada mês. José Ferreira alerta que o atraso de três parcelas sucessivas ou não resulta no cancelamento do parcelamento.

Para fazer o parcelamento pelo site é necessário o uso do Certificado Digital, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil. José Ferreira explica que, com o certificado, o sistema apresenta ao contribuinte as informações de seus débitos, permitindo a seleção, simulação e efetivação do parcelamento.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/sefaz-inicia-parcelamento-de-debitos-pela-internet/

Tarifa de água mais barata a partir de julho

O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) aprovou a redução de 2,17% no valor da tarifa de água e esgotamento sanitário cobrada pela  Saneago.  O percentual de redução foi calculado pela Gerência de Saneamento da AGR, após análise de documentos enviados pela empresa e será repassado ao consumidor a partir de julho de 2013.

A redução na tarifa de água e esgotamento sanitário é uma consequência de outra queda: o da tarifa de energia elétrica. Devido a um acordo fechado pelo Governo Federal com as concessionárias de energia elétrica, no início de 2013, houve uma redução nas contas de energia elétrica de até 21% para os consumidores industriais. Como os custos da Saneago com energia elétrica representam cerca 15%, sendo a segundo maior despesa operacional da empresa, tornou-se lógico que a redução do gasto com este insumo fosse repassada para o usuário em forma de redução de tarifas.

Tão logo foi divulgado o acordo entre a União e as concessionárias elétricas, a AGR entendeu ser necessário estudo para se buscar a redução tarifária extraordinária também junto às concessionárias do serviço de água e esgotamento sanitário. Ao realizar a revisão extraordinária de tarifa, a AGR considerou tanto a necessidade do usuário como da saúde financeira da Saneago. No estudo, adotou-se, como princípio para a realização da revisão, a preservação monetária dos custos de exploração, garantindo o equilíbrio entre a redução dos custos da concessionária com as contas energéticas e o repasse aos usuários desta economia.

FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/tarifa-de-agua-mais-barata-a-partir-de-julho/