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quarta-feira, dezembro 12, 2012

Divisa entre Goiás e Bahia será tema de audiência no STF

Nesta quinta-feira (13), será discutido o litígio geográfico entre Goiás e Bahia, que se arrasta há quase um século. O procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, representará Goiás na audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o representante legal da Bahia. A sessão visa firmar um acordo entre os dois estados para definir a linha permanente da divisa.
 
Em audiência no dia 13 de novembro o relator do processo, ministro Luiz Fux, propôs às partes um acordo e abriu novo prazo para elas chegassem a um denominador comum. Desde então, várias reuniões ocorreram entre os representantes. Foi adiantada uma redefinição geográfica, com respeito das partes aos títulos fundiários expedidos pelo Instituto de Terras da Bahia (Interba) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do de Goiás (Idago), órgão extinto, mas hoje agregado à Secretaria da Agricultura.

Histórico
A indefinição da divisa geográfica entre os dois estados tem gerado conflitos pelas terras, cobiçadas por serem altamente produtoras de soja, milho e algodão e, por isto, caríssimas. Em 1919, Goiás e Bahia assinaram acordo, elegendo o divisor de águas das bacias dos rios Tocantins e São Francisco como parâmetro. Depois disto, a Bahia entrou com ação na Justiça e o Supremo Tribunal Federal indicou o Exército Brasileiro como perito. O mapa do exército coincidiu com o documento acordado, mostrando que há uma parte de Goiás invadida pela Bahia.
 
 

segunda-feira, dezembro 10, 2012

Acordo pretende definir divisa permanente entre Goiás e Bahia

O procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, representa Goiás na próxima quinta-feira (13), em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o representante legal da Bahia. A sessão pretende firmar um acordo entre os dois Estados para definir a linha permanente da divisa. O litígio geográfico entre os dois estados se arrasta há quase um século.
 
Em audiência no dia 13 de novembro o relator do processo, ministro Luiz Fux, propôs às partes um acordo e abriu novo prazo para elas chegassem a um denominador comum. Desde então, várias reuniões ocorreram entre representantes dos dois estados. Foi adiantada uma redefinição geográfica, com respeito das partes aos títulos fundiários expedidos pelo Instituto de Terras da Bahia (Interba) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do de Goiás (Idago), órgão extinto, mas hoje agregado à Secretaria da Agricultura.
 
Histórico
A indefinição da divisa geográfica entre Goiás e Bahia tem gerado conflitos pelas terras, cobiçadas por serem altamente produtoras de soja, milho e algodão e, por isto, caríssimas. Em 1919, Goiás e Bahia assinaram acordo, elegendo o divisor de águas das bacias dos rios Tocantins e São Francisco como parâmetro. Depois disto, a Bahia entrou com ação na Justiça e o Supremo Tribunal Federal indicou o Exército Brasileiro como perito. O mapa do exército coincidiu com o documento acordado, mostrando que há uma parte de Goiás invadida pela Bahia.