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segunda-feira, maio 27, 2013

Índice de criminalidade recua em Goiás

Dados do Sistema de Controle Operacional (Siscop) da Polícia Militar apontam redução na criminalidade em Goiás, nos últimos 60 dias. A queda é resultante do aumento do número de policiais nas ruas e otimização do uso desse efetivo por meio do mapeamento do Siscop. De acordo com o levantamento realizado junto ao sistema que registra o controle e monitoramento em tempo real de ocorrências, o número de homicídios no Estado reduziu em 15,5%, de 355 para 300.
As tentativas de assassinato caíram de 426 para 401, 5,9%; e o roubo de veículos recuou 12%, de 1.355 para 1.192. Os dados foram contabilizados considerando o período de 21 de janeiro a 24 de março, comparado a 25 de março a 23 de maio deste ano. Conforme o balanço apresentado, comparando com o período anterior, o número de assassinatos nas cinco maiores regionais da PM que atendem a capital, Região Metropolitana e Entorno de Brasília, caiu em 14,4%, de 264 para 226. As tentativas reduziram de 275 para 239, 13,1%. Também houve queda de 1.292 para 1.136 (12%) na quantidade de veículos roubados. Roubo a pessoas reduziu de 1.795 para 1.728, 3,7%; e roubo a comércios apresentou decréscimo de 1.040 para 1.033, 0,7%.
Em Goiânia, o número de homicídios recuou em 17,4%, de 85 para 71; as tentativas de assassinato caíram de 132 para 93, 29,5%; e o número de veículos roubados reduziu em 13,3%, de 829 para 719.  O resultado segue positivo para o Entorno de Brasília com redução de 77 para 72 (8,9%) na quantidade de assassinatos, e Aparecida de Goiânia com a diminuição de 67 para 57 nos registros de homicídio.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Silvio Benedito Alves, atribuiu a redução nos índices de criminalidade às ações implantadas para prevenir crimes em todo o Estado. “Desde que assumimos o Comando-Geral da corporação uma das nossas primeiras medidas foi intensificar o policiamento nas ruas, seguindo as diretrizes da Secretaria de Segurança Pública e do Governo do Estado, combatendo o tráfico de drogas, recapturando foragidos da Justiça e retirando armas de fogo de circulação”, enfatizou.
O aumento do número de policiais nas ruas foi fundamental para esse bom desempenho. Além do policiamento extrarremunerado, estão sendo utilizados policiais em aperfeiçoamento na Academia da PM e redução do serviço administrativo. Segundo o comandante, há cerca de 900 policiais militares passando por aperfeiçoamento na Academia. Há dois meses esses pms estão estudando somente no período matutino e se dedicando ao policiamento nas ruas no período vespertino ou noturno.
Os policiais que atuam na área administrativa tiveram sua jornada reduzida para o período da manhã, para irem para as ruas no período vespertino ou noturno. Essa medida ocorre nas cinco principais regionais da PM. Outra medida que contribuiu foi o Siscop. Antes, a Polícia demorava semanas para identificar as zonas quentes (locais de maior índice) de criminalidade. Com o Sistema de Controle Operacional, implantado neste ano, essa identificação é em tempo real.
O coronel Sílvio destaca que essas ações continuarão a serem desempenhadas no combate à criminalidade. Ele adiantou que a criação das áreas integradas de segurança pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ) também reforçará esse trabalho. PM e Polícia Civil terão que trabalhar juntas e apresentar os resultados integrados à sociedade.
Balanço
Em 60 dias, as ações preventivas realizadas em Goiás contribuíram com a recaptura de 577 foragidos da Justiça, apreensão de 408 armas de fogo, 855 apreensões de drogas e a recuperação de 1.685 veículos com registro de furto ou roubo. Só em Goiânia, a PM recapturou 230 foragidos e retirou 87 armas de fogo ilegais de circulação.

terça-feira, janeiro 08, 2013

Publicado pacote de leis para redução da criminalidade

Um pacote de leis para a redução da criminalidade foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem. A meta principal é reduzir os crimes por meio do estímulo aos servidores da área da segurança pública, entre eles o agente de segurança prisional. A Lei 18.867/12, por exemplo, institui o modelo de gestão para resultados no âmbito do poder público com a criação do bônus por mérito. A recompensa por resultados também está prevista na Lei 17.881/12, que institui o Programa Cidadão Seguro, de acordo com a qual os servidores receberão por uma série de ações. Para o agente prisional, por exemplo, está prevista bonificação para apreensões realizadas dentro de unidades prisionais como armas, materiais ilícitos e entorpecentes.

Já a Lei 18.880/12, que institui o Programa Pro-Segurança, tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às unidades de segurança pública existentes em Goiás por meio de repasses para manutenção, construção, reforma e ampliação de imóveis. De acordo com o presidente da Agsep, Edemundo Dias, a medida vai gerar maior eficiência na gestão prisional. “Isso para os gerentes regionais da Agsep é um marco para maior eficiência na gestão prisional. Significa descentralizar e dar autonomia de administração a esses gestores que conhecem bem suas realidades e necessidades e, a partir de agora, terão condições financeiras de executar gastos necessários com agilidade”, explicou Edemundo Dias. “O gerente poderá, inclusive, abrir vagas com esses recursos diretos”, completou.

A Lei 17.919/12, que introduz alterações e acréscimos na Lei 14.132 de abril de 2002, aumentou o teto limite de número de vagas para unidades prisionais no Estado, passando de 300 para, no máximo, 800. “Essa lei abriu para a administração penitenciária a possibilidade de construções de maior porte. A limitação era um impedimento que dificultava, inclusive, a captação de recursos do governo federal, que já indicava obras com número de vagas acima de 300”, explicou Edemundo. Com a nova lei, a distribuição de vagas ficou assim: penitenciária de segurança máxima: 300 vagas; penitenciária de segurança média: 800 vagas; colônia agrícola, industrial ou similar: 120; casa do albergado ou similar: 120; centro de observação criminológica: 300; cadeia pública: 800.
Na opinião do presidente Edemundo Dias, o pacote de leis do Governo para a área da segurança pública representa um avanço em termos de estímulo ao servidor público. “As leis configuram uma atenção especial do Governo ao servidor da Segurança Pública, tendo atendido também o nosso servidor da segurança penitenciária, o agente prisional. Isso é revolucionário”, avaliou Edemundo. As leis ainda dependem de regulamentação por parte do Governo e serão especificadas por meio de decretos assinados pelo governador Marconi Perillo.

quinta-feira, dezembro 27, 2012

Redução da criminalidade é meta do governo para 2013

Os investimentos na valorização do policial, infraestrutura e ações na área de Inteligência foram definidos pelo governador Marconi Perillo como os principais projetos para a área de Segurança Pública em 2013. Em entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira (27) no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, ele também falou do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado nessa área.
 
Marconi pontuou que investigações relativas ao assassinato de moradores de rua e do cronista esportivo Valério Luiz estão avançadas e somente serão apresentadas quando os delegados responsáveis tiverem plena convicção da autoria. Em relação a esses inquéritos, Perillo informou que tem cobrado do secretário de Segurança Pública e Justiça e delegados da área para agilizar as investigações, mas sem comprometer a qualidade do trabalho. Segundo ele, o inquérito não pode ser concluído sem que o delegado tenha absoluta convicção, pois caso contrário ao chegar ao Poder Judiciário o processo será prejudicado.
 
O governador argumentou que a área de segurança pública é extremamente sensível e que se deve investir principalmente em ações voltadas ao setor de Inteligência. Entre as medidas implementadas pelo Governo do Estado está a instalação de bloqueadores de celulares que impedem o controle do tráfico e de assassinatos comandados de dentro dos presídios. A transferência de presos para presídios de segurança máxima de outros estados também está sendo realizada. Ele destacou que essas ações não podem ser anunciadas rotineiramente, pois essa publicidade pode prejudicar o trabalho.
 
Investimentos
Perillo lembrou ainda dos investimentos que o Estado está fazendo na valorização do profissional da Segurança Pública e na infraestrutura das unidades. Exemplo deste último é a troca de toda a frota da Polícia Militar por veículos mais modernos e mais velozes. São 1,9 mil viaturas que estão sendo trocadas por viaturas zero quilômetro.
 
Outro destaque é o pacote de projetos enviados para a Assembleia Legislativa e já aprovado. Os projetos instituem promoções, abertura de novas vagas, concurso e prêmio para os policiais que cumprirem metas estabelecidas em relação a homicídios, furtos, drogas e etc. "Nós teremos no ano que vem recursos que serão pagos diretamente aos policiais que tiverem o melhor desempenho no decorrer do ano, isso em relação a esses indicadores. É uma competição saudável pela redução da criminalidade no nosso Estado e para garantir inclusive a sensação de segurança da população", expôs o governador.