Após pesquisa de preços nos combustíveis em Goiânia, o Procon notificou 17 postos por indícios de reajuste abusivo. Em apenas uma semana, o órgão de defesa do consumidor identificou reajuste de até 12,30% no preço do litro da gasolina comum e 16,56% no valor do litro do etanol. Desde o último dia 17, equipes de fiscalização do Procon percorreram 52 estabelecimentos, retornando a 30 deles para comparar os preços praticados nas bombas, com base no levantamento anterior.
Foram analisados os preços da gasolina comum, aditivada, etanol e do diesel. É importante destacar que no último dia 18, os consumidores foram pegos de surpresa com o reajuste do combustível, que estava previsto somente para o dia 21 de outubro.
Para se ter uma ideia, em um único estabelecimento, no Setor Leste Universitário, o preço praticado na venda ao consumidor final, referente à gasolina comum, passou de R$ 2,60 em 18 de setembro, para R$ 2,92 nesta semana, um aumento de 12,30%. No mesmo local, foi aplicado reajuste de 15,66% no etanol, que saltou de R$ 1,66 para R$ 1,92 o litro.
Em outro estabelecimento, também da mesma região, enquanto o preço da gasolina comum foi reajustado em 10,41%, passando de R$ 2,69 para R$ 2,97, o etanol teve o maior reajuste de todos os postos percorridos, chegando a 16,57%. Neste caso, o preço praticado atualmente é de R$ 1,97, contra R$ 1,69 na semana anterior.
De acordo com o gerente de Pesquisa e Cálculo, Gleidson Tomaz, o mercado é livre e os preços são baseados em diversos fatores como os custos, por exemplo, que variam para de acordo com cada estabelecimento. No entanto, o aumento não deve exceder o limite do razoável, que será apurado, conforme as documentações que serão enviadas pelos estabelecimentos notificados no prazo de dez dias.
A não apresentação da documentação no prazo pré-estabelecido, bem como a não justificativa da necessidade do reajuste, poderá resultar em uma multa que obedece uma dosimetria, que leva em consideração a situação econômica da empresa e a gravidade da infração. O valor da multa pode variar de R$ 424 a R$ 6,36 milhões. Além de ser uma prática que fere as normas do Código de Defesa do Consumidor, o aumento abusivo é crime contra a ordem econômica.
Economia
A consulta de preços pelo consumidor pode resultar em economia de até cinco litros de gasolina ou sete litros de etanol na hora de encher o tanque. Considerando um veículo flex, com capacidade para armazenar até 50 litros de combustível, no uso da gasolina comum, considerando o menor e maior preços, o consumidor poderá desembolsar de R$ 135 a R$ 149,50 – diferença de R$ 14,50 ou 5,3 litros. Caso o motorista opte pelo etanol, os preços poderão oscilar de R$ 87 a R$ 99,50, – diferença equivalente a R$ 12,50 ou 7,1 litros. Confira a planilha com a relação dos 30 postos percorridos pela segunda vez, outra planilha com os nomes de todos os 52 postos visitados e o relatório completo do levantamento.
Combustível adulterado
Na hora de abastecer o carro, o motorista pode ser vítima de combustível adulterado, que pode resultar em prejuízo no bolso e danos ao motor. Por isso, o Procon alerta o consumidor para que exija sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois o documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo para uma ação junto ao Poder Judiciário.
O teste de qualidade é um direito do consumidor. É obrigatório, verifica o excesso de álcool na gasolina e pode ser solicitado em qualquer ocasião. Se o posto se negar a realizá-lo, o consumidor pode denunciar tanto no Disque-Denúncia 151 quanto à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Sobre a litragem, se houver desconfiança, a denúncia pode ser feita no Procon, que tem uma equipe exclusiva para atender esse tipo de reclamação.
Nos postos, os preços devem ser divulgados de forma clara e ostensiva, de modo a permitir a fácil visualização a distância tanto de dia quanto de noite. Não pode ter diferenciação de preços pelo fato do consumidor utilizar o cartão de crédito ou débito como forma de pagamento, prática que também deve ser denunciada. Procurar abastecer sempre no mesmo posto ajuda na hora de identificar, caso haja problema no veículo relacionado a produto adulterado, qual estabelecimento vendeu o produto.
FONTE: http://www.goiasagora.go.gov.br/procon-notifica-17-postos-por-aumento-abusivo-em-goiania/
