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segunda-feira, novembro 07, 2011

Lei Seca pode voltar a ter tolerância zero ao álcool ou drogas

Dirigir veículo com qualquer concentração de álcool ou droga poderá voltar a ser considerado crime e dar cadeia. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado.  A proposta volta a Lei Seca ao seu texto original, que não estabelecia tolerância ao álcool. Atualmente, são aceitos até seis decigramas por litro de sangue, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

quinta-feira, outubro 27, 2011

Carteira de identidade deve ser trocada a cada 10 anos

Ainda não é lei, mas a Carteira de Identidade deve ser trocada a cada 10 anos. Cabe ao Instituto de Identificação providenciar a troca, que pode ser requisitada em qualquer unidade do Vapt Vupt. Basta levar o RG atual, comprovante de endereço, documentos pessoais e pagar a taxa de 17 reais e 64 centavos. O novo documento leva de dez a trinta dias para ficar pronto e é entregue na mesma unidade em que foi solicitado.