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terça-feira, setembro 10, 2013

Goiás investe R$150 milhões por mês em Assistência Social

Dados do Conselho Regional de Assistência Social mostram que Goiás tem investido cerca de R$ 150 milhões na área de Assistência Social. São dezenas de programas que beneficiam a pessoa de baixa renda, idosa ou portadora de deficiências físicas. Os trabalhos são resultado de uma política pública de parceria entre a União, o Estado e os 246 municípios.
De acordo com a presidente do Conselho Regional de Assistência Social, que é jurisdicionado à Secretaria da Cidadania e Trabalho (Sect), Denise Barra, a área de Assistência Social em Goiás merece maior destaque porque grandes programas são realizados e movimentam a economia. “As pessoas não têm noção da quantidade de dinheiro que circula na economia goiana apenas nessa área. Só do Bolsa Família, são R$ 46 milhões sacados das agências bancárias. Renda Cidadã, mais R$ 6 milhões. Os outros R$ 90 milhões são remanejados aos programas que atendem os idosos e pessoas com deficiência física. Então é muito dinheiro que é sacado dos bancos e injetado na economia goiana, trazendo movimento significativo”, esclareceu.
Houve também um avanço na logística de trabalho: “Hoje temos informações das famílias, um cadastro extenso”, disse a presidente. Com mais informações, é possível fazer um acompanhamento aproximado de todos os beneficiários, por meio das vigilâncias socioassistenciais. “É um processo rico que envolve milhares de pessoas”.
Outros programas também merecem destaque, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que já existem em todos os municípios goianos. Os Cras desenvolvem um trabalho importante no acompanhamento social das famílias, no sentido de inserção social, qualificação de jovens e adultos por meio de diversos cursos profissionalizantes.
Sistema Único de Assistência Social
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O sistema também complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e institui o Suas como meio de enfrentamento da pobreza e garante a continuidade do repasse de recursos para os serviços sociais e aos beneficiários como direito das pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.
E a Sect é parceira do Suas, enviando relatórios e documentos formalizados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que haja políticas públicas destinadas a Goiás. Segundo Denise Barra, o sistema de cofinanciamento do Suas tem sido discutido entre os representantes municipais e acredita que essa questão fará parte da linha de diálogo entre os participantes. “O cofinanciamento do Suas é um recurso financeiro compartilhado entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Esses recursos são repassados na modalidade fundo a fundo, de forma regular, automática e em caráter contínuo”, explica.
Recentemente a Sect, por meio do Conselho Estadual de Assistência Social de Goiás, realizou a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento aconteceu no Centro de Convenções em Goiânia, entre os dias 3 e 5 de setembro e reuniu centenas de representantes municipais. Foram discutidos os processos de gestão dos recursos e a possibilidade de unir os três setores da economia para ampliação dos projetos já realizados.
Confira aqui o regimento dos principais programas assistenciais realizados em Goiás.

segunda-feira, maio 27, 2013

Inscrições ao Passe Livre Estudantil terminam dia 30


As inscrições ao Passe Livre Estudantil  foram prorrogadas até quinta-feira, dia 30, para os interessados em receber o benefício em junho. Podem se cadastrar estudantes da rede pública estadual que tenham de 12 a 17 anos de idade e sejam beneficiários dos programas Renda Cidadã, Bolsa Família ou Bolsa Universitária. Após essa data, o cadastro permanecerá  aberto, mas  a liberação dos recursos será no segundo semestre.
O pré-cadastro deve ser feito pelo endereço eletrônico  www.juventude.go.gov.br ou diretamente nas unidades do Vapt Vupt no Araguaia Shopping, Banana Shopping, Buena Vista, Campinas, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Cidade Jardim, Praça da Bíblia, Aparecida de Goiânia, Garavelo, Senador Canedo e Trindade.
O cadastro é obrigatório e deve ser feito em uma das unidades do Vapt Vupt para a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Uso. O programa garante gratuitamente ao estudante duas viagens do transporte coletivo por dia, para ir e voltar da escola.
Documentação
É necessário que o aluno tenha registro no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp). No ato do cadastro, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais do aluno e de seu responsável legal: RG, CPF, carteira do Passe Escolar do Setransp e o comprovante do benefício dos programas sociais, com fotocópia.

quarta-feira, janeiro 09, 2013

Programa Renda Cidadã é ampliado

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Cidadania e Trabalho, ampliou o número de famílias atendidas pelo Programa Renda Cidadã em 2012. A secretaria, após a realização de um recadastramento das famílias e entidades que recebiam o benefício, detectou falhas que foram sanadas, o que permitiu o aumento de pessoas atendidas. Em 2010, o auxílio alcançava 64,4 mil famílias. Atualmente, o repasse chega a 65,6 mil famílias em todo o Estado. "Com o saneamento de todo o Programa Renda Cidadã conseguimos ampliar os beneficiários, atingindo quem realmente necessita", explicou a superintendente de Programas Especiais da secretaria, Patrícia Guimarães.
 
O recadastramento do Renda Cidadã permitiu ainda reajustar em 100% o Auxílio Nutricional do Programa Pão e Leite, que atende 416 entidades cadastradas. O valor passou de R$ 0,40 para R$ 0,80 por pessoa. Além disso, 543 entidades são atendidas através do pagamento feito pelo Governo das contas de água e energia elétrica.
 
O Renda Cidadã é um benefício de transferência de renda do Governo. Por meio do auxílio financeiro mensal, que varia de R$ 80 a R$ 160, o programa atende em caráter temporário famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de reduzir o ciclo da pobreza. Para receber o benefício, o requisito é que a família receba um valor máximo de R$ 697 por mês ou tenha renda per capita de até R$ 150 e mantenha os filhos matriculados na escola.
 
Desde junho passado, a secretaria oferece maior transparência e disponibiliza em seu site a lista atualizada com todos os beneficiários do programa. Em parceria com a Conab, a secretaria entregou em novembro 294 toneladas de feijão a entidades beneficentes com cadastro regular no programa Renda Cidadã – Pão e Leite. Foram realizadas campanhas sócio-educativas em 15 municípios com participação de mais de 8 mil pessoas. Mais de 230 secretários executivos do Renda Cidadã foram capacitados nos 246 municípios goianos. E 1.265 pessoas responsáveis pelo Programa Bolsa Família participaram de capacitação em todo o Estado.