JUÍZES CONTRARIAM CONSTITUIÇÃO E CONCEDEM AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO INFANTIL.

Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, mais de 33 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número é do Ministério do Trabalho e Emprego e equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que crianças e adolescente trabalhem no mais diversos setores, de lixões a atividades artísticas. A Constituição proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos.

Países emergentes terão dificulades para cumprir metas de reduzir morte infantil e materna.

Apenas 9 dos 137 países emergentes, algo em torno de 6% do total, fizeram progressos suficientes para alcançar as Metas do Milênio tanto no caso da mortalidade infantil quanto no da materna. A conclusão está em estudo publicado hoje na revista científica britânica The Lancet. Apenas 13 países alcançarão a meta de reduzir em 3/4 a mortalidade materna entre 1990 e 2015. O Brasil não está incluído entre esses países, já que até este ano a mortalidade materna no país caiu apenas 37%.