| Eduardo Ferreira / Goiás Agora |
Tolerância zero para motorista que desrespeita Lei Seca. Essa é a tônica da nova
resolução do Conselho Nacional de Trânsito, em vigor desde ontem, que
regulamenta o cumprimento da Lei Seca. Até mesmo um bombom recheado de licor poderá levar o motorista a ser enquadrado na Lei Seca,
de acordo com a Resolução 432, do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), publicada ontem no Diário Oficial da União. Isso porque o
índice limite de álcool
tolerado no teste do bafômetro (foto) de 0,10 foi reduzido para 0,05
miligramas por litro de ar. No exame de sangue em que o índice era de 2
decigramas por litro de sangue, o rigor foi ainda maior, se o resultado for
maior do que zero, o motorista será enquadrado. O Detran irá
intensificar a fiscalização e, durante o Carnaval, as blitze da Balada Responsável vão atuar em 13 cidades, sobretudo as que recebem maior fluxo de turistas.
O diretor de operações do Detran, coronel Sebastião Vaz (foto), afirma que os motoristas deverão ter cautela. E
que apesar do endurecimento, os que forem flagrados pelo bafômetro, com
índice superior ao permitido em lei por motivos particulares, poderão
apresentar defesa. "A pessoa que for enquadrada e que depois, durante o
processo de suspensão da CNH, apresentar uma justificativa, como por
exemplo, o uso de um medicamento com teor de álcool ou alguma substância
psicoativa, poderá dentre os meios de oportunidade de defesa que tem,
prover um recurso. Mas a orientação é que se for dirigir, nenhum bombom
de licor pode ser ingerido", alerta.
Após a mudança ocorrida na Lei Seca, vigente desde o dia 21 de dezembro de 2012, condutores que apresentarem sinais notórios de embriaguez são autuados em flagrante. Olhos avermelhados, hálito de álcool, fala exaltada e desequilíbrio ao andar são alguns desses sinais. O motorista vai responder por infração gravíssima (sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação), prevista no Artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá pagar a multa de R$ 1.915,10. Este valor foi dobrado também no fim do ano passado. Em casos de reincidência, em um período de um ano, a multa chegará ao dobro - R$ 3.830,80.
A resolução não altera a concentração de álcool que caracteriza crime de trânsito: quando o bafômetro marcar quantidade igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar. Já nos exames de sangue, a concentração limite permanece de seis decigramas por litro de sangue. Diante de tais circunstâncias, o condutor é encaminhado à delegacia e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.
Balada Responsável
O Programa Balada Responsável (foto) completa
hoje 1 ano e 4 meses. Mais de 250 mil motoristas goianos foram
abordados e mais de 46 mil se submeteram aos testes do bafômetro, desde
o dia 30 de setembro de 2011, quando a iniciativa foi criada. "Os
números apontam que estamos no caminho certo. Já há um processo de
conscientização das pessoas, principalmente da Região Metropolitana",
avalia Vaz.
Ele acrescenta ainda outros dados, revelando também que os motoristas estão sendo responsabilizados pela prática irresponsável de associar o álcool à direção, acabando com aquela sensação de impunidade que prevalecia na sociedade. As comissões de pontuação e de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran reúnem atualmente 23 mil processos. Desses, 16 mil são por embriaguez ao volante. Nove mil pessoas foram notificadas por infringir os artigos 165 ou 306 do CTB e 1.141 foram penalizadas com a suspensão do documento por um ano.
CarnavalNeste feriado prolongado de Carnaval, as equipes da Balada Responsável levarão a operação para 13 cidades de 8 a 13 de fevereiro. Além de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Anápolis, Pirenópolis cidade de Goiás, Jaraguá, Goianésia, Caldas Novas, Aruanã, Porangatu e Uruaçu vão receber 350 policiais militares e servidores do Detran. Eles atuarão em duas frentes: educação para o trânsito, visitando bares e restaurantes e na fiscalização.
que apesar do endurecimento, os que forem flagrados pelo bafômetro, com
índice superior ao permitido em lei por motivos particulares, poderão
apresentar defesa. "A pessoa que for enquadrada e que depois, durante o
processo de suspensão da CNH, apresentar uma justificativa, como por
exemplo, o uso de um medicamento com teor de álcool ou alguma substância
psicoativa, poderá dentre os meios de oportunidade de defesa que tem,
prover um recurso. Mas a orientação é que se for dirigir, nenhum bombom
de licor pode ser ingerido", alerta. Após a mudança ocorrida na Lei Seca, vigente desde o dia 21 de dezembro de 2012, condutores que apresentarem sinais notórios de embriaguez são autuados em flagrante. Olhos avermelhados, hálito de álcool, fala exaltada e desequilíbrio ao andar são alguns desses sinais. O motorista vai responder por infração gravíssima (sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação), prevista no Artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá pagar a multa de R$ 1.915,10. Este valor foi dobrado também no fim do ano passado. Em casos de reincidência, em um período de um ano, a multa chegará ao dobro - R$ 3.830,80.
A resolução não altera a concentração de álcool que caracteriza crime de trânsito: quando o bafômetro marcar quantidade igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar. Já nos exames de sangue, a concentração limite permanece de seis decigramas por litro de sangue. Diante de tais circunstâncias, o condutor é encaminhado à delegacia e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.
Balada Responsável
O Programa Balada Responsável (foto) completa
hoje 1 ano e 4 meses. Mais de 250 mil motoristas goianos foram
abordados e mais de 46 mil se submeteram aos testes do bafômetro, desde
o dia 30 de setembro de 2011, quando a iniciativa foi criada. "Os
números apontam que estamos no caminho certo. Já há um processo de
conscientização das pessoas, principalmente da Região Metropolitana",
avalia Vaz.Ele acrescenta ainda outros dados, revelando também que os motoristas estão sendo responsabilizados pela prática irresponsável de associar o álcool à direção, acabando com aquela sensação de impunidade que prevalecia na sociedade. As comissões de pontuação e de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran reúnem atualmente 23 mil processos. Desses, 16 mil são por embriaguez ao volante. Nove mil pessoas foram notificadas por infringir os artigos 165 ou 306 do CTB e 1.141 foram penalizadas com a suspensão do documento por um ano.
CarnavalNeste feriado prolongado de Carnaval, as equipes da Balada Responsável levarão a operação para 13 cidades de 8 a 13 de fevereiro. Além de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Anápolis, Pirenópolis cidade de Goiás, Jaraguá, Goianésia, Caldas Novas, Aruanã, Porangatu e Uruaçu vão receber 350 policiais militares e servidores do Detran. Eles atuarão em duas frentes: educação para o trânsito, visitando bares e restaurantes e na fiscalização.
