O estado do Amapá questionará constitucionalidade o novo Código Florestal

Caso seja mantido o texto aprovado no Senado, o Amapá pretende questionar a constitucionalidade do novo Código Florestal. O alvo é um dispositivo no projeto que reduz de 80 para 50% a preservação obrigatória de mata nativa no bioma amazônico.

Comissão do Senado aprova texto base do Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou hoje a reforma do Código Florestal. A votação só foi possível depois de um acordo entre o relator Jorge Viana e o governo para acolher demandas da bancada ruralista. Senadores alinhados com o agronegócio ameaçavam barrar a votação caso não fossem atendidos. O projeto foi aprovado em votação simbólica. A comissão ainda vai analisar as emendas que foram sugeridas pelos senadores.